Licença de software

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Diagrama das várias licenças de software

Uma licença de software é uma definição de ações autorizadas (ou proibidas), no âmbito do direito de autor de um programador de software de computador concedidas (ou impostas) ao usuário deste software. Entende-se por usuário qualquer entidade legal, empresas ou um "usuário final (doméstico)", de onde tem origem o termo em inglês end user license agreement (EULA).

Quando uma licença acrescenta restrições para além das existentes no direito de autor, o usuário tem normalmente de aceitar que lhe sejam impostas estas restrições para poder sequer utilizar o software. Aqui reside a principal diferença entre uma licença de software livre e uma licença de software não-livre: as licenças de software livre acrescentam direitos face aos já concedidos pelo direito de autor, deixando apenas para o ato de redistribuição as únicas regras que impõem.