Congresso das Filipinas

Congresso das Filipinas

Kongreso ng Pilipinas
Congresso das Filipinas ; Kongreso ng Pilipinas
17ª Legislatura
Tipo
Tipo	Bicameral
Casas	Senado; (Câmara alta) ; Câmara dos Representantes; (Câmara baixa)
Liderança
Presidente do Senado	Tito Sotto
Presidente dos Representantes	Lord Allan Velasco
Estrutura
Assentos	320; 24 (Câmara alta) ; 296 (Câmara baixa)
Grupos políticos do ; Senado	Maioria (20) PDF-L (5); PN (4); CPN (3); BCCC (1); L-CMD (1); LDF (1); PRD (1); ANU (1); Ind. (3); ; Minoria (4) PL (3); PACA (1); ;
Grupos políticos da ; Representantes	Maioria (270) PDF-L (59); CLP (45); PUN (42); PN (40); CPN (32); L-CMD (19); PL (12); PFF (5); HNP (2); BP (2); PMP (2); AD (1); PB (1); PDC (1); LDF (1); LPM (1); FMF (1); PN (1); PRP (1); Ind. (1); ; Minoria (24) CLP (8); CPP (6); PL (4); PN (2); PDF-L (2); CPN (1); PUN (1); ; Ind. (5) HNP (1); LDF (1); CLP (1); PUN (1); PRD (1); ; Vacante (5) Vacante (5); ;
Eleições
Última eleição da ; Senado	13 de maio de 2019
Última eleição da ; Representantes	13 de maio de 2019
Local de reunião
	Prédio Batasang Pambansa; Cidade Quezon, Filipinas
Website
	http://www.senate.gov.ph/; http://www.congress.gov.ph/
Notas de rodapé
	Política das Filipinas

O Congresso das Filipinas (em filipino: Kongreso ng Pilipinas) é o poder legislativo bicameral das Filipinas. O congresso é composto por duas câmaras: o Senado, câmara alta com 24 cadeiras; e a Câmara dos Representantes, câmara baixa com 296 cadeiras.^[1]^[2]

A Câmara dos Representantes é composta por dois tipos de congressistas, sendo eles os representantes distritais e setoriais. O congressista distrital representa um distrito específico do país, sendo que todas as províncias das Filipinas possuem ao menos um distrito congressional.^[2] O congressista setorial representa setores minoritários da população, assim como uniões trabalhistas, grupos de direitos humanos e outras organizações.^[2]

A constituição filipina prevê a reunião do congresso para uma sessão ordinária todos os anos, iniciada na quarta segunda-feira do mês de julho. O presidente, entretanto, pode convocar sessões especiais para lidar com situações emergenciais ou urgentes.^[2]

Ver também

Referências

↑ «The Legislative Branch». www.gov.ph (em inglês). Philippines Official Gazette (salvo em archive.is). Consultado em 2 de novembro de 2016
↑ ^a ^b ^c ^d «The 1987 Constitution of the Republic of the Philippines - Article VI (The Legislative Department)». www.gov.ph (em inglês). Philippines Official Gazette (salvo em archive.li). 2 de novembro de 2016. Consultado em 2 de novembro de 2016

Ligações externas

[r1-1] «The Legislative Branch». www.gov.ph (em inglês). Philippines Official Gazette (salvo em archive.is). Consultado em 2 de novembro de 2016

[r2-2] «The 1987 Constitution of the Republic of the Philippines - Article VI (The Legislative Department)». www.gov.ph (em inglês). Philippines Official Gazette (salvo em archive.li). 2 de novembro de 2016. Consultado em 2 de novembro de 2016

[1]

[2]

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Itálico indica um país não reconhecidos ou parcialmente reconhecidos. ¹ Às vezes, incluído na Europa, dependendo das definições de fronteira. ² Oficialmente conhecido como Mianmar. ³ Às vezes, incluído na Oceania, e também conhecida como Timor-Leste. ⁴ País transcontinental. ⁵ Comumente conhecido como Taiwan.