Francisco Studart

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Francisco Studart
Deputado federal pela Guanabara
Período 1973-1975
Deputado federal pelo Rio de Janeiro
Período 1975-1979
1983-1987
Dados pessoais
Nascimento 9 de agosto de 1933
Fortaleza, CE
Morte 18 de junho de 2000 (66 anos)
Rio de Janeiro, RJ
Alma mater Universidade Federal do Rio de Janeiro
Partido MDB (1966-1979)
PTB (1982-1986)
PFL (1986-1990)
PMDB (após 1990)
Profissão advogado

Francisco José Ferreira Studart, ou apenas Francisco Studart, (Fortaleza, 9 de agosto de 1933Rio de Janeiro, 18 de junho de 2000) foi um advogado e político brasileiro, outrora deputado federal pela Guanabara e pelo Rio de Janeiro.[1][2][3]

Dados biográficos[editar | editar código-fonte]

Filho de Fábio de Morais Studart e Nise Ferreira Studart. Após mudar-se para o Rio de Janeiro, tornou-se funcionário da Câmara dos Deputados em 1950 sob concurso público e dentre as funções que exerceu na respectiva casa legislativa está a de oficial de gabinete quando Nereu Ramos presidiu a mesma.[nota 1] Advogado formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, com pós-graduação pela Universidade de Paris,[nota 2] foi membro correspondente da Academia de Direito Internacional de Haia. Genro de Parsifal Barroso, serviu como secretário-geral do Ministério do Trabalho quando o sogro assumiu a pasta a convite do presidente Juscelino Kubitschek, além de ter servido junto à Casa Civil no governo do presidente João Goulart.[1][2][nota 3]

Assim que o Regime Militar de 1964 impôs o bipartidarismo através do Ato Institucional Número Dois,[4] Francisco Studart ingressou no MDB sendo eleito suplente de deputado federal pela Guanabara em 1966 e 1970, sendo assessor do Banco Nacional da Habitação (BNH) entre uma eleição e outra.[3][1][2] Efetivado após o assassinato de Rubens Berardo em 1973,[5] reelegeu-se em 1974 e passou a representar o estado do Rio de Janeiro no ano seguinte.[6] Figurou como suplente em 1978, mas após algum tempo fora da política, elegeu-se deputado federal via PTB em 1982. Nessa condição, votou a favor da Emenda Dante de Oliveira em 1984 e em Tancredo Neves no Colégio Eleitoral em 1985,[7][8]

Candidato a reeleição pelo PFL em 1986, não obteve êxito, mas durante o governo do presidente José Sarney dirigiu o Departamento Jurídico e de Patrimônio da Rede Ferroviária Federal e assumiu uma cadeira no Conselho de Administração da Light. A partir de 1990 dedicou-se apenas à advocacia, embora tenha ingressado no PMDB.[1] Sua família descende do Barão de Studart e dentre seus parentes citamosː Osvaldo Studart e Paulo Studart (deputados federais pelo Ceará), além de Heloneida Studart (deputada estadual pelo Rio de Janeiro).[1]

Notas

  1. Nereu Ramos foi presidente da Câmara dos Deputados entre 1951 e 1955.
  2. Sob a nomenclatura vigente na época, Francisco Studart graduou-se na Universidade do Brasil, não sendo possível determinar quando concluiu sua formação e também sua pós-graduação.
  3. Parsifal Barroso foi ministro do Trabalho entre 1956 e 1958, período no qual Fausto Cabral exerceu o mandato de senador pelo Ceará.

Referências

  1. a b c d e BRASIL. Fundação Getúlio Vargas. «Biografia de Francisco Studart no CPDOC». Consultado em 9 de março de 2022 
  2. a b c BRASIL. Câmara dos Deputados. «Biografia do deputado Francisco Studart». Consultado em 9 de março de 2022 
  3. a b BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. «Repositório de Dados Eleitorais». Consultado em 9 de março de 2022 
  4. BRASIL. Presidência da República. «Ato Institucional Número Dois de 27/10/1965». Consultado em 9 de março de 2022 
  5. BRASIL. Câmara dos Deputados. «Biografia do deputado Rubens Berardo». Consultado em 9 de março de 2022 
  6. BRASIL. Presidência da República. «Lei Complementar n.º 20 de 01/07/1974». Consultado em 9 de março de 2022 
  7. Clóvis Rossi (26 de abril de 1984). «A nação frustrada! Apesar da maioria de 298 votos, faltaram 22 para aprovar diretas. Capa». acervo.folha.com.br. Folha de S.Paulo. Consultado em 9 de março de 2022 
  8. Redação (16 de janeiro de 1985). «Sai de São Paulo o voto para a vitória da Aliança. Política, p. 06». acervo.folha.com.br. Folha de S.Paulo. Consultado em 9 de março de 2022