Licença de software

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Diagrama das várias licenças de software

Uma licença de software é uma definição de ações autorizadas (ou proibidas), no âmbito do direito de um programador de software de computador concedidas (ou impostas) ao usuário deste software. Entende-se por usuário qualquer entidade legal, empresas ou um "usuário final (doméstico)", de onde tem origem o termo em inglês end user license agreement (EULA).[1]

Quando uma licença acrescenta restrições para além das existentes no direito de autor, o usuário tem normalmente de aceitar que lhe sejam impostas estas restrições para poder utilizar legalmente o software, sendo esta uma das diferenças entre uma licença de software livre e uma licença de software não-livre: as licenças de software livre acrescentam direitos face aos já concedidos pelo direito de autor, deixando apenas para o ato de redistribuição as únicas regras que impõem.

Referências

  1. Larry Troan (2005). «Open Source from a Proprietary Perspective» (PDF). RedHat Summit 2006 Nashville (em inglês). redhat.com. 10 páginas. Consultado em 29 de dezembro de 2015.. Arquivado do original (pdf) em 22 de janeiro de 2014  |archiveurl= e |arquivourl= redundantes (ajuda); |archivedate= e |arquivodata= redundantes (ajuda)
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