Crise no Equador de 2010

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A crise no Equador de 2010 foi deflagrada em 30 de setembro de 2010, a partir de um movimento de protesto dos policiais do Equador contra uma lei que reduz os gastos com a segurança pública, retirando parte de seus vencimentos.[1] Os rebeldes invadiram o Congresso, ocuparam o Aeroporto Internacional de Quito, obrigando as autoridades de aviação civil a suspenderem as operações, e tomaram o controle dos principais quartéis da polícia. O movimento se espalhou por Guayaquil e Cuenca e houve confrontos entre tropas leais ao governo e os rebelados.

O presidente Rafael Correa denunciou o movimento como uma tentativa de golpe de Estado. Entretanto, membros da oposição consideram que o governo teria agido de forma prepotente ao promover a nova legislação sobre o funcionalismo público, motivando assim a revolta popular.[2] [3] O presidente enfrenta oposição até mesmo dos parlamentares de seu próprio partido por conta dessas medidas e manifestou a intenção de dissolver o Congresso para aprová-las, o que é previsto pela legislação, mas requer aprovação do tribunal constitucional do país.[4]

O presidente declarou temer por sua vida, anunciando também que o Equador se encontra em estado de exceção. Em discurso no quartel-general do Exército, transmitido pela Rádio Pública do Equador, disse que se sentia sequestrado e contou que, em Quito, os manifestantes dispararam bombas de gás lacrimogêneo em sua direção, após o que ele foi hospitalizado e permaneceu sitiado durante dez horas, dentro do hospital.

Governistas e a própria oposição defendem a dissolução do Parlamento e a convocação de eleições antecipadas. Lucio Gutiérrez, que governou o país entre janeiro de 2003 e abril de 2005, quando foi derrubado por manifestações populares, declarou que Correa é o único responsável pela instabilidade política no Equador. O governo brasileiro acompanha de perto a crise e pede a manutenção das instituições democráticas.[5] Líderes da Unasul tiveram uma reunião de emergência, em Buenos Aires, e condenaram "a tentativa de golpe de estado".[6]

A Organização dos Estados Americanos também se reuniu emergencialmente para "repudiar qualquer tentativa de alterar a institucionalidade democrática no Equador e fazer um enérgico chamado à polícia do país e aos setores políticos para que se evite qualquer ato de violência que possa gerar uma situação de instabilidade política".[7] Em 5 de outubro, o estado de exceção foi prorrogado e o Exército ocupou a Assembleia Nacional.[8] O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, acusou Barack Obama de envolvimento com a rebelião, fato logo desmentido pelo governo equatoriano.[9]

Apesar da crise, o presidente Rafael Correa conta com o apoio de 75 por cento da população.[10] O oposicionista Fidel Araujo, membro do Partido Sociedade Patriótica (PSP), foi preso e acusado de estar ligado ao protesto dos policiais diante do hospital onde Correa foi internado.[11] O presidente teve que ser resgatado por militares fiéis ao governo, que entraram em tiroteio com os revoltosos. Isso foi considerado tentativa de assassinato pela Procuradoria-Geral do país.

Em 11 de outubro, o comandante geral da polícia do Equador, Patricio Franco, pediu desculpas pelo comportamento dos policiais revoltosos e anunciou a reorganização da instituição.[12] Mesmo assim, o país ficará em estado de emergência por tempo indeterminado.[13] Analistas advertem que a crise está longe do fim e que o presidente saiu enfraquecido não só por causa da crise entre as instituições do país como também pela falta de apoio das Forças Armadas. Entretanto, eles divergem sobre a caracterização do fato como golpe de Estado.[14]

Referências

  1. 'Não haverá perdão para os envolvidos nos protestos', diz Correa. Estadão, 1º de outubro de 2010.
  2. Oposição e aliados no Equador defendem dissolução do congresso e novas eleições, por Daniella Cambaúva e Pedro Aguiar. Opera Mundi, acessado em 30 de setembro de 2010.
  3. Equador declara estado de exceção por tentativa de golpe. Portal Terra, acessado em 30 de setembro de 2010.
  4. Após rebelião e dia de caos, chefe de polícia do Equador se demite. G1, 1º de outubro de 2010
  5. Brasil acompanha crise no Equador "com preocupação". Abril.com, acessado em 30 de setembro de 2010.
  6. Unasul condena rebelião no Equador. EFE/G1, 1° de outubro de 2010.
  7. OEA se reúne emergencialmente para tratar crise no Equador. Portal Terra, acessado em 30 de setembro de 2010.
  8. Equador prorroga estado de exceção e envia Exército à Assembleia Nacional. Google Notícias, acessado em 5 de outubro de 2010.
  9. Equador nega envolvimento de Obama com motim. O Estadão, acessado em 5 de outubro de 2010.
  10. Equador: apoio a Correa sobe para 75% após rebelião. Portal Terra, acessado em 5 de outubro de 2010.
  11. Oposicionista é detido por ligações com rebelião policial no Equador. O Estadão, acessado em 5 de outubro de 2010.
  12. Equador: Chefe da polícia pediu desculpas e propôs reorganização total. Diário de Notícias, acessado em 11 de outubro de 2010.
  13. Equador mantém estado de emergência em Quito. O Estadão, acessado em 11 de outubro de 2010.
  14. Crise no Equador está longe do fim, advertem analistas. Portal Terra, acessado em 21 de outubro de 2010.