Oi Velox

Oi Velox (antigo Velox) é um serviço de acesso à Internet de alta velocidade baseado na tecnologia ADSL (Asymmetric Digital Subscriber Line), transmitido via linha telefônica da operadora de telecomunicações Oi Fixo (antiga Telemar).

Atualmente as velocidades do Oi Velox são comercializadas nas versões de 300 Kbps, 600 Kbps, 1 Mbps, 2 Mbps, 5 Mbps, 10 Mbps e 15 Mbps.

A enorme disparidade nas velocidades e nos preços comercializados em capitais como Belo Horizonte e no Rio de Janeiro, em contraste com as demais cidades da região de atuação, se constituiu numa prática comercial questionada na justiça..

A Oi oferece as modalidades residencial ou empresarial da Banda Larga Velox em ADSL, além de serviços para o mercado Corporativo que fazem uso desta mesma tecnologia.

Regulamentação da Anatel

Em função de uma norma da ANATEL (art. 86 da LGT) é exigido que os clientes possuam um provedor de acesso à Internet para poder utilizar o serviço de banda larga Oi Velox. Sem o provedor de acesso o cliente não possui o usuário e senha necessários para o login na rede. Ou seja, não existe a autenticação do usuário e o cliente não consegue navegar.

Com isso, apesar do serviço de internet ser provido exclusivamente através da rede IP da Oi, a mesma entende necessário que usuários residenciais do serviço façam uma assinatura com um provedor de acesso à internet ou ISP, isto devido a uma norma reguladora da Anatel, na qual constaria que uma Operadora de Telecom não deve ser um provedor de conteúdo, outorga dada apenas a ISPs.

Isto é visto por muitos usuários como venda casada, levando esta questão ao judiciário. Alguns já conseguiram decisões judiciais no sentido da ilegalidade deste modelo, obrigando as empresas de telecomunicações a oferecer o serviço de banda larga sem a necessidade de provedor e à revisão desta Outorga pela Anatel, não somente tendo como base o CDC mas ainda sob o argumento de que na modalidade empresarial esta exigência não era feita pela empresa, o que violaria o princípio da isonomia, de índole constitucional (art. 5°), devido à desigualdade de tratamento entre ambos os usuários.

Oi Velox e Oi Fixo

A Oi também exigia que para adquirir o Oi Velox, o consumidor obrigatoriamente deveria contratar o serviço Oi Fixo, para que possua uma linha telefônica residencial. Tecnicamente a ausência do serviço Oi Fixo não impede a instalação do Oi Velox, visto que bastaria habilitar a linha telefônica, sem a mesma conter um número fixo atrelado. Esta prática era (e ainda é) comum entre todas as companhias de telecomunicações, porém vários consumidores a questionam também sobre a questão judiciária da venda casada, tendo sido recentemente reiterado pela própria Anatel a proibição desta prática.

Concorrência e preços

Comparada com as demais operadoras de internet banda larga no mercado brasileiro, a Oi Velox possuía as maiores distorções nas velocidades e nos preços, com características variando enormemente, inclusive entre cidades vizinhas.

A alegação da Oi Velox para a divergência dos valores seria a de que: ^{[carece de fontes]}

"O portfólio e os preços se baseiam no fato que a cobertura de Velox, mesmo em localidades contíguas, incorre num custo de infraestrutura (DSLAM, transmissão, fibra óptica, centrais com topologia, concentração e capacidade distintas, entre outros) médio maior do que o observado nas capitais, Belo Horizonte e Rio de Janeiro.

Sendo à mesma cabível readequar os valores cobrados do cliente a essa realidade de custos e em casos específicos restringir o portfólio de produtos, quando ela entendesse que o preço readequado tornaria o produto inviável comercialmente. E que por ser o Oi Velox um serviço prestado em regime privado estaria em tese facultado à mesma determinar os preços praticados.

Ainda informa que o custo da prestação do serviço também poderia variar em função de algumas características objetivas da rede externa que é heterogênea, a saber: distância entre a casa dos clientes e as centrais da Oi; inexistência de ponto de presença na localidade; esgotamento da capacidade da rede e maior redundância da rede nas capitais (a rede de telecomunicações nas capitais estaria mais sedimentada, possibilitando melhores condições para implantação de novos serviços e tecnologias).

E que a inexistência de capacidade instalada e a existência de custos diferenciados para a prestação do mesmo serviço constituiriam em um ambiente de liberdade de precificação e realização de investimentos."

Porém, a falta de concorrência é apontada como principal fator para a enorme divergência entre os valores praticados pela Oi no serviço de banda larga.

A posição da Anatel é a de que a Oi teria obrigação legal de praticar um valor único em todas as localidades em que presta o serviço de banda larga, por constar no art. 45 do Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) que "o serviço deve ser prestado em condições não discriminatórias a todos os assinantes localizados na área de prestação especificada no termo de autorização", e ainda que na própria Lei Geral de Telecomunicações (LGT), que garante a "liberdade de preços, livre iniciativa e ampla competição", é previsto que os usuários também tem o direito de não serem discriminados quanto às condições de acesso e fruição de serviços.

Velox Check-up

Velox Check Up é, segundo a operadora Oi, um software especial para fazer o diagnóstico da sua conexão à internet e correção de algumas falhas básicas de acesso, além de agilizar o Atendimento através de um código, específico para cada situação, gerado pelo aplicativo e conhecido pelo Help Desk. Alguns usuários do serviço alegam que este é utilizado como forma de coletar informações dos usuários do serviço de banda-larga de forma indevida, o que leva a considerar tal serviço como spyware, o que atentaria contra a privacidade dos usuários do serviço. [1]. A Operadora por sua vez nega que a ferramenta seja Spyware, e informa que os dados coletados são apenas os de registro de uso do software após o aceite do usuário.

Cobertura

Atualmente, o serviço de banda larga da operadora é oferecido em todos os estados brasileiros, exceto São Paulo onde está disponível apenas a tecnologia 3G.

Ver também

• GVT
• NET Virtua
• Speedy
• Anatel
• Global Crossing
• Telcomp

Ligações externas

• Oi Velox Página Oficial do Velox
• Oi Página da empresa Oi, que oferece o serviço Velox
• Velox Checkup - Página oficial do Velox Checkup