Empreendimento conjunto

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Disambig grey.svg Nota: Não confundir com Consórcio de empresas.

Empreendimento conjunto[1] ou empresa conjunta[2][3] (em inglês: joint venture , aventura conjunta,[4] união de riscos,[5] risco em conjunto[6]) é um modelo estratégico de parceria comercial ou aliança entre empresas visando desde uma simples colaboração para fins comerciais e/ou tecnológicos até a fusão de sociedades em uma única empresa, não implicando a perda da identidade e individualidade como pessoa jurídica das participantes. É uma forma associativa sui generis sem uma precisa definição legal no ordenamento jurídico brasileiro, contudo é jurisprudencialmente reconhecida.[7][8]

Há várias empresas, de diversos setores da economia, que investem nesse tipo de sociedade. As maiores joint ventures no mundo acontecem nos ramos de tecnologia, automobilismo e alimentação.[9]

História[editar | editar código-fonte]

Surgido no âmbito do direito anglo-saxônico, a chamada common law, o termo joint venture pode ser literalmente traduzido como "aventura conjunta". Inicialmente estava ligada a um contrato de direito de navegação, visando auferir lucros com um negócio ultramarino de exportação/importação.

No século XIX, já sob a forma societária, empresas do setor ferroviário se uniam com objetivos de construir estações em comum e adquirir carruagens para a utilização nas linhas. Já no século XX, as parcerias começam a se expandir entre as indústrias petrolíferas e de minérios de ferro.[8]

Formas[editar | editar código-fonte]

Do ponto de vista jurídico, há dois tipos de empreendimento comum:[7][8][10]

  • Societárias ou corporate joint ventures: são aquelas com intenção de realizar um projeto ou empreendimento comum. Nesse caso, cria-se uma nova empresa com distinta personalidade jurídica.
  • Contratuais ou non corporate joint ventures: são aquelas regidas por um contrato de relações meramente obrigacionais, com ou sem aportes de recursos por parte dos associados. São destituídas de personalidade jurídica, pois não formam uma nova empresa ou estrutura societária formal.

Do ponto de vista econômico também há duas formas:[8]

  • Equity joint venture: há associação de capitais;
  • Non equity joint venture: não há associação de capitais.

Natureza jurídica[editar | editar código-fonte]

Não há uma configuração precisa na legislação societária sobre o tema, assim o empreendimento comum pode ser efetivado por meio de consórcios de empresas, fusão, cisão, aquisição de participação acionária ou criando uma sociedade nova, além outras formas também coexistentes.[7]

Exemplos[editar | editar código-fonte]

  • Nestea (ou Beverage Partners Worldwide): foi formada entre a suiça Nestlé e a americana The Coca-Cola Company para a produção e venda de chá pronto entre 2001 e 2017.[11]
  • Samarco: formada entre as mineiradoras brasileiras Vale S.A. e a australiana BHP Billiton para a exploração de minério de ferro.[12]
  • Lipton Ice Tea: formada entre PepsiCo e Unilever para a fabricação e venda de chá pronto.[13]
  • 3 Corações: formada pela São Miguel Holding e a israelense Strauss para produção na área alimentícia.[14]
  • Douwe Egberts: formada entre a holandesa Jacobs Douwe Egberts e a americana Mondelēz International para a exploração do ramo de bebidas, em especial cafés e chás.[15]
  • Autolatina: formada entre a americana Ford e a alemã Volkswagen nos mercados brasileiro e argentino, entre 1987 e 1994, para a fabricação de veículos.[16]
  • Simba Content: formada pelas emissoras SBT, RecordTV e RedeTV, sua finalidade é a negociação de direitos de conteúdo, produção de canais alternativos na TV Paga e distribuição do conteúdo produzido pelas referidas emissoras para sistemas de streaming.[17]
  • Gerdau Summit: formada entre a brasileira Gerdau S.A. e as japonesas Sumitomo Corporation e Japan Steel Works (JSW) para o fornecimento de peças para a geração de energia eólica.[18]

Referências

  1. Ciberdúvidas/ISCTE-IUL. «A tradução de "joint venture" - Ciberdúvidas da Língua Portuguesa». ciberduvidas.iscte-iul.pt. Consultado em 22 de julho de 2018. 
  2. Silva, Ana Rute. «Parceria com o grupo Tata garante abertura das primeiras lojas. Zara chega à Índia no próximo ano». PÚBLICO 
  3. Jorge, Jonas. «Bayer-Monsanto: a maior fusão empresarial da história - Instituto Humanitas Unisinos - IHU». www.ihu.unisinos.br. Consultado em 22 de julho de 2018. 
  4. «Joint Venture». InfoEscola 
  5. «Artigo: Entendendo joint venture». Migalhas. 6 de outubro de 2017 
  6. Tradução Da Economia, a. [S.l.]: Editora Universitária UFPE. ISBN 9788573154498 
  7. a b c Martins, Elaine M. Octaviano. Parcerias empresarias “joint ventures”. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XII, n. 69, out 2009.
  8. a b c d Miranda, Maria B. Maluf, Clovis A. O contrato de joint venture como instrumento jurídico de internacionalização de empresas - In: Portal E-gov - Universidade Federal de Santa Catarina
  9. R. Leonhardt (2004): Foreign Direct Investment, Ownership, and the Transfer of Technology, Verlag Peter Lang, München
  10. Frazão, Ana. Desastre em Mariana e a imputação de responsabilidade jurídica em joint ventures - In: Revista Consultor Jurídico, fev. 2016
  11. Após 16 anos, Nestlé e Coca-Cola encerram a joint venture Nestea - Revista Veja
  12. Acionistas - Site Samarco
  13. Unilever & Pepsico to expand ready-to-drink tea joint venture - Site Unilever (em inglês)
  14. Lucro da Três Corações Alimentos subiu quase 10% em 2016 - Valor Econômico
  15. About us - Site JDE (em inglês)
  16. Conheça a história da Autolatina - Globo
  17. Record tv, Sbt e Redetv se unem e criam produto para rivalizar com netflix - Revista Pequenas Empresa, Grandes Negócios
  18. Gerdau inaugura Gerdau Summit, joint venture com Sumitomo e JSW - Valor Econômico