Anselmo Santiago
| Anselmo Santiago | |
| Ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil | |
| Período | 12 de fevereiro de 1993 a 28 de novembro de 1998 |
| Nomeação por | Itamar Franco |
| Antecessor(a) | Geraldo Barreto Sobral |
| Sucessor(a) | Francisco Falcão |
| Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região | |
| Período | 1989-1993 |
| Juiz federal da 1.ª Região | |
| Período | 1967-1989 |
| Juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará | |
| Período | 1962-1966 |
| Dados pessoais | |
| Nascimento | 27 de novembro de 1928 (95 anos) Belém, PA |
| Alma mater | Universidade Federal do Pará |
| Prêmios | Ordem do Mérito Militar[1] |
José Anselmo de Figueiredo Santiago ComMM (Belém, 27 de novembro de 1928) é um magistrado brasileiro, ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cargo que ocupou de 1993 a 1998.[2][3]
Carreira[editar | editar código-fonte]
Formado em direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA) em 1959, Anselmo Santiago foi juiz de direito do Estado do Pará de 1962 a 1966, tendo exercido a função de juiz eleitoral em 1962 e entre 1965 e 1966.[4]
Tornou-se juiz federal em 1967, sendo promovido para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região em 1989. Foi membro do Conselho da Justiça Federal em 1992.[4]
Em 1993, foi nomeado ministro do Superior Tribunal de Justiça pelo presidente Itamar Franco, em vaga destinada a membro de Tribunal Regional Federal. Aposentou-se em 1998, ao atingir a idade limite do serviço público.[2]
O ministro Santiago era considerado pelos advogados como um juiz "linha dura" em causas penais, tendo sido relator do inquérito instaurado para apurar o envolvimento do governador de Pernambuco, Miguel Arraes, no chamado "escândalo dos precatórios",[5] e ordenado a colheita de depoimentos de investigados como o então deputado federal Eduardo Campos.[6]
Admitido à Ordem do Mérito Militar em 1990 pelo presidente Fernando Collor no grau de Cavaleiro especial, Santiago foi promovido em 1992 pelo mesmo ao grau de Oficial, e em 1998 por Fernando Henrique Cardoso ao grau de Comendador.[7][8][1]
Referências
- ↑ a b BRASIL, Decreto de 31 de março de 1998.
- ↑ a b «Ministro Anselmo Santiago». Superior Tribunal de Justiça. Consultado em 14 de março de 2015
- ↑ «José Anselmo de Figueiredo Santiago». Senado Federal. Consultado em 19 de março de 2015. Arquivado do original em 3 de março de 2016
- ↑ a b «Anselmo Santiago». Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Consultado em 14 de junho de 2020
- ↑ «Relator é "linha dura"». Jornal do Commercio. 6 de março de 1998. Consultado em 19 de março de 2015
- ↑ «Eduardo Campos depõe sobre os precatórios na próxima semana». Diário de Pernambuco. 19 de novembro de 1998. Consultado em 19 de março de 2015. Arquivado do original em 3 de março de 2016
- ↑ BRASIL, Decreto de 9 de agosto de 1990.
- ↑ BRASIL, Decreto de 21 de julho de 1992.
