Empreendimento conjunto

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Empreendimento conjunto (ou joint venture, em inglês) é um modelo estratégico de parceria comercial ou aliança entre empresas visando desde uma simples colaboração para fins comerciais e/ou tecnológicos até a fusão de sociedades em uma única empresa, não implicando em perda da identidade e individualidade como pessoa jurídica das participantes. É uma forma associativa sui generis sem uma precisa definição legal no ordenamento jurídico brasileiro, contudo é jurisprudencialmente reconhecida.[1][2]

Há várias empresas, de diversos setores da economia, que investem nesse tipo de sociedade. As maiores joint ventures no mundo acontecem nos ramos de tecnologia, automobilismo e alimentação.[3]

História[editar | editar código-fonte]

Surgido no âmbito do direito anglo-saxônico, a chamada common law, o termo joint venture pode ser literalmente traduzido como "aventura conjunta". Inicialmente estava ligada a um contrato de direito de navegação, visando auferir lucros com um negócio ultramarino de exportação/importação.

No século XIX, já sob a forma societária, empresas do setor ferroviário se uniam com objetivos de construir estações em comum e adquirir carruagens para a utilização nas linhas. Já no século XX, as parcerias começam a se expandir entre as indústrias petrolíferas e de minérios de ferro.[2]

Formas[editar | editar código-fonte]

Do ponto de vista jurídico, há dois tipos de empreendimento comum[1][4]:

Societárias[editar | editar código-fonte]

Ou corporate joint ventures, são aquelas com intenção de realizar um projeto ou empreendimento comum. Nesse caso, cria-se uma nova empresa com distinta personalidade jurídica.

Contratuais[editar | editar código-fonte]

Ou non corporate joint ventures, são aquelas regidas por um contrato de relações meramente obrigacionais, com ou sem aportes de recursos por parte dos associados. São destituídas de personalidade jurídica, pois não formam uma nova empresa ou estrutura societária formal.

Do ponto de vista econômico também há duas formas; a Equity Joint Venture em que há associação de capitais; e a Non Equity Joint Venture, na qual não há associação de capitais.[2]

Natureza jurídica[editar | editar código-fonte]

Não há uma configuração precisa na legislação societária sobre o tema, assim o empreendimento comum pode ser efetivado por meio de consórcios de empresas, fusão, cisão, aquisição de participação acionária ou criando uma sociedade nova, além outras formas também coexistentes.[1]

Exemplos[editar | editar código-fonte]

  • Nestea: ou Beverage Partners Worldwide, foi formada entre a suiça Nestlé e a americana The Coca-Cola Company para a produção e venda de chá pronto entre 2001 e 2017.[5]
  • Samarco: formada entre as mineiradoras brasileiras Vale S.A. e a australiana BHP Billiton para a exploração de minério de ferro.[6]
  • Lipton Ice Tea: formada entre PepsiCo e Unilever para a fabricação e venda de chá pronto.[7]
  • 3 Corações: formada pela São Miguel Holding e a israelense Strauss para produção na área alimentícia.[8]
  • Douwe Egberts: formada entre a holandesa Jacobs Douwe Egberts e a americana Mondelēz International para a exploração do ramo de bebidas, em especial cafés e chás.[9]
  • Autolatina: formada entre a americana Ford e a alemã Volkswagen nos mercados brasileiro e argentino, entre 1987 e 1994, para a fabricação de veículos.[10]
  • Simba Content: formada pelas emissoras de TV SBT, Record e RedeTV, sua finalidade é a negociação de direitos de conteúdo, produção de canais alternativos na TV Paga e distribuição do conteúdo produzido pelas referidas emissoras para sistemas de streaming.[11]
  • Gerdau Summit: formada entre a brasileira Gerdau S.A. e as japonesas Sumitomo Corporation e Japan Steel Works (JSW) para o fornecimento de peças para a geração de energia eólica.[12]

Referências

  1. a b c Martins, Elaine M. Octaviano. Parcerias empresarias “joint ventures”. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XII, n. 69, out 2009.
  2. a b c Miranda, Maria B. Maluf, Clovis A. O contrato de joint venture como instrumento jurídico de internacionalização de empresas - In: Portal E-gov - Universidade Federal de Santa Catarina
  3. R. Leonhardt (2004): Foreign Direct Investment, Ownership, and the Transfer of Technology, Verlag Peter Lang, München
  4. Frazão, Ana. Desastre em Mariana e a imputação de responsabilidade jurídica em joint ventures - In: Revista Consultor Jurídico, fev. 2016
  5. Após 16 anos, Nestlé e Coca-Cola encerram a joint venture Nestea - Revista Veja
  6. Acionistas - Site Samarco
  7. Unilever & Pepsico to expand ready-to-drink tea joint venture - Site Unilever (inglês)
  8. Lucro da Três Corações Alimentos subiu quase 10% em 2016 - Valor Econômico
  9. About us - Site JDE (inglês)
  10. Conheça a história da Autolatina - Globo
  11. Record tv, Sbt e Redetv se unem e criam produto para rivalizar com netflix - Revista Pequenas Empresa, Grandes Negócios
  12. Gerdau inaugura Gerdau Summit, joint venture com Sumitomo e JSW - Valor Econômico