Luto nacional: diferenças entre revisões
Morte do ministro Teori Zavascki |
|||
Linha 61: | Linha 61: | ||
*Novembro de 2016: Acidente aéreo com o voo LaMia CP2933, na [[Bolívia]]/[[Colômbia]], com a delegação da [[Associação Chapecoense de Futebol]] |
*Novembro de 2016: Acidente aéreo com o voo LaMia CP2933, na [[Bolívia]]/[[Colômbia]], com a delegação da [[Associação Chapecoense de Futebol]] |
||
*Agosto de 2016: morte do soldado Hélio Vieira Andrade, da Polícia Militar de Roraima, durante os Jogos Olímpicos 2016 |
*Agosto de 2016: morte do soldado Hélio Vieira Andrade, da Polícia Militar de Roraima, durante os Jogos Olímpicos 2016 |
||
*Janeiro de 2017: morte do Ministro do STF e um dos principais relatores da Operação Lava Jato, Teori Zavascki em acidente aéreo no litoral do Estado do Rio de Janeiro. |
|||
{{referências}} |
{{referências}} |
Revisão das 22h02min de 19 de janeiro de 2017
Luto nacional é um dia ou grupo de dias dedicados ao luto, ou seja, a relembrar ou reflectir sobre a morte de alguém que em vida teve acção significativa para um país, ou para homenagear as vítimas de catástrofes que provocaram grande número de vítimas. O luto nacional pode ter lugar imediatamente depois da morte ou mortes em questão, ou em datas de aniversário das mesmas.
Compete ao Governo de cada país decretar o luto nacional.
Em Portugal
Luto Nacional
Em Portugal compete ao Governo declarar o luto nacional sob a forma de Decreto, submetido a promulgação do Presidente da República.[1] Casos de luto nacional de decretamento obrigatório:
- Falecimento do Presidente da República (em exercício);
- Falecimento do Presidente da Assembleia da República (em exercício);
- Falecimento do Primeiro-Ministro (em exercício);
- Falecimento de antigos Presidentes da República.
O luto nacional pode ser também decretado pelo falecimento de personalidade, ou ocorrência de evento, de excepcional relevância.
Durante os dias de luto nacional a Bandeira Nacional deve ser içada a meia-haste em todos os edifícios públicos e encontram-se impedidos todos os festejos organizados ou promovidos por entidades públicas, devendo os mesmos, consoante o caso, ser cancelados ou adiados.
Luto Nacional decretado em Portugal
Foi decretado luto nacional em Portugal nos casos seguintes:
- 1977 Acidente aéreo no Funchal - 3 dias de luto nacional
- 1980 Terramoto nos Açores de 1980 - 3 dias de luto nacional
- 1980 Falecimento do Primeiro-Ministro Francisco de Sá Carneiro e do Ministro Adelino Amaro da Costa - 5 dias de luto nacional
- 1981 Falecimento de Anwar al Sadat, Presidente do Egipto - 3 dias de luto nacional
- 1985 Acidente ferroviário de Alcafache - 3 dias de luto nacional
- 1986 Falecimento de Samora Machel, Presidente de Moçambique - 3 dias de luto nacional
- 1991 Massacre de Santa Cruz, em Timor-Leste - 1 dia de luto nacional
- 1996 Falecimento do Marechal António de Spínola, antigo Presidente da República - 2 dias de luto nacional
- 1989 Falecimento do Imperador Hirohito do Japão - 3 dias de luto nacional
- 1998 Falecimento de D. António Ribeiro, Cardeal-Patriarca de Lisboa - 1 dia de luto nacional
- 1999 Falecimento do Rei Hassan II de Marrocos - 2 dias de luto nacional
- 1999 Falecimento de Amália Rodrigues - 3 dias de luto nacional
- 2001 Tragédia de Entre-os-Rios - 2 dias de luto nacional
- 2001 Falecimento do Marechal Francisco da Costa Gomes, antigo Presidente da República - 2 dias de luto nacional
- 2001 Atentados de 11 de Setembro de 2001 nos Estados Unidos - 3 dias de luto nacional
- 2004 Atentados de 11 de março de 2004 em Madrid - 1 dia de luto nacional
- 2004 Falecimento de António de Sousa Franco - 1 dia de luto nacional
- 2004 Falecimento de Carlos Paredes - 1 dia de luto nacional
- 2004 Falecimento do Conselheiro Luís Nunes de Almeida, Presidente do Tribunal Constitucional - 1 dia de luto nacional
- 2005 Falecimento do Conselheiro Jorge Alberto Aragão Seia, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça - 1 dia de luto nacional
- 2005 Falecimento da Irmã Lúcia - 1 dia de luto nacional
- 2005 Falecimento do Papa João Paulo II - 3 dias de luto nacional
- 2010 Tempestade na Ilha da Madeira - 3 dias de luto nacional
- 2013 Falecimento de Nelson Mandela - 3 dias de luto nacional
- 2014 Falecimento de Eusébio da Silva Ferreira - 3 dias de luto nacional
- 2014 Falecimento de D. José Policarpo, Cardeal-Patriarca Emérito de Lisboa - 1 dia de luto nacional
- 2015 Falecimento de Manoel de Oliveira - 2 dias de luto nacional
- 2017 Falecimento de Mário Soares, antigo Presidente da República - 3 dias de luto nacional
Luto Municipal
Compete às Câmaras Municipais declarar o luto municipal no âmbito do respectivo concelho, aplicando-se, com as devidas adaptações, o regime previsto para o luto nacional.
No Brasil
Luto Oficial
No Brasil, compete ao Poder Executivo decretar Luto Oficial para "demonstrar o sentimento de pesar ou dor pela morte de alguém".[2]
O luto oficial pode ser decretado pelo Presidente da República, em território nacional, pelo governador, em território estadual/distrital, ou pelo prefeito, para o município.
A duração do luto varia entre três dias, período habitual previsto na lei, até oito dias, quando da morte do Presidente da República. Uma das práticas habituais nos períodos de luto oficial é o hasteamento da Bandeira Nacional a meio mastro em todos os locais onde houver o pavilhão.
Luto Oficial no Brasil
- Novembro de 2016: Acidente aéreo com o voo LaMia CP2933, na Bolívia/Colômbia, com a delegação da Associação Chapecoense de Futebol
- Agosto de 2016: morte do soldado Hélio Vieira Andrade, da Polícia Militar de Roraima, durante os Jogos Olímpicos 2016
- Janeiro de 2017: morte do Ministro do STF e um dos principais relatores da Operação Lava Jato, Teori Zavascki em acidente aéreo no litoral do Estado do Rio de Janeiro.
Referências
- ↑ Artigo 42º da Lei nº 40/2006, de 25 de Agosto - Lei das Precedências do Protocolo do Estado Português
- ↑ http://www.brasil.gov.br/governo/2014/08/entenda-o-que-acontece-no-periodo-de-luto-oficial