Embaixador
Um Embaixador é o funcionário diplomático de mais alto nível acreditado junto a um Estado estrangeiro ou organização internacional, encarregado de chefiar a missão diplomática de seu país que ostente a classificação de Embaixada ou Delegação, ou seu equivalente. Costumam ostentar o título de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário, pois detêm plenos poderes para representar o seu país e, em geral, para celebrar tratados entre o Estado que representa ("Estado acreditante") e o Estado que o acolhe ("Estado acreditado" ou "Estado acreditador").[1] O Embaixador goza de privilégios e imunidades previstos na CVRD.
Os chefes de missão diplomática acreditados junto a organizações internacionais costumam denominar-se Representantes Permanentes, embora na prática também possam ser chamados de Embaixadores. Os chefes de missão diplomática entre os países da Comunidade Britânica de Nações denominam-se Altos Comissários e os Embaixadores da Santa Sé denominam-se Núncios Apostólicos.
Um Embaixador pode ser residente, quando reside no território do Estado acreditado, ou não-residente, quando representa seu país perante mais de um Estado, residindo em um deles.
O embaixador dá início a suas funções quando entrega ao chefe do Estado acreditado as suas credenciais, um documento assinado pelo chefe do Estado acreditante que indica a classe do chefe da missão e pede que este seja reconhecido oficialmente. Entre a sua chegada ao território do Estado acreditado e a entrega das credenciais, o embaixador pode fornecer ao Ministério do Exterior local as chamadas "cópias figuradas" de suas credenciais, habilitando-o em certa medida a agir oficialmente.
[editar] Brasil
No Brasil, o título de Embaixador se confunde com o ranking de Ministro de Primeira Classe, o cargo mais alto da carreira diplomática no País. Além de funções de representação externa, podem comandar postos consulares e exercer cargos de chefia política e administrativa no Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty).
[editar] Ver também
- Estatuto diplomático
- Ministro plenipotenciário
- Diplomacia
- Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas
- Embaixadas
- Embaixadas do Brasil
- Embaixadas de Portugal
- Embaixadores de Pijama
Notas
- ↑ A forma "Estado acreditado" é adotada formalmente no Brasil; "Estado acreditador", em Portugal.
