Empreendimento conjunto

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Um empreendimento conjunto (ou joint venture, em inglês) é uma associação de empresas,[1] que pode ser definitiva ou não, com fins lucrativos, para explorar determinado(s) negócio, sem que nenhuma delas perca sua personalidade jurídica. Difere da sociedade comercial (partnership) - hoje em desuso no Brasil - que em tradução literal "parte em projeto conjuntamente e em partes dependentes uma das outras e no todo", em português do Brasil - legal e jurídico, na legislação brasileira civil denomina como "parceria em um único projeto" ("cabeça + membros em um polvo", por exemplo), ou simplesmente pelo Código Civil Brasileiro e jurisprudência de 1808-2015 - "Parceria" pois sempre é referido a um só negócio nas partes de um todo, porque se relaciona a um único projeto cuja associação é dissolvida automaticamente após o seu término ou falência desse negócio é eminente e fatal sem a transferência necessária.

Um modelo típico de joint venture seria a transação entre o proprietário de um terreno e uma empresa de construção civil interessada em construir um prédio sobre o local.[2] Podendo obviamente segundo o Direito Brasileiro desfazer-se do local e transferir-se a outro, quando esse inviável devido a fundações por exemplo, e para evitar-se a óbvia - falência, que é a morte da empresa ou grupo, portanto o "Empreendimento conjunto", é um aperfeiçoamento no Direito Brasileiro do antigo sistema de "Parceiras", comum desde 1808 no Brasil e evitando-se que o todo se perca quando a parte pela inviabilidade de um negócio e ação de governos locais o se faça perder, "o Capital se salva de ações Comunistas, comuns de 1848 (Manifesto Comunista)" aos dias atuais, segundo a legislação brasileira de renomados juristas como exemplo temos Hélio Bicudo,

Há várias empresas, de diversos setores da economia, que investem nesse tipo de sociedade. As maiores joint ventures no mundo aconteceram nos ramos de tecnologia, automobilismo e alimentação.[3]

Exemplos de empreendimentos conjuntos:

Referências

  1. «Joint ventures in Lebanese and European law». Mallat.com. Consultado em 2012-01-01. 
  2. «Cooperative Joint Ventures - CBR Jan-Feb 2005». Chinabusinessreview.com. Consultado em 2012-01-01. 
  3. R. Leonhardt (2004): Foreign Direct Investment, Ownership, and the Transfer of Technology, Verlag Peter Lang, München