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Lista de prefeitos de São Paulo do Potengi

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Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Prefeito de São Paulo do Potengi
Brasão de São Paulo do Potengi
desde 1º de janeiro de 2021
Governo Municipal de São Paulo do Potengi
Estilo
TipoChefe do Executivo
LugarPalácio Municipal Francisco Cabral da Silva
Duração4 anos (com direito a uma reeleição)
Criado em1º de janeiro de 1944
Primeiro titularSeverino Raul Gadelha
Sucessãoatravés de sufrágio universal direto
(A sucessão pode ocorrer também pela linha sucessória)
ViceLucas Macedo
SalárioR$24.000,00
Websitehttps://saopaulodopotengi.rn.gov.br/

Esta é a lista de prefeitos de São Paulo do Potengi, município localizado no estado brasileiro do Rio Grande do Norte. A relação compreende as pessoas que exerceram formalmente a chefia do Poder Executivo municipal desde a instalação do município, em 1º de janeiro de 1944, incluindo titulares nomeados pelas autoridades estaduais, prefeitos eleitos por sufrágio direto e ocupantes provisórios do cargo.[1][2]

Desde a instalação da autonomia político-administrativa do município, em 1944,[3] catorze indivíduos exerceram o cargo de prefeito, distribuídos em vinte e quatro mandatos. José Azevedo foi o prefeito com maior número de mandatos, quatro ao todo, tornando-se também o primeiro a conquistar a reeleição no município. Sebastião Marinho e Francisco Cabral exerceram três mandatos não consecutivos cada. Naldinho exerceu três mandatos, sendo dois não consecutivos e um obtido por reeleição. Geraldo Macêdo ocupou o cargo em dois mandatos não consecutivos, enquanto Pacelli Souto exerceu dois mandatos consecutivos após ser reeleito. Os demais prefeitos exerceram apenas um mandato. Além disso, um administrador assumiu o cargo em caráter provisório durante período de vacância do Poder Executivo municipal.

Atualmente, o mandato do prefeito é de quatro anos,[4] com possibilidade de uma reeleição consecutiva.[5] A Constituição Federal de 1988, em sua redação original, estabelecia mandato de quatro anos sem recondução consecutiva.[6] Ao longo da história republicana brasileira, as constituições anteriores fixaram mandatos de quatro, cinco ou seis anos, conforme o contexto político-institucional de cada período. Sebastião Marinho, Francisco Cabral e João Marques exerceram mandatos de cinco anos. José Gomes foi o único prefeito a exercer um mandato de seis anos completos, em razão da Emenda Constitucional n.º 14, de 1980, que prorrogou excepcionalmente os mandatos municipais visando à unificação do calendário eleitoral brasileiro.[7]

Contexto Histórico e Evolução Política

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A povoação de São Paulo do Potengi foi elevada à categoria de vila durante o governo do interventor Rafael Fernandes Gurjão, por meio do Decreto-Lei nº 603, de 31 de outubro de 1938.[8] A instalação oficial da vila ocorreu no dia 1º de janeiro de 1939, com a posse do primeiro subprefeito, Manoel Henrique de Azevedo, figura responsável por iniciar a estruturação administrativa local.[9]

O processo de emancipação política da vila aconteceu durante a interventoria do general Antônio Fernandes Dantas, quando foi sancionado o Decreto-Lei nº 268, em 30 de dezembro de 1943, que criou oficialmente o município de São Paulo do Potengi.[9] Este decreto foi sancionado pelo desembargador João Dionísio Filgueira, que ocupava a função de secretário-geral do Estado e, naquele momento, exercia interinamente o papel de interventor estadual.[10] A instalação do novo município foi efetivada em 1º de janeiro de 1944, marcando a posse do primeiro prefeito municipal, Severino Raul Gadelha.[2]

Nos primeiros anos após a emancipação (1944-1948), a gestão municipal foi marcada por prefeitos nomeados pelo interventor federal do Rio Grande do Norte, refletindo a estrutura política do Estado Novo.[11] A partir de 1948, com a redemocratização do país, São Paulo do Potengi passou a eleger seus gestores por meio do voto direto, consolidando suas instituições políticas locais.[12]

A história política de São Paulo do Potengi é marcada pela alternância de poder entre diferentes figuras públicas que exerceram o cargo de prefeito ao longo das décadas. O mais jovem a assumir a chefia do executivo municipal foi José Azevedo, que, aos 31 anos, tomou posse em 1989. Em contraste, o prefeito mais idoso a tomar posse foi Francisco Cabral, aos 63 anos, em 1958. Cabral também se destacou por ser o ex-prefeito mais longevo, alcançando a idade de 100 anos e 81 dias. Por outro lado, o ex-prefeito João Marques detém o recorde de menor longevidade entre os líderes municipais, tendo falecido aos 59 anos e 66 dias.[13]

Entre as figuras políticas mais notáveis, Nini Souto é lembrada como a ex-prefeita que viveu por mais tempo na condição de ex-chefe do executivo, somando 47 anos e 1 dia após o término de seu mandato, de 1977 até sua morte em 2024. Já José Azevedo foi o prefeito que permaneceu no cargo por mais tempo acumulado, totalizando 16 anos de mandato, divididos em quatro períodos distintos: 1989-1992, 1997-2000, 2001-2004 e 2009-2012.[14]

Seis prefeitos da história do município exerceram o cargo por mais de um mandato, refletindo tanto a instabilidade política local em determinados períodos quanto a continuidade de lideranças consolidadas:

O prefeito José Gomes, ladeado da primeira-dama Josefa Gomes e do vice-prefeito Pedro Ferreira, na sede da Prefeitura.
  • Francisco Cabral exerceu o cargo em três períodos: primeiramente em 1945, embora tenha permanecido apenas dois meses no posto; foi eleito novamente em 1948, governando até 1953; e retornou ao poder de 1958 a 1963.
  • Sebastião Marinho assumiu a prefeitura pela primeira vez em 1945, sendo afastado após cinco meses. Ele voltou a ser nomeado em 1946, mas renunciou em 1947. Em 1953, foi eleito e governou até 1958.[15]
  • Geraldo Macêdo governou em dois períodos: de 1983 a 1988 e de 1993 a 1996.[16]
  • José Azevedo serviu como prefeito em quatro ocasiões, sendo as mais longas de 1989 a 1992, de 1997 a 2004, tendo sido reeleito em 2000; e de 2009 a 2012.[17]
  • Naldinho ocupou a chefia do executivo em três mandatos, o primeiro de 2005 a 2008 e o segundo de 2013 a 2020,[18] tendo sido reeleito em 2016.[19] Naldinho é notável por ter disputado seis eleições para a prefeitura, sendo o político com o maior número de candidaturas ao cargo no município.
  • Pacelli Souto governou em dois períodos distintos: o primeiro de 2021 a 2024[20] e o segundo de 2025 até a atualidade.[21]

O cargo de prefeito de São Paulo do Potengi esteve vago em uma única ocasião ao longo da história do município. Essa vacância temporária ocorreu nos dias 5 e 6 de junho de 1948, quando o poder executivo municipal foi exercido de forma provisória por Reinaldo Iglesias, que assumiu a função com o objetivo de garantir a continuidade administrativa durante o curto período em que o cargo esteve sem um titular permanente.

Em 2025, pela segunda vez na história do município de São Paulo do Potengi, apenas um ex-prefeito encontra-se vivo. O fato ocorreu após o falecimento de José Azevedo, passando a ser Naldinho, o único ex-prefeito vivo da cidade. A primeira ocorrência semelhante foi registrada entre 2 de fevereiro e 8 de abril de 1945, quando Raul Gadelha deixou o cargo de prefeito, sendo sucedido por Francisco Cabral. Durante esse intervalo, Gadelha era o único ex-prefeito vivo, uma vez que, naquela época, os prefeitos eram nomeados pelo governo estadual em decorrência do regime do Estado Novo.[22] Esses dois momentos configuram as únicas vezes, em oito décadas de história política municipal, em que apenas um ex-prefeito esteve vivo em São Paulo do Potengi.

Primeiro prefeito constitucional

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Em 21 de março de 1948, realizou-se a primeira eleição municipal de São Paulo do Potengi.[23] No pleito, Francisco Cabral, candidato da União Democrática Nacional (UDN), tornou-se o primeiro prefeito eleito por voto direto no município.[24] Sua posse ocorreu em 6 de junho de 1948, juntamente com o vice-prefeito João Marques.[25]Conforme a legislação eleitoral vigente à época, os cargos de prefeito e vice-prefeito eram escolhidos em votações independentes. Francisco Cabral obteve 985 votos, enquanto João Marques recebeu 965 votos, em uma disputa marcada pela reduzida diferença entre os candidatos eleitos e seus adversários.

A eleição de 1948 marcou o início das eleições municipais por sufrágio direto em São Paulo do Potengi, consolidando a instalação do sistema representativo local após os primeiros anos de organização político-administrativa do município.

Primeira mulher prefeita

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Nini Souto na Missa em Ação de Graças pela sua posse em 1973.

Nini Souto foi a primeira mulher eleita prefeita de São Paulo do Potengi. Sua eleição, realizada em 15 de novembro de 1972, ocorreu em contexto político marcado pela disputa contra João Marques, candidato apoiado pelo então prefeito Antônio Azevedo e vinculado à Aliança Renovadora Nacional (ARENA).[26]

Durante a campanha eleitoral, Nini Souto realizou visitas domiciliares, reuniões comunitárias e encontros em áreas rurais do município, buscando ampliar sua base de apoio político. Entre os elementos associados à campanha destacou-se a utilização da chamada “Cartilha da Igreja”, vinculada a movimentos de conscientização política e eleitoral difundidos no período, cuja mensagem enfatizava a rejeição à compra de votos. No pleito, Nini Souto obteve 1.508 votos, correspondentes a 51,64% dos votos válidos.[27] Foi empossada em 31 de janeiro de 1973, tendo Francisco Dias como vice-prefeito.

Sua eleição representou um marco na história política local, sendo, até o momento, a única mulher eleita para o cargo de prefeita de São Paulo do Potengi.[28]

Prefeito eleito

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Pacelli Souto fazendo seu primeiro discurso como prefeito de São Paulo do Potengi, em janeiro de 2021.

O candidato vencedor da eleição para o cargo de prefeito de São Paulo do Potengi passa a ser oficialmente denominado prefeito eleito a partir da divulgação oficial do resultado do pleito até a data de sua posse, que ocorre em 1º de janeiro do ano seguinte à eleição.[29] Esse título é formalmente reconhecido no ato de diplomação, cerimônia realizada pela Justiça Eleitoral, na qual os candidatos eleitos — incluindo prefeito e vice-prefeito — recebem seus diplomas que os habilitam a tomar posse e exercer o mandato.[30]

A diplomação é uma etapa essencial do processo eleitoral brasileiro e tem como objetivo atestar que o candidato foi eleito regularmente, respeitando as regras da eleição e tendo suas contas de campanha aprovadas.[31] A partir desse momento, o eleito adquire o status jurídico necessário para assumir o cargo. Entretanto, em casos de reeleição, o título de prefeito eleito não é habitualmente utilizado, pois o titular já se encontra no exercício do cargo, não havendo uma transição de mandato, apenas continuidade da gestão.[32]

Posse e Juramento Constitucional

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Termos de Compromisso e de Posse de Pacelli Souto e Lucas Macedo assinados em 2025.

O prefeito e o vice-prefeito tomarão posse no dia 1º de janeiro do ano subsequente à eleição, em sessão solene na Câmara Municipal ou, caso esta não esteja reunida, perante autoridade judicial competente, ocasião em que prestarão o seguinte compromisso:[33]

Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal, observar as leis, promover o bem geral dos municípios e exercer o cargo sob inspiração da democracia, da legibilidade e da legalidade.

Ao longo da história municipal, as datas de posse dos prefeitos de São Paulo do Potengi acompanharam as alterações do calendário político brasileiro. Nos primeiros mandatos constitucionais, as posses ocorreram em 31 de março. Após as reformas institucionais do regime militar, o calendário foi ajustado para 31 de janeiro.[34] Com a Constituição Federal de 1988, consolidou-se a posse em 1º de janeiro do ano subsequente à eleição.[35]

Se, até o dia 10 de janeiro, o prefeito e o vice-prefeito — salvo motivo de força maior devidamente comprovado e aceito pela Câmara Municipal — não tiverem assumido o cargo, este será declarado vago. Enquanto não ocorrer a posse do prefeito, o cargo será assumido pelo vice-prefeito e, na ausência ou impedimento deste, pelo presidente da Câmara Municipal.[33]

Sucessão e substituição

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Em caso de impedimento do prefeito e do vice-prefeito, ou de vacância dos respectivos cargos, o presidente da Câmara Municipal será convocado para assumir o exercício do cargo de prefeito.[33]

  1. Verificando-se a vacância, nos 2 (dois) primeiros anos do mandato, far-se-á eleição direta, 90 (noventa) dias após sua abertura, cabendo aos eleitos complementar o período de seus antecessores.
  2. Ocorrendo a vacância no 3º (terceiro) ano do período governamental, a lei para ambos os cargos, será feita 30 (trinta) dias depois da última vaga, pela Câmara Municipal na forma da Lei.
  3. Ocorrendo a vacância no último ano do período governamental, o cargo será exercido pelo presidente da Câmara Municipal.
  4. Em qualquer dos casos, os eleitos ou sucessores devem completar o período de seus antecessores.
  5. A recusa do presidente da Câmara em assumir a prefeitura implicará na perda do mandato que ocupa na Mesa Diretora.
Diagrama da linha sucessória
Prefeito → Vice-prefeito → Presidente da Câmara
Titular 1.º 2.º
Pacelli Souto Lucas Macedo Nego Aleixo

Atual prefeito (2025-2028)

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O atual prefeito de São Paulo do Potengi é Pacelli Souto, do Partido Liberal (PL),[36] que conquistou o cargo nas eleições municipais de 2020.[37][38] Sendo reeleito em 2024,[39] Pacelli foi reempossado em 1º de janeiro de 2025, para cumprir seu segundo mandato à frente da prefeitura.[40] Na eleição de 2024, Pacelli obteve 79,99% dos votos válidos, vencendo o ex-prefeito José Leonardo Cassimiro de Araújo, mais conhecido como Naldinho, do Partido Social Democrático (PSD), que recebeu 20,01% dos votos válidos.[41] Junto a ele, tomou posse o vice-prefeito, Lucas Macedo, do Podemos (PODE), que se tornou o vice-prefeito mais jovem da história de São Paulo do Potengi, com apenas 28 anos.[42]

Palácio Municipal Francisco Cabral da Silva

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Fachada do Palácio Municipal Francisco Cabral da Silva.

O Palácio Municipal Francisco Cabral da Silva é a sede administrativa da Prefeitura de São Paulo do Potengi. O edifício foi inaugurado em 2 de fevereiro de 1953, durante o governo do então prefeito Francisco Cabral, que supervisionou sua construção e foi fundamental para a sua conclusão.[43] O projeto arquitetônico do prédio foi elaborado pelo engenheiro Gentil Ferreira de Sousa, ex-prefeito de Natal.

O nome Palácio Municipal Francisco Cabral da Silva foi oficializado em 13 de março de 1998 através da Lei Municipal nº 396, que prestou homenagem ao prefeito Cabral pelos serviços prestados ao município, especialmente pela concretização da sede administrativa. Desde então, o edifício tem sido um dos principais marcos da cidade, abrigando os órgãos executivos e administrativos municipais e desempenhando um papel central na política e gestão pública de São Paulo do Potengi.

Localizado na Rua Bento Urbano, no centro da cidade, o Palácio Municipal destaca-se por sua importância histórica e arquitetônica, sendo um ponto de referência para os habitantes do município e visitantes. Além de sua função administrativa, o prédio também reflete a trajetória de desenvolvimento da cidade ao longo dos anos, representando um símbolo do progresso local.

Prefeitos de São Paulo do Potengi

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Para fins desta lista, são considerados prefeitos todos os indivíduos que exerceram formalmente a chefia do Poder Executivo municipal, incluindo prefeitos nomeados, eleitos por voto direto e ocupantes provisórios em razão de vacância. Mandatos consecutivos e não consecutivos são contabilizados separadamente quando houver nova posse formal ou recondução ao cargo.

As cores, relacionadas à bandeira do município, indicam a forma pela qual cada prefeito chegou ao cargo.

  Prefeitos eleitos pelo voto popular em eleições democráticas.
  Prefeitos nomeados por governadores ou interventores estaduais.
  Prefeitos que assumiram interinamente em razão de vacância do titular.
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Linha do tempo

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Pacelli SoutoNaldinhoNaldinhoGeraldo MacêdoGeraldo MacêdoNini SoutoFrancisco Cabral da SilvaFrancisco Cabral da SilvaFrancisco Cabral da Silva

Total (em anos e dias)

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Até 2026, quatorze legendas partidárias — consideradas as sucessões, incorporações e reorganizações do sistema político brasileiro ao longo do tempo — ocuparam a chefia do Poder Executivo de São Paulo do Potengi. Entre elas, a União Democrática Nacional (UDN) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) destacam-se como as agremiações com maior número de mandatos e maior permanência à frente da administração municipal.

Partido Sigla Total Nº Prefeitos
União Democrática Nacional UDN 12 anos e 142 dias
2 / 14
 Francisco Cabral e João Marques
Movimento Democrático Brasileiro (1980)[nota 21] MDB 10 anos e 102 dias
3 / 14
 José Gomes, José Azevedo e Pacelli Souto
Partido da Frente Liberal[nota 22] PFL 8 anos
2 / 14
 José Azevedo e Geraldo Macêdo
Partido Social Democrático (2011) PSD 8 anos
1 / 14
 Naldinho
Partido Social Democrático (1945) PSD 7 anos e 108 dias
2 / 14
 Sebastião Marinho e João Pimentel
Movimento Democrático Brasileiro (1966) MDB 6 anos e 323 dias
2 / 14
 Nini Souto e José Gomes
Aliança Renovadora Nacional ARENA 6 anos e 302 dias
2 / 14
 João Marques e Antônio Azevedo
Partido Democrático Social PDS 5 anos e 335 dias
1 / 14
 Geraldo Macêdo
Partido da Mobilização Nacional[nota 23] PMN 4 anos
1 / 14
 José Azevedo
Partido Progressista Brasileiro[nota 24] PPB 4 anos
1 / 14
 José Azevedo
Partido Popular Socialista[nota 25] PPS 2 anos e 248 dias
1 / 14
 Naldinho
Partido Popular (1980) PP 1 ano e 311 dias
1 / 14
 José Gomes
Partido Socialista Brasileiro PSB 1 ano e 105 dias
1 / 14
 Naldinho
Partido Liberal (2006) PL 1 ano e 98 dias
1 / 14
 Pacelli Souto

A análise das legendas que ocuparam o Executivo potengiense revela períodos de hegemonia que acompanharam as tendências da política nacional. A União Democrática Nacional (UDN) destaca-se historicamente como o partido que deteve o controle ininterrupto da prefeitura por mais tempo, acumulando 10 anos e 275 dias de governo entre 1958 e 1969.

Este período compreende o final da Quarta República e o início da Ditadura Militar, antes da transição para o modelo de bipartidarismo imposto pelo Ato Institucional n.º 2, que levou à formação da Aliança Renovadora Nacional e do Movimento Democrático Brasileiro.[92][93]

Ex-prefeitos vivos

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Atualmente, apenas um ex-prefeito potengiense está vivo. O registro histórico destaca que o último ex-prefeito a falecer foi José Azevedo Lopes, em 25 de abril de 2025, aos 68 anos.[94]

Ver também

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Notas e referências

Notas

  1. ↑ Raul Gadelha foi nomeado prefeito pelo interventor federal interino do Rio Grande do Norte, João Dionísio Filgueira, em 30 de dezembro de 1943, tornando-se o primeiro administrador municipal de São Paulo do Potengi após a instalação oficial do município. Entre suas atribuições iniciais esteve a organização administrativa da nova municipalidade, incluindo a transferência da estrutura pública anteriormente vinculada a São Gonçalo do Amarante, com o deslocamento de servidores, documentos, mobiliários e equipamentos administrativos para a nova sede municipal.
  2. ↑ Francisco Cabral foi nomeado prefeito de São Paulo do Potengi pelo interventor federal Antônio Fernandes Dantas em 23 de janeiro de 1945. Contudo, após filiar-se à União Democrática Nacional (UDN), agremiação que fazia oposição ao grupo político então dominante no Rio Grande do Norte, deixou o cargo poucos meses depois de sua nomeação. Sua administração teve duração aproximada de dois meses e seis dias.
  3. ↑ Sebastião Marinho foi nomeado prefeito de São Paulo do Potengi pelo interventor federal Antônio Fernandes Dantas em 4 de abril de 1945. Sua administração ocorreu durante os últimos meses do Estado Novo e teve curta duração. Em 7 de novembro do mesmo ano, após a nomeação do desembargador Miguel Seabra Fagundes como interventor federal no Rio Grande do Norte, a chefia do Poder Executivo municipal passou a ser exercida por um oficial da Polícia Militar, em substituição a Marinho.
  4. ↑ Antônio de Castro foi nomeado prefeito de São Paulo do Potengi em 20 de novembro de 1945 pelo interventor federal Miguel Seabra Fagundes. À época de sua nomeação, exercia o posto de capitão da Polícia Militar. Sua administração inseriu-se no contexto das mudanças político-administrativas ocorridas no período de transição após o fim do Estado Novo, quando diversos municípios brasileiros passaram a ser administrados por autoridades nomeadas pelos interventores estaduais.
  5. ↑ Sebastião Marinho foi novamente nomeado prefeito de São Paulo do Potengi pelo interventor federal Ubaldo Melo em 16 de fevereiro de 1946, assumindo o cargo pela segunda vez em 18 de fevereiro do mesmo ano. Permaneceu à frente da administração municipal até 22 de setembro de 1947, quando se afastou do cargo em razão do processo de desincompatibilização para disputar as eleições municipais de 21 de março de 1948.
  6. ↑ João Pimentel foi nomeado prefeito de São Paulo do Potengi pelo governador José Augusto Varela em 19 de setembro de 1947, assumindo a administração municipal após o afastamento de Sebastião Marinho. A nomeação ocorreu durante o período de transição que antecedeu as eleições municipais de 1948, convocadas após a desincompatibilização do então prefeito para concorrer ao pleito.
  7. ↑ Reinaldo Iglesias exerceu interinamente o cargo de prefeito de São Paulo do Potengi durante o período de transição entre a administração provisória anterior e a posse do primeiro prefeito constitucional do município, Francisco Cabral. À época, ocupava a função de secretário municipal e assumiu temporariamente a chefia do Executivo em razão da inexistência do cargo de vice-prefeito e da ausência de normas sucessórias municipais consolidadas.
  8. ↑ Francisco Cabral tornou-se o primeiro prefeito de São Paulo do Potengi eleito por sufrágio direto após a emancipação político-administrativa do município.
  9. ↑ Sebastião Marinho tornou-se o primeiro prefeito do município a exercer três mandatos.
  10. ↑ João Marques foi eleito prefeito pela União Democrática Nacional (UDN), permanecendo vinculado à legenda até sua extinção, em 1965, em decorrência da reorganização do sistema partidário brasileiro durante o regime militar. Posteriormente, filiou-se à Aliança Renovadora Nacional (ARENA) em 4 de abril de 1966, data de fundação da agremiação. Seu mandato, inicialmente previsto para encerrar-se em 31 de março de 1968, foi prorrogado em razão das reformas político-institucionais promovidas pelo governo federal durante o regime militar brasileiro. Com a reorganização do calendário eleitoral após a Constituição de 1967 e os Atos Institucionais, diversos mandatos municipais tiveram suas datas de término ajustadas para adequação ao novo sistema político-administrativo nacional. Em decorrência dessas alterações, João Marques permaneceu no exercício do cargo até 31 de janeiro de 1969, data que consolidou o novo calendário de posses municipais no país.
  11. ↑ Antônio Azevedo foi o primeiro prefeito de São Paulo do Potengi a tomar posse segundo o novo calendário político-administrativo instituído após as reformas eleitorais promovidas durante o regime militar brasileiro. Sua posse ocorreu em 31 de janeiro, data que passou a substituir o tradicional calendário anterior, no qual os mandatos municipais tinham início em 31 de março.
  12. ↑ Nini Souto foi a primeira mulher eleita prefeita de São Paulo do Potengi por voto direto, permanecendo, até o momento, como a única mulher a ocupar o cargo por meio de eleição direta.
  13. ↑ José Gomes foi eleito prefeito pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB), legenda à qual permaneceu filiado até a extinção do bipartidarismo brasileiro, em 1979. No ano seguinte, ingressou no Partido Popular (PP), agremiação posteriormente incorporada ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), ocasião em que retornou às fileiras peemedebistas. Foi o único prefeito de São Paulo do Potengi a exercer um mandato de seis anos completos. A ampliação do período administrativo ocorreu em razão da prorrogação excepcional dos mandatos municipais no início da década de 1980, medida adotada no contexto da reorganização do calendário eleitoral brasileiro.
  14. ↑ Geraldo Macêdo foi eleito prefeito para um mandato originalmente previsto em seis anos. Contudo, com a promulgação da Constituição Federal de 1988, que estabeleceu mandatos de quatro anos com início em 1.º de janeiro e término em 31 de dezembro, seu período administrativo foi encerrado antecipadamente em 31 de dezembro de 1988. Dessa forma, historicamente, sua gestão não é contabilizada como um mandato completo de seis anos.
  15. ↑ José Azevedo foi o primeiro prefeito de São Paulo do Potengi empossado sob o novo calendário estabelecido pela Constituição Federal de 1988, com início do mandato em 1.º de janeiro. Eleito pelo Partido da Frente Liberal (PFL), filiando-se posteriormente ao Partido Democrático Trabalhista (PDT). As datas referentes à mudança partidária não possuem registro documental plenamente identificado nas fontes consultadas.
  16. ↑ José Azevedo foi eleito prefeito pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN), filiando-se posteriormente ao Partido Progressista Brasileiro (PPB). Tornou-se o primeiro chefe do Poder Executivo municipal reeleito por voto direto em São Paulo do Potengi, sendo reconduzido ao cargo em 1.º de janeiro de 2001. A possibilidade de reeleição para cargos do Poder Executivo no Brasil foi instituída pela Emenda Constitucional n.º 16, de 1997, que autorizou uma única recondução consecutiva para mandato subsequente.
  17. ↑ Naldinho foi eleito prefeito pelo Partido Popular Socialista (PPS), permanecendo vinculado à legenda até setembro de 2007. Posteriormente, filiou-se ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), após breve período sem filiação partidária.
  18. ↑ José Azevedo foi o primeiro prefeito de São Paulo do Potengi eleito para um quarto mandato no Poder Executivo municipal, permanecendo, até o momento, como o único a alcançar essa marca.
  19. ↑ Naldinho foi reconduzido ao cargo de prefeito em 1.º de janeiro de 2017, após reeleição para mandato consecutivo.
  20. ↑ Pacelli Souto foi reconduzido ao cargo de prefeito em 1.º de janeiro de 2025, após reeleição para mandato consecutivo. Sua eleição em 2020 ocorreu em 15 de novembro, tornando-se o primeiro prefeito de São Paulo do Potengi eleito nessa data após um intervalo de 32 anos desde a promulgação da Constituição Federal de 1988. As eleições municipais de 2020, originalmente previstas para outubro, tiveram suas datas alteradas em razão da pandemia de COVID-19, por meio da Emenda Constitucional n.º 107, de 2020, que transferiu o primeiro turno para 15 de novembro. Eleito e reeleito pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB), desfiliou-se da legenda em maio de 2025, quando formalizou sua filiação ao Partido Liberal (PL).
  21. ↑ Na sua fundação em 1980, foi denominado Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) devido à legislação que determinava o uso da expressão "Partido" no início de todas as legendas da época. Em 2017, o partido excluiu o "P" e voltou a ser MDB, mesmo nome durante a ditadura.
  22. ↑ Foi fundado em 1985 como Partido da Frente Liberal (PFL). Os líderes pefelistas decidiram pela renomeação do partido para Democratas em convenção datada de 28 de março de 2007.
  23. ↑ Obteve registro permanente em 25 de outubro de 1990 com o nome Partido da Mobilização Nacional (PMN). Depois alterado para Mobilização Nacional (MOBILIZA).
  24. ↑ Desde sua fundação até 2003 foi denominado Partido Progressista Brasileiro (PPB), atualmente sendo somente Progressistas (PP).
  25. ↑ Foi fundado e registrado em 1992 com o nome Partido Popular Socialista (PPS). Em março de 2019, alterou o nome para Cidadania.
  1. ↑ Raul Gadelha, na condição de capitão da Polícia Militar, não possuía filiação a partido político ou a qualquer agremiação partidária.
  2. ↑ A implantação do Estado Novo, em 10 de novembro de 1937, extinguiu todos os partidos políticos e proibiu a formação de novas legendas. Somente em 11 de abril de 1945, com a retomada da liberdade eleitoral, foi possível a fundação de vários partidos políticos.
  3. ↑ A implantação do Estado Novo, em 10 de novembro de 1937, extinguiu todos os partidos políticos e proibiu a formação de novas legendas. Somente em 11 de abril de 1945, com a retomada da liberdade eleitoral, foi possível a fundação de vários partidos políticos.
  4. ↑ A partir de 17 de julho de 1945, data da criação do Partido Social Democrático (PSD).
  5. ↑ Antônio de Castro, na condição de capitão da Polícia Militar, não possuía filiação a partido político ou a qualquer agremiação partidária.
  6. ↑ Até 20 de outubro de 1965, data da dissolução da União Democrática Nacional (UDN).
  7. ↑ A partir de 4 de abril de 1966, data da criação da Aliança Renovadora Nacional (ARENA).
  8. ↑ Até 20 de dezembro de 1979, data da dissolução do Movimento Democrático Brasileiro (MDB).
  9. ↑ A partir de 12 de fevereiro de 1980, data da criação do Partido Popular (PP).
  10. ↑ A partir de 30 de junho de 1981, data em que ocorreu a incorporação do Partido Popular (PP) ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).
  11. ↑ Os dados referentes à sua desfiliação do Partido da Frente Liberal (PFL) não foram encontrados.
  12. ↑ Os dados referentes à sua filiação ao Partido Democrático Trabalhista (PDT) não foram encontrados.
  13. ↑ Os dados referentes à sua desfiliação do Partido da Mobilização Nacional (PMN) não foram encontrados.
  14. ↑ Os dados referentes à sua filiação ao Partido Progressista Brasileiro (PPB) não foram encontrados.
  15. ↑ Até 6 de setembro de 2007, data de sua desfiliação do Partido Popular Socialista (PPS).
  16. ↑ A partir de 17 de setembro de 2007, data de sua filiação ao Partido Socialista Brasileiro (PSB).
  17. ↑ Até 3 de maio de 2025, data de sua desfiliação do Movimento Democrático Brasileiro (MDB).
  18. ↑ A partir de 3 de maio de 2025, data de sua filiação ao Partido Liberal (PL).

Referências

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Bibliografia

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Ligações externas

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