Latifúndio

Panorâmica de um Canavial no Brasil

O termo latifúndio deriva do latim latifundiu. Na antiguidade, era o grande domínio privado da aristocracia, já no sentido moderno, é um regime de propriedade agrária caracterizado pela concentração desequilibrada de terras pertencentes a poucos proprietários com ou sem aproveitamento físico destas. Ou seja, os latifúndios são extensas propriedades rurais onde existe uma grande proporção de terras cultivadas ou não e são exploradas com tecnologia obsoleta e de baixa produtividade com mão-de-obra de baixo custo.

Concentração da propriedade rural

A concentração de terras, em posse dos poucos grandes fazendeiros, tem sido com freqüência apontada como a principal causa das injustiças sociais, responsável pelo inchaço demográfico das grandes cidades e do aumento da violência como um todo.

Histórico

O latifúndio e suas consequências confundem-se com os primórdios da agricultura. Historicamente este regime remonta à antigüidade greco-romana. Sabe-se que Platão defendia que a propriedade da terra deveria ser pela coletividade. O seu discípulo, Aristóteles, ao contrário, recomendava que o método ideal para o desenvolvimento da sociedade agrária deveria ser exercido através da propriedade privada.

Sabe-se também que os romanos tentaram pôr fim aos latifúndios e limitaram a propriedade privada rural em torno de 500 jeiras (cerca de 125 hectares).

Revolução Francesa

Na época da revolução francesa, os problemas sociais da estrutura agrária arcaica foram as principais causas da sua eclosão.

Já em torno do século XIX, o código napoleônico valorizou a propriedade privada, inspirando desta forma os códigos civis que através da proposta liberal favoreceram a concentração de propriedades rurais a reduzido grupo social^{[carece de fontes]}. Isto acabou favorecendo o sub-aproveitamento agrícola e aumentando a exploração dos trabalhadores rurais, reduzindo assim as opções de trabalho e aumentando o êxodo rural e a miséria.

Atualidade

Atualmente, ainda o latifúndio é regime próprio de países pobres e subdesenvolvidos e um dos responsáveis pelo atraso e pelo sub-emprego nos campos e nas cidades. Este sistema de distribuição da propriedade rural ainda é comum no Brasil.

Direito

A conceituação de latifúndio é feita por um ramo do Direito chamado Direito Agrário, que define ainda as políticas de uso do solo rural.

No Brasil o tema é tratado pelo Estatuto da Terra, e interessa às políticas de Reforma agrária.