Latifúndio

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Panorâmica de um Canavial no Brasil

Um latifúndio é uma propriedade agrícola de grande extensão[1] pertencente a uma única pessoa, uma família ou empresa e que se caracteriza pela exploração intensiva de seus recursos. A extensão necessária para se considerar uma propriedade como um latifúndio depende do contexto: enquanto na Europa o grande latifúndio pode ter algumas centenas de hectares, na América Latina, pode facilmente ultrapassar os 10 mil. Além da extensão, outras características do que é conhecido como latifúndio são: baixos rendimentos unitários, uso da terra abaixo do nível de exploração máxima, baixa capitalização, baixo nível tecnológico, mão de obra empregada em condições precárias e, consequentemente, com baixa qualidade de vida. O latifúndio tem sido tradicionalmente uma fonte de instabilidade social, associada à existência de grandes massas de camponeses sem terra. Para resolver os problemas causados ​​por grandes propriedades, já se tentou fórmulas diferentes, dependendo do tipo de governo: desde a mudança na estrutura da propriedade (reforma agrária), inclusive com expropriações, até a modernização da exploração agrícola (agricultura de mercado).

Concentração da propriedade rural[editar | editar código-fonte]

A concentração de terras, em posse dos grandes fazendeiros, tem sido com frequência apontada como a principal causa das injustiças sociais,[2] responsável pelo inchaço demográfico das grandes cidades e do aumento da violência como um todo.

Histórico[editar | editar código-fonte]

O latifúndio e suas consequências confundem-se com os primórdios da agricultura. Historicamente este regime remonta à antiguidade greco-romana. Sabe-se que Platão, na República, defendia que a propriedade da terra deveria ser pela coletividade como um direito comum.[3] O seu discípulo, Aristóteles, ao contrário, recomendava que o método ideal para o desenvolvimento da sociedade agrária deveria ser exercido através da propriedade privada.[4]

Sabe-se também que os romanos tentaram pôr fim aos latifúndios e limitaram a propriedade privada rural em torno de 500 jeiras (cerca de 125 hectares). Eles adotaram de imediato o sistema do latifúndio para atender aos interesses do Estado e a uma minoria de privilegiados. Os latifúndios produziam alimentos para as necessidades do Império, como cereais, legumes, vinho e carne de porco.[5]

Revolução Francesa[editar | editar código-fonte]

Colheita de morangos em Tronville-en-Barrois, Meuse.

Na época da Revolução Francesa, os problemas sociais da estrutura agrária arcaica foram as principais causas da sua eclosão.

Já em torno do século XIX, o Código Napoleônico valorizou a propriedade privada, inspirando desta forma os códigos civis que através da proposta liberal favoreceram a concentração de propriedades rurais a reduzido grupo social.[6] Isto acabou favorecendo o sub-aproveitamento agrícola e aumentando a exploração dos trabalhadores rurais, reduzindo assim as opções de trabalho e aumentando o êxodo rural e a miséria.

Atualidade[editar | editar código-fonte]

Atualmente, o latifúndio ainda é regime próprio de países pobres e subdesenvolvidos e um dos responsáveis pelo atraso e pelo sub-emprego nos campos e nas cidades. Este sistema de distribuição da propriedade rural ainda é comum no Brasil, com o tema tratado no campo jurídico pelo Estatuto da Terra, legislação estudada no ramo do Direito chamado Direito Agrário, além de interessar às políticas governamentais de reforma agrária que determinam o uso do solo rural no país. O latifúndio tem sido tradicionalmente uma fonte de instabilidade social.[7]

Referências

  1. Santiago, Emerson. Latifúndio (em inglês) InfoEscola. Visitado em 29 de janeiro de 2014.
  2. Muaze, Mariana. As memórias da viscondessa: família e poder no Brasil Império (em português). [S.l.]: Zahar, 2008. 243 pp. ISBN 8537800953.
  3. Henrique Silva, Maciel; Vanderlei Silva, Kalina. Dicionário de conceitos históricos (em português). [S.l.]: CONTEXTO, 2005. p. 72. ISBN 8572442987.
  4. Werlang, Sérgio Ribeiro da Costa. A Descoberta Da Liberdade (em português). [S.l.]: FGV Editora, 2004. p. 72. ISBN 8522504385.
  5. Mosconi, Luigi. Evangelho de Jesus Cristo segundo Marcos. Edicoes Loyola. pp. 34. ISBN 8515015080
  6. Benedetti Rodrigues, Domingos. Propriedade familiar rural no Brasil (em português). [S.l.]: Editora Unijuí, 2001. p. 119. ISBN 857429229X.
  7. Congresso Nacional. Anais da Câmara dos Deputados, Volume 7,Edição 3. Centro de Documentação e Informação, 1981. pp. 1525.

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

  • Simonsen, Mário H. A Legalidade da Monarquia no Brasil. Porto Alegre: Editora do Globo, 1964.