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Política da Bélgica: diferenças entre revisões

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O [[Reino da Bélgica]] possui um [[primeiro-ministro]] que perfaz o papel de chefe de governo do país, um [[parlamento]] nacional, e três parlamentos [[Regiões da Bélgica|regionais]]. É uma nação que funciona plenamente nas leis do parlamento, tendo o [[Lista de reis da Bélgica|rei]] como o [[chefe de Estado]].





Revisão das 03h38min de 27 de agosto de 2016

Parte da série sobre
Política da Bélgica
Constituição
Portal da Bélgica
Parlamento Federal da Bélgica.

O Reino da Bélgica possui um primeiro-ministro que perfaz o papel de chefe de governo do país, um parlamento nacional, e três parlamentos regionais. É uma nação que funciona plenamente nas leis do parlamento, tendo o rei como o chefe de Estado.


O país foi membro-fundador da União Europeia, em 1957.

  • Governo: Monarquia parlamentar constitucional
  • Constituição: a constituição progressista de 1831 garantia desde o início a liberdade de opinião, de culto, de associação e de reunião.

O artigo 1 da constituição determina que: A Bélgica é um estado federal , constituído por Comunidades e Regiões.

  • Data de sua independência: 1830

Atualidade

Os desentendimentos entre as várias comunidades línguísticas têm tornado o país praticamente ingovernável, tendo nos últimos 12 anos tido 9 governos. Em 13 de Junho de 2010, uma nova eleição foi realizada, tendo os partidos separatistas obtido a maioria na Flandres. Porém, mesmo após sete meses de negociações, não houve acordo para a formação de um governo.[1]

Bruxelas é o principal motivo de disputa entre valões e flamengos. Encravada no território da Flandres, a capital tem maioria francófona. Importantes minorias francófonas da periferia desfrutam dos mesmos direitos que os francófonos de Bruxelas, apesar de viverem em território flamengo. É esta exceção que querem abolir todos os partidos do Norte com a exigência de que se divida o distrito eleitoral e judicial de Bruxelas-Halle-Vilvoorde[carece de fontes?].

Protestos

A dificuldade dos partidos políticos para formarem um governo motivou a organização de uma manifestação intitulada "Vergonha: um grande país sem governo", com o objetivo declarado de envergonhar a classe política da Bélgica, incapaz de resolver o impasse político.[2] A manifestação ocorreu em 23 de janeiro de 2011, dia em que a Bélgica completou 223 dias sem governo e reuniu 50 mil pessoas na capital Bruxelas.[3]

Ver também

Ligações externas

Referências

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