Classificação decimal de direito

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Ir para: navegação, pesquisa

A Classificação Decimal de Direito ou Classificação Decimal de Doris ou Classificação de Doris é um sistema de classificação decimal de bibliotecas especializadas em direito, desenvolvido por Doris de Queiroz Carvalho. Utilizado em Biblioteconomia, é específico para obras jurídicas relacionadas com o direito brasileiro.

Origem[editar | editar código-fonte]

Esta classificação surgiu por iniciativa e obra de Doris de Queiroz Carvalho, bibliotecária e bacharel em direito brasileira que concluiu pela necessidade de se expandir e aprofundar a "Classe 340" (Direito) na Classificação Decimal de Dewey que é universal e serviu de base para a Classificação Decimal Universal que é utilizada na maioria das bibliotecas multidisciplinares.

O trabalho foi realizado pela bibliotecária primeiramente para uso interno da Biblioteca do Ministério da Fazenda. A sua primeira edição foi publicada em 1948, mais tarde, em 1953, nova edição seria lançada. E muitos anos depois, em 1977, saiu a terceira edição.

A Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, em 2000, tendo necessidade de catalogar o acervo legislativo do país optou por utilizar a "Classificação de Doris" para esta finalidade, para isto solicitou a autora autorização para atualizar a sua obra, o que foi feito em conjunto com ela. Concluído o trabalho em 2002 a autora permitiu fosse exposta na rede mundial de computadores, na página da Presidência da República, para livre acesso por qualquer interessado.

A quarta edição [1] traz, entre outras novidades, a transposição do Direito do Trabalho para a categoria de Direito Privado, ampliação do Direito Previdenciário, o engrandecimento da parte de Direito Internacional Público, especialmente quanto aos organismos internacionais e atualização do Direito Canônico. Foram acrescentadas, ou receberam maior desenvolvimento, as classes de Direito Ambiental, Direito Econômico, Direito Agrário e Direito do Consumidor.

Especificamente para a área de Direito a "Classificação Decimal de Dóris" é mais abrangente e mais profunda nas subclassificações do que qualquer outro sistema ou metodologia existente em biblioteconomia em língua portuguesa dirigida aos sistemas jurídicos de origem Romano-germânica.

As principais bibliotecas jurídicas especializadas de órgãos federais brasileiros utiliza a "Classificação de Dóris". Não é incompatível o uso desta classificação com a "Classificação Universal" ou de "Dewey", simultaneamente, por bibliotecas multidisciplinares desde que para a área de Direito (Classe 340) se faça uso apenas da "Classificação de Dóris" e de outra para as demais disciplinas ou campos do conhecimento.

No Distrito Federal, algumas bibliotecas da administração pública utilizam esta classificação decimal, dentre elas pode-se citar: Presidência da República, Advocacia Geral da União, Ministério da Justiça, Ministério do Trabalho, Senado Federal, Supremo Tribunal Federal, Tribunal Superior Eleitoral, Tribunal Regional Federal - 1ª Região, Procuradoria-Geral da República e Procuradoria Regional da República - 1ª Região.

Ramos do Direito[editar | editar código-fonte]

As normas jurídicas fazem parte do direito e são essenciais para regular diferentes dimensões da vida em sociedade , daí a necessidade de criarmos subsistemas jurídicos , que iram subdividindo os setores de acordo com sua natureza , seus respectivos interesses, e pessoas envolvidas . Essa subdivisão surgiu a partir do Direito Romano como podemos constar em inúmeros livros de Estudo Do Direito Romano, o principal critério utilizado no direito romano e a presença ou não do Estado, e a obrigatoriedade das normas.


Principais Classes[editar | editar código-fonte]

As principais classes e subclasses adotadas pela classificação de Doris,é subdivididas as normas jurídicas em ramos,que possuem diferenças,e princípios, a distinção vai trazer em torno duas subdivisões publico e privado.

Distinção: Público – Privado

Como dito anteriormente as normas jurídicas vão se subdividir de acordo com interesse, natureza, e relação jurídica , se dividindo então entre público ou privado

. Público:

Em princípio é bom deixar claro que o que vai caracterizar esta norma jurídica como pública e em especial é a presença do poder Estado.

E denominado Ramos do direito público normas jurídicas através do qual o Estado, ou pessoa jurídica pública está presente exercendo algum tipo de poder sobre pessoa ou entidades envolvidas onde é cabível a sua condição de poder.

Privado:

O Direito Privado regula as normas entre as pessoas, ou seja normas em que rege os interesses particulares com particulares.

Apesar de defender o direito dos particulares o direito privado também é uma relação de particulares com o Estado, visando regular as relações dos indivíduos e estabelecendo direitos e obrigações.

UMA MANEIRA SIMPLES E PRATICA DE FAZER ESTAS DISTINÇÕES É :

  • Quanto ao conteúdo ou objeto da relação jurídica :

• Quando imediato está prevalecendo o interesse do geral denominasse Direito Público.

• Quando em imediato está prevalecendo interesse particular denominasse Direito Privado.

  • Quanto a forma de relação :

• Se a relação é de coordenação, trata-se de Direito Privado.

• Se a relação e de subordinação trata-se de Direito Público.

* ALGUMAS SUBDIVISÕES DENTRO DO DIREITO PÚBLICO:
341.1 Direito Internacional Público
341.14 Direito Penal Internacional
341.2 Direito Constitucional
341.27 Direitos Fundamentais
341.28 Direito Eleitoral
341.3 Direito Administrativo
341.347 Direito Ambiental
341.378 Direito Econômico
341.38 Direito Financeiro
341.39 Direito Tributário
341.4 Direito Processual
341.43 Direito Processual Penal
341.46 Direito Processual Civil
341.5 Direito Penal
341.58 Direito Penitenciário. Direito de Execuções Penais
341.6 Direito Previdenciário. Seguridade Social
341.7 Direito Militar
341.75 Direito Penal Militar
341.8 Direito Aéreo. Código do Ar
341.87 Direito Aéreo Militar
341.88 Direito aplicado à Telecomunicação
341.89 Direito Espacial
* ALGUMAS SUBDIVISÕES DO DIREITO PRIVADO:
342.1 Direito Civil
342.12 Direitos Reais, Coisas e Bens
342.16 Direito de Família
342.165 Direito das Sucessões
342.17 Direito do Menor.
342.2 Direito Comercial
342.234 Direito Bancário
342.27 Direitos Intelectuais. Propriedade industrial, comercial, científica e de programas de computador.
342.28 Direito autoral. Direito Artístico e Literário.
342.29 Direito Marítimo
342.299 Direito Aeronáutico
342.3 Direito Internacional Privado
342.5 Direito do Consumidor
342.6 Direito do Trabalho
342.68 Direito Processual do Trabalho

Fontes[editar | editar código-fonte]

  • CARVALHO, Doris de Queiroz. Classificação decimal de direito. 4a. ed. (rev. e atual.) Brasília: Presidência da República, 2002. ISBN 85-85142-20-0

Vide[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. Carvalho, Doris de Queiroz (2002). Classificação Decimal de Direito (PDF) 4 ed. Brasília: Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República. 174 páginas. Consultado em 17 de janeiro de 2013 

Gustavo Felipe Barbosa Garcia -introdução ao estudo do Direito 3ºedição

Introdução ao Estudo do Direito

Publicado no semestre de 2014.1 do curso de Direito

Autor :Jean Patrocino da Silva