Luciano Pereira da Silva – Wikipédia, a enciclopédia livre

Nota: Se procura o historiador e professor português, veja Luciano António Pereira da Silva.

Luciano Pereira da Silva
Nascimento	1885
Morte	16 de julho de 1975
Cidadania	Brasil
Ocupação	político
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Luciano Pereira da Silva (Piauí, 1885 – Rio de Janeiro, 16 de julho de 1975) foi um advogado brasileiro.

Biografia[editar | editar código-fonte]

Filho de Agesilão Pereira da Silva (advogado, dono/relator do “Diário de Manaus”, fundador do Partido Nacional e 17º presidente do Amazonas de 1877-1878) (1846-1913) e de Adelaide Cândida Jansen Machado da Silva. Casou-se com Noemia Seve Wanderley (Pernambuco) dela tendo cinco filhos: Izabel, Adelaide, Edir, Olga e Agezilao Septimo.

Bacharelou-se em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito do Recife, elegeu-se posteriormente deputado estadual no Amazonas e deputado federal pelo mesmo estado para a legislatura de 1912 a 1914. Consultor jurídico do Ministério da Agricultura, foi presidente e relator das comissões que elaboraram os anteprojetos dos códigos Florestal, Rural e de Minas, respectivamente em 1923, 1942 e 1944.

Durante o governo do general Eurico Gaspar Dutra (1946-1951), exerceu as funções de consultor-geral da República, cargo que assumiu em junho de 1950, em substituição a Haroldo Valladão. Em março de 1951, no início do segundo governo de Getúlio Vargas (1951-1954), foi substituído por Carlos Medeiros.

Encontra-se colaboração da sua autoria na revista Lusitânia ^[1] (1924-1927).

Publicações selecionadas[editar | editar código-fonte]

A necessidade de um equilíbrio americano, ante a política de expansão dos Estados Unidos (1905)
Projeto do código civil brasileiro (1913)
Conceito legal do crime (1913)
A assembléia-geral constituinte e legislativa de 1823 (1914)
Anteprojeto do código rural (1942)
Questões jurídicas em processos administrativos (1944)
Projeto revisto do código de Minas (1944)
Pareceres emitidos como consultor-geral da república (1950-1951)
Cambiantes (1960)

Referências

↑ Rita Correia (5 de Novembro de 2013). «Ficha histórica: Lusitania : revista de estudos portugueses (1924-1927)» (PDF). Hemeroteca Municipal de Lisboa. Consultado em 3 de Dezembro de 2014

Gabinete de Eurico Gaspar Dutra (1946–1951)

Vice-presidente

Nereu Ramos (1946–1951)

Eurico Gaspar Dutra, 16º Presidente do Brasil

Ministérios

Aeronáutica	Armando Figueira Trompowsky de Almeida (1946)
Agricultura	Neto Campelo (1946) • Daniel Serapião de Carvalho (1946–1950) • Antônio de Novais Filho (1950–1951)
Educação e Saúde	Ernesto de Sousa Campos (1946) • Clemente Mariani (1946–1950) • Eduardo Rios Filho (1950) • Pedro Calmon (1950–1951)
Fazenda	Gastão Vidigal (1946) • Onaldo Brancante Machado (1946) • Pedro Luís Correia e Castro (1946–1949) • Oscar Santa Maria Pereira (1947) • José Vieira Machado (interino) (1947) • Ovídio de Abreu (1948) • Manuel Guilherme da Silveira Filho (1949–1951)
Guerra	Pedro Aurélio de Góis Monteiro (1946) • Canrobert Pereira da Costa (1946–1951)
Justiça e Negócios Interiores	Carlos Luz (1946) • Benedito Costa Neto (1946–1947) • Adroaldo Mesquita da Costa (1947–1950) • Honório Fernandes Monteiro (1950) • Adroaldo Tourinho Junqueira Aires (1950) • José Francisco Bias Fortes (1950–1951)
Marinha	Jorge Dodsworth Martins (1946) • Sílvio de Noronha (1946–1951)
Relações Exteriores	João Neves da Fontoura (1946) • Samuel de Sousa Leão Gracie (1946) • Raul Fernandes (1946–1951) • Ciro de Freitas Vale (interino) (1949)
Trabalho, Indústria e Comércio	Octacílio Negrão de Lima (1946) • Morvan Dias de Figueiredo (1946–1948) • João Otaviano de Lima Pereira (1948) • Honório Fernandes Monteiro (1948–1950) • Marcial Dias Pequeno (1950–1951)
Viação e Obras Públicas	Edmundo de Macedo Soares e Silva (1946) • Luís Augusto da Silva Vieira (1946) • Clóvis Pestana (1946–1950) • João Valdetaro de Amorim e Mello (1950–1951)

Órgãos
(ligados à
Presidência da
República)

Consultoria Geral da República	Themístocles Brandão Cavalcanti (1946) • Miguel Seabra Fagundes (1946) • Odilon da Costa Manso (1946–1947) • Haroldo Valladão (1947–1950) • Luciano Pereira da Silva (1950–1951)
Departamento Administrativo do Serviço Público	Abílio Mindêlo Balthar (1946–1947) • Mário Bittencourt Sampaio (1947–1950) • Paulo Poppe de Figueiredo (1950–1951)
Estado-Maior das Forças Armadas	Salvador César Obino (1946–1951)
Gabinete Civil	Gabriel Monteiro da Silva (1946) • José Pereira Lira (1946–1951)
Gabinete Militar	Álcio Souto (1946–1948) • João Valdetaro de Amorim e Mello (1948–1950) • Newton de Andrade Cavalcanti (1950–1951)

← Gabinete de José Linhares (1945–1946) • Gabinete de Getúlio Vargas (1951–1954) →

Gabinete de Getúlio Vargas (1951–1954)

Vice-presidente

Café Filho (1951–1954)

Ministérios

Aeronáutica	Nero Moura (1951–1954) • Epaminondas Gomes dos Santos (1954)
Agricultura	João Cleofas (1951–1954) • Osvaldo Aranha (1954) • Apolônio Sales (1954)
Educação	Ernesto Simões Filho (1951–1953) • Péricles Madureira de Pinho (1953) • Antônio Balbino (1953–1954) • Edgard Santos (1954)
Fazenda	Horácio Lafer (1951–1953) • Alberto Andrade de Queirós (1952) • Osvaldo Aranha (1953–1954)
Guerra	Newton Estillac Leal (1951–1952) • Ciro do Espírito Santo Cardoso (1952–1954) • Euclides Zenóbio da Costa (1954)
Justiça e Negócios Interiores	Negrão de Lima (1951–1953) • Tancredo Neves (1953–1954)
Marinha	Renato de Almeida Guillobel (1951–1954)
Relações Exteriores	João Neves da Fontoura (1951–1953) • Mário de Pimentel Brandão (1953) • Vasco Leitão da Cunha (1954) • Vicente Rao (1953–1954)
Saúde	Antônio Balbino (1953) • Miguel Couto Filho (1953–1954) • Mário Pinotti (1954)
Trabalho, Indústria e Comércio	Danton Coelho (1951) • José de Segadas Viana (1951–1953) • João Goulart (1953–1954) • Hugo de Araújo Faria (1954)
Viação e Obras Públicas	Álvaro Pereira de Sousa Lima (1951–1953) • José Américo de Almeida (1953–1954)

Órgãos
(ligados à
Presidência da
República)

Consultoria Geral da República	Luciano Pereira da Silva (1951) • Carlos Medeiros (1951–1954)
Departamento Administrativo do Serviço Público	Paulo Poppe de Figueiredo (1951) • Arizio de Viana (1951–1954)
Estado-Maior das Forças Armadas	Pedro Aurélio de Góis Monteiro (1951–1952) • Mascarenhas de Morais (1953–1954)
Gabinete Civil	Lourival Fontes (1951–1954)
Gabinete Militar	Ciro do Espírito Santo Cardoso (1951–1952) • Aguinaldo Caiado de Castro (1952–1954)

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