Autocomposição: diferenças entre revisões
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A '''autocomposição''' é um método primitivo de resolução de [[conflito]]s entre pessoas e consiste em: um dos [[indivíduo]]s, ou ambos, abrem mão do seu interesse por inteiro ou de parte dele, desde que não haja má-fé, onde é vedado o Direito. As partes se entendem sem intromissão de terceiro. |
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Revisão das 17h43min de 20 de setembro de 2013
Este artigo não cita fontes confiáveis. (Outubro de 2012) |
A autocomposição é um método primitivo de resolução de conflitos entre pessoas e consiste em: um dos indivíduos, ou ambos, abrem mão do seu interesse por inteiro ou de parte dele, desde que não haja má-fé, onde é vedado o Direito. As partes se entendem sem intromissão de terceiro.
A autocomposição pode ocorrer de três formas:
- Desistência: consiste na renúncia à pretensão.
- Submissão: consiste na renúncia a resistência oferecida à pretensão.
- Transação: consiste em concessões recíprocas.
Pode-se dizer que a autocomposição, mesmo advinda dos primórdios da civilização, continua existindo até hoje no direito brasileiro.