Empreendimento conjunto

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Um empreendimento conjunto (ou joint venture, em inglês) é uma associação de empresas,[1] que pode ser definitiva ou não, com fins lucrativos, para explorar determinado(s) negócio, sem que nenhuma delas perca sua personalidade jurídica. Difere da sociedade comercial (partnership) - hoje em desuso no Brasil - que em tradução literal "parte em projeto conjuntamente e em partes dependentes uma das outras e no todo", em português do Brasil - legal e jurídico, na legislação brasileira civil denomina como "parceria em um único projeto" ("cabeça + membros em um polvo", por exemplo), ou simplesmente pelo Código Civil Brasileiro e jurisprudência de 1808-2015 - "Parceria" pois sempre é referido a um só negócio nas partes de um todo, porque se relaciona a um único projeto cuja associação é dissolvida automaticamente após o seu término ou falência desse negócio é eminente e fatal sem a transferência necessária.

Um modelo típico de joint venture seria a transação entre o proprietário de um terreno e uma empresa de construção civil interessada em construir um prédio sobre o local.[2] Podendo obviamente segundo o Direito Brasileiro desfazer-se do local e transferir-se a outro, quando esse inviável devido a fundações por exemplo, e para evitar-se a óbvia - falência, que é a morte da empresa ou grupo, portanto o "Empreendimento conjunto", é um aperfeiçoamento no Direito Brasileiro do antigo sistema de "Parceiras", comum desde 1808 no Brasil e evitando-se que o todo se perca quando a parte pela inviabilidade de um negócio e ação de governos locais o se faça perder, "o Capital se salva de ações Comunistas, comuns de 1848 (Manifesto Comunista)" aos dias atuais, segundo a legislação brasileira de renomados juristas como exemplo, Hélio Bicudo.[carece de fontes?]

Há várias empresas, de diversos setores da economia, que investem nesse tipo de sociedade. As maiores joint ventures no mundo aconteceram nos ramos de tecnologia, automobilismo e alimentação.[3]

Exemplos de empreendimentos conjuntos:[carece de fontes?]

Referências

  1. «Joint ventures in Lebanese and European law». Mallat.com. Consultado em 2012-01-01. 
  2. «Cooperative Joint Ventures - CBR Jan-Feb 2005». Chinabusinessreview.com. Consultado em 2012-01-01. 
  3. R. Leonhardt (2004): Foreign Direct Investment, Ownership, and the Transfer of Technology, Verlag Peter Lang, München