Eleição para Convenção Constitucional Chilena de 2023
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| Apurando | 99.98% | ||||||||||||||||||||||
Lista com partidos que ganharam assentos. Confira o resultado abaixo.
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Eleição para a Convenção Constitucional Chilena é uma eleição para os membros do Conselho Constitucional que foi realizada em 7 de maio de 2023.[1][2] O voto era obrigatório.[3] Os partidos de direita chilenos obtiveram uma maioria de 3/5 dos membros do conselho constitucional para redigir livremente uma nova constituição e remover a opção de veto para o campo de esquerda. Isso marcou uma mudança acentuada de uma maioria de esquerda que redigiu livremente uma primeira reescrita constitucional rejeitada em 2021.[4]
A eleição ocorreu em resposta à rejeição de uma proposta de projeto constitucional em referendo nacional realizado em setembro de 2022. Após a derrota do projeto, foi alcançado um acordo multipartidário para reiniciar o processo, que posteriormente foi ratificado pelo Congresso por meio de uma emenda constitucional. O novo Conselho Constitucional seguirá o modelo do Senado e será composto por 50 membros eleitos pelas regiões. Além disso, o conselho terá um número igual de homens e mulheres.
Contexto[editar | editar código-fonte]
Em 4 de setembro de 2022, foi realizado um plebiscito nacional conhecido como "plebiscito de saída" para determinar se os eleitores concordavam com a nova Constituição Política da República elaborada pela Convenção Constitucional.[5][6][7] A proposta de constituição, que enfrentou "intensas críticas de que era muito longa, muito esquerdista e muito radical", foi rejeitada por uma margem de 62% a 38%.[8][9][10] Foi considerada uma das constituições mais progressistas do mundo, mas muitos eleitores a consideraram muito polarizadora e as controvérsias atolaram o processo.[11] Portanto, a atual Constituição de 1980 continuou em vigor.
Acordo para o Chile[editar | editar código-fonte]
Os legisladores anunciaram o Acordo para o Chile em dezembro de 2022, como uma segunda tentativa de redigir uma nova constituição com regras diferentes. O acordo estabelece que um grupo de 50 assessores constitucionais eleitos diretamente redigirá a constituição com base em um anteprojeto preparado por uma comissão de 24 especialistas nomeados pelo Congresso. Além disso, um órgão de 14 membros nomeado pelo Congresso garantirá que o texto proposto esteja alinhado com os 12 princípios institucionais e fundamentais descritos no acordo.[12]
O acordo foi alcançado em 12 de dezembro de 2022, e ratificado pelo Congresso um mês depois, com o Partido Republicano e o Partido do Povo não participando do acordo, embora concordando em participar das eleições.[13][14][13]
Os membros do conselho serão eleitos diretamente em maio, com representação paritária de homens e mulheres e a participação dos povos indígenas. Será necessária uma maioria de três quintos de votos no Conselho para aprovar artigos, o que é inferior à maioria de dois terços exigida na convenção anterior. Ao contrário da convenção anterior, não será fixado o número de assentos reservados aos representantes indígenas; ao contrário, dependerá do número de votos que receberem. A comissão trabalhará no primeiro projeto de 6 de março a 6 de junho, e o Conselho Constitucional iniciará seus trabalhos trinta dias após sua eleição em 6 de junho de 2023. O conselho deve entregar o projeto de constituição até 6 de novembro, e um referendo obrigatório será realizado em 17 de dezembro de 2023.[15]
Partidos e coligações em disputa[editar | editar código-fonte]
| Aliança | Partidos | Ideologia | Posição política | Eleição anterior | Candidatos | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| % de votos | Assentos | Número | Regiões | ||||||
| Unidade para o Chile Unidad para Chile |
Lista
|
Socialismo democrático |
Esquerda[11] | 24,83% [16] | |||||
| Chile seguro Chile Seguro |
Lista
|
Conservadorismo | Centro-direita Direita[11] |
19,53% | |||||
| Tudo pelo Chile Tudo por Chile |
Lista
|
Liberalismo social Progressismo |
Centro | 7,41% | |||||
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|
Partido Republicano Partido Republicano |
Lista
|
Conservadorismo nacional Populismo de direita |
Extrema-direita[11] | 1,04% | ||||
| Pacto com o Povo Pacto con la Gente |
Lista
|
Populismo e-democracia |
Centro-direita para ASA direita |
Novo | 0 / 155 |
||||
| Listas de candidatos independentes | 11,21% | ||||||||
| Candidatos independentes fora das listas | |||||||||
Resultados[editar | editar código-fonte]
Os partidos de direita chilenos obtiveram uma maioria de 3/5 dos membros do conselho constitucional para redigir livremente uma nova constituição e remover a opção de veto para o campo de esquerda. Isso marcou uma mudança acentuada de uma maioria de esquerda que redigiu livremente uma primeira reescrita constitucional rejeitada em 2021.[4]
O Partido Republicano tornou-se a principal força política com 34% dos votos e 22 membros, dando ao partido o direito de veto nas emendas. A coalizão de esquerda do presidente Boric conquistou cerca de 27% e 17 assentos, enquanto uma coalizão separada de partidos tradicionais de direita obteve mais de 20% dos votos e 11 assentos. Os partidos de centro levaram o restante da votação, mas não conseguiram obter assentos.[4]
Luis Silva, o candidato mais votado do Partido Republicano, disse a Newman que eles nunca quiseram substituir a constituição da era da ditadura. “É o nosso ponto de partida. Esse processo nos permite introduzir novos aspectos que acreditamos que nossa constituição merece.” O líder do partido Kast, que perdeu para o presidente Boric em 2021, fez um discurso de vitória em Santiago; “Hoje é o primeiro dia de um futuro melhor, um novo começo para o Chile. O Chile derrotou um governo falido”. O presidente Boric concedeu, acrescentando que o governo atuaria como fiador e apoiaria os pedidos do novo conselho; “o governo não se intrometerá no processo e respeitará a autonomia da entidade em suas deliberações.” [4]
Referências
- ↑ «Cámara despacha a ley reforma de nuevo proceso constituyente». Cámara de Diputadas y Diputados (em espanhol). 11 de janeiro de 2023. Consultado em 12 de janeiro de 2023
- ↑ «Chilean lawmakers reach agreement to start work on new constitution». Reuters (em inglês). 13 de dezembro de 2022. Consultado em 21 de dezembro de 2022
- ↑ «Chilean Political Parties Agree to Have Another Go at Rewriting Constitution». Bloomberg.com (em inglês). 13 de dezembro de 2022. Consultado em 21 de dezembro de 2022
- ↑ a b c d «Chile's conservatives win most seats on constitution rewrite body». www.aljazeera.com (em inglês). Consultado em 8 de maio de 2023
- ↑ Fuentes, Cristóbal (5 de abril de 2022). «Ya hay fecha: plebiscito de salida para votar una nueva Constitución será el 4». La Tercera. Consultado em 5 de abril de 2022. Cópia arquivada em 5 de abril de 2022
- ↑ Armaza, Christian (26 de outubro de 2020). «Plebiscito de salida: la instancia donde se aprobará o rechazará la nueva Constitución». El Día (em espanhol). Consultado em 27 de outubro de 2020. Arquivado do original em 31 de outubro de 2020
- ↑ «Plebiscito de Salida: cuándo es y por qué es urgente». chile.as.com. 13 de março de 2022. Consultado em 5 de setembro de 2022. Cópia arquivada em 13 de março de 2022
- ↑ Schmidt, Samantha (4 de setembro de 2022). «Chilean voters decisively reject leftist constitution». Washington Post (em inglês). ISSN 0190-8286. Consultado em 5 de setembro de 2022. Cópia arquivada em 5 de setembro de 2022
- ↑ «Plebiscito: Chile rechaza propuesta de nueva Constitución con histórica participación de más de 12 millones de personas». La Tercera. 4 de setembro de 2022. Consultado em 4 de setembro de 2022. Cópia arquivada em 4 de setembro de 2022
- ↑ «Chile votes overwhelmingly to reject new, progressive constitution». The Guardian. 5 de setembro de 2022. Consultado em 5 de setembro de 2022. Cópia arquivada em 5 de setembro de 2022
- ↑ a b c d e «Chile's conservatives win most seats on constitution rewrite body». www.aljazeera.com (em inglês). Consultado em 8 de maio de 2023
- ↑ «Third Time's a Charm? Chile Embarks on a New Constitution-making Process». ConstitutionNet (em inglês). Consultado em 8 de maio de 2023
- ↑ a b «Chilean Political Parties Agree to Have Another Go at Rewriting Constitution». Bloomberg.com (em inglês). 13 de dezembro de 2022. Consultado em 21 de dezembro de 2022
- ↑ Welle (www.dw.com), Deutsche. «Parlamento chileno aprueba reforma que habilita nuevo proceso constituyente | DW | 11.01.2023». DW.COM (em espanhol). Consultado em 4 de março de 2023
- ↑ Dispatch, Peoples (15 de janeiro de 2023). «Chilean Congress approves bill to launch new constituent process». Peoples Dispatch (em inglês). Consultado em 23 de janeiro de 2023
- ↑ Results for Apruebo Dignidad (18.74%, 28 seats), PS (4.84%, 15 cadeiras) e PPD (2.58%, 3 cadeiras) nas eleições de 2021 (18.74%, 28 cadeiras), PS (4.84%, 15 cadeiras) e PPD (2.58%, 3 cadeiras) nas eleições de 2021.