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Autorização Eletrónica de Viagem do Reino Unido

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A Autorização Eletrónica de Viagem do Reino Unido (em inglês: United Kingdom Electronic Travel Authorisation, ETA) é um sistema eletrónico do Reino Unido planeado pelo Ministério do Interior (Home Office) que será utilizado para pré-verificar as pessoas que viajam para o Reino Unido.[1][2]

Reino Unido da Grã Bretanha e Irlanda do Norte
The United Kingdom
Reino Unido
Política do  Reino Unido
Área 242,495 km2 (93,628 sq mi)
População 67,081,000

O sistema eletrónico, no âmbito da Lei de Nacionalidade e Fronteiras, funciona através de uma aplicação em linha (online) que é verificada em várias bases de dados de segurança e, caso a pessoa não tenha cometido um crime, receberá uma autorização de viagem. Se a pessoa cometeu um crime, a sua candidatura à autorização de viagem irá para uma análise mais aprofundada para decidir se lhe é concedida ou não a autorização de viagem.[3][4]

É semelhante a outros sistemas eletrónicos de candidatura a autorizações de viagens já existentes no mundo, tais como o Sistema Eletrónico para Autorização de Viagem (ESTA) dos Estados Unidos,[5] o do Canadá (eTA),[6] o da Austrália (ETA),[7] o da Nova Zelândia (NZeTA),[8] o do Paquistão (ETA),[9] o da Índia (e-Visa),[10] o do Sri Lanka (ETA)[11] e o da Coreia do Sul (K-ETA).[12][13] Este sistema é semelhante ao Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS) da União Europeia e do Espaço Schengen, previsto ser implementado em simultâneo com a entrada em funcionamento do ETA do Reino Unido.[14][15][16]

A autorização de viagem via ETA do Reino Unido não determina se um viajante é admissível no Reino Unido. Os agentes das agências nacionais de imigração e proteção de fronteiras do Reino Unido – UK Visas and Immigration (UKVI), Border Force (BF), e Immigration Enforcement (IE) –, em colaboração com a Interpol, determinam a admissibilidade à chegada dos viajantes.[17][18][19]

Áreas que requerem uma Autorização Eletrónica de Viagem do Reino Unido

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Todos os nacionais dos países e territórios terceiros isentos de visto, exceto da Irlanda, estão obrigados a candidatarem-se a uma Autorização Eletrónica de Viagem do Reino Unido (ETA).[20] Os cidadãos da Irlanda, um país que é membro da Zona Comum de Viagens, não necessitam da autorização eletrónica para entrar no Reino Unido.[21]

Referências

  1. sh.januzi (2 de dezembro de 2019). «UK Conservatives Want to Introduce Travel Authorization Scheme for Visitors from EU». SchengenVisaInfo.com (em inglês). Consultado em 22 de agosto de 2022 
  2. Benoit, Robert J. (9 de dezembro de 2019). «UK Reveals US-Style Visa Waiver for EU Citizens». ETIAS.info (em inglês). Consultado em 22 de agosto de 2022 
  3. McCulloch, Adam (2 de dezembro de 2019). «EU visitors to UK will need three days' notice before travelling». Personnel Today (em inglês). Consultado em 22 de agosto de 2022 
  4. «Tories plan electronic visa waiver for EU citizens». ComputerWeekly.com (em inglês). Consultado em 22 de agosto de 2022 
  5. «Official ESTA Application Website, U.S. Customs and Border Protection». esta.cbp.dhs.gov. Consultado em 15 de julho de 2023 
  6. Immigration, Réfugiés et Citoyenneté Canada (15 de abril de 2015). «Autorisation de voyage électronique (AVE)». www.canada.ca. Consultado em 15 de julho de 2023 
  7. «Immigration and citizenship Website». Immigration and citizenship Website (em inglês). Consultado em 15 de julho de 2023 
  8. «NZeTA application - request an NZeTA | Immigration New Zealand». nzeta.immigration.govt.nz. Consultado em 15 de julho de 2023 
  9. «Tourist Visa in Your Inbox». Pakistan Online Visa System (em inglês). Consultado em 15 de julho de 2023 
  10. «e-Visa». indianvisaonline.gov.in. Consultado em 15 de julho de 2023 
  11. «Online Visa Application». eta.gov.lk. Consultado em 15 de julho de 2023 
  12. Korea Electronic Travel Authorization Website, K-ETA.
  13. CNN, By Lauren M. Johnson and Madeline Holcombe. «US citizens will need to register to visit parts of Europe starting in 2021». CNN (em inglês). Consultado em 10 de outubro de 2021 
  14. seolt (9 de dezembro de 2019). «UK Reveals US-Style Visa Waiver for EU Citizens». ETIAS.info (em inglês). Consultado em 24 de abril de 2022 
  15. «EU visitors to UK will need three days' notice before travelling». Personnel Today (em inglês). 2 de dezembro de 2019. Consultado em 24 de abril de 2022 
  16. «Tories plan electronic visa waiver for EU citizens». ComputerWeekly.com (em inglês). Consultado em 24 de abril de 2022 
  17. «Border Force». GOV.UK (em inglês). Consultado em 22 de agosto de 2022 
  18. «UK Visas and Immigration». GOV.UK (em inglês). Consultado em 22 de agosto de 2022 
  19. «Immigration Enforcement». GOV.UK (em inglês). Consultado em 22 de agosto de 2022 
  20. «ETA UK: Electronic Travel Authorisation for the United Kingdom». eTA UK (em inglês). Consultado em 3 de setembro de 2022 
  21. Section 3ZA (1) Immigration Act 1971.
  22. «Visiting the UK as an EU, EEA or Swiss citizen». GOV.UK (em inglês). Consultado em 3 de setembro de 2022