Manoel Junior

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Manoel Junior
Vice-prefeito de João Pessoa
Período 1 de janeiro de 2005
até 31 de janeiro de 2007
1 de janeiro de 2017
até a atualidade
Prefeito Ricardo Coutinho
Luciano Cartaxo
Deputado Federal pela Paraíba
Período 1º de fevereiro de 2007
até 31 de dezembro de 2016
(3 mandatos consecutivos)
Deputado Estadual da Paraíba
Período 1 de fevereiro de 2003 até 10 de janeiro de 2005
Prefeito de Pedras de Fogo
Período - 1989 até 1992
- 1997 até 2000
- 2001 até 2002
Dados pessoais
Nome completo Manoel Alves da Silva Junior
Nascimento 21 de fevereiro de 1964 (54 anos)
Pedras de Fogo, Paraíba
Nacionalidade brasileiro
Progenitores Mãe: Lucila Ribeiro Alves
Pai: Manoel Alves da Silva
Partido PMDB
Profissão Médico

Manoel Alves da Silva Junior (Pedras de Fogo, 21 de fevereiro de 1964), mais conhecido como Manoel Junior, é um médico e político brasileiro. Atualmente, é vice-prefeito da capital paraibana, João Pessoa.[1]

Biografia[editar | editar código-fonte]

Formado em medicina pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e pós-graduado em cirurgia geral pelo Hospital Getúlio Vargas, foi prefeito de Pedras de Fogo por três mandatos, deputado estadual da Paraíba, vice-prefeito de João Pessoa e exerceu por três mandatos consecutivos o cargo de deputado federal pelo estado da Paraíba.

Foi também administrador do Hospital Distrital de Pedras de Fogo, entre 1987 e 1988, presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba, de 1997 a 2002, e secretario-geral da Confederação Nacional dos Municípios, de 1998 a 2002.

Nas eleições municipais de 2016, candidatou-se a vice prefeito da capital paraibana, na chapa encabeçada pelo então prefeito, Luciano Cartaxo, o qual tentava a reeleição, saindo vencedores logo em primeiro turno.[2] Em 30 de dezembro de 2016 anuncia a renúncia do cargo de Deputado Federal para assumir, pela segunda vez, o cargo de vice-prefeito de João Pessoa.[1]

Polêmicas[editar | editar código-fonte]

Em 2011 a Presidente Dilma Rousseff vetou o nome de Manoel Júnior para o Ministério do Turismo por seu envolvimento no assassinato do vereador José Barros, em 2000, no município de Pedras de Fogo. Apesar de ser citado na CPI da Pistolagem, e haver testemunhas que atestam sua participação em grupos de extermínio da Paraíba. O relatório da CPI, presidida pelo deputado Bosco Costa (PSDB-SE), foi feito pelo deputado Luiz Couto (PT-PB) e aprovado em novembro de 2005.

À época, em uma rádio local, uma das testemunhas do caso Manoel Mattos, vereador petista morto em Pedras de Fogo por um grupo de extermínio, denunciou que o deputado teria pago R$ 40 mil para encomendar o crime.[3]

No momento em que a Operação Lava-Jato revelou a existência de dezenas de contas de políticos e dirigentes da Petrobras no exterior, o Poder Executivo enviou ao plenário da Câmara dos Deputados o projeto de lei que permitia a repatriação de ativos enviados para fora do país sem aviso à Receita Federal. A proposta chegou cercada de polêmica. Seu relator, o deputado Manoel Júnior (PMDB-PB), fez uma série de alterações que poderiam abrir as portas para a legalização de dinheiro decorrente de crimes como descaminho, caixa dois e formação de quadrilha.

O projeto da repatriação que foi encaminhado pelo governo ao Legislativo permitia a legalização de dinheiro remetido para o exterior, desde que ele fosse decorrente de sonegação fiscal, evasão de divisas ou lavagem de dinheiro relacionado ao envio desses valores. O objetivo era arrecadar cerca de R$ 11 bilhões com o pagamento de Imposto de Renda e multar quem obteve o dinheiro legalmente no Brasil, mas tentou escondê-lo do Leão.

Manoel Júnior, no entanto, incluiu na proposta recursos decorrentes de qualquer lavagem de dinheiro, caixa dois, descaminho, falsidade ideológica e até formação de quadrilha relacionada diretamente a esses crimes. Acrescentou ainda a anistia aos envolvidos. Esse benefício só não valerá para pessoas que tenham uma condenação transitada em julgado (sem a possibilidade de recursos).

A proposta do Executivo fixava o valor do Imposto de Renda a ser pago pelos recursos repatriados em 17,5%, mais 17,5% de multa, num total de 35%. Uma parte da arrecadação obtida com esse pagamento seria destinada à criação de um fundo de compensação para os estados pela reforma do ICMS. No entanto, o relator acabou com essa vinculação e ainda reduziu os percentuais para 15% de Imposto de Renda e 15% de multa, chegando a um total de 30%.[4]

O deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) afirmou, em plenário, que o projeto "parece servir para regularizar a situação de réus ou de investigados da Operação Lava Jato". "É como se o Estado brasileiro estivesse cobrando propina para liberar o crime", criticou também da tribuna o deputado Daniel Coelho (PSDB-PE).[5]

Votou a favor do Processo de impeachment de Dilma Rousseff.[6]

Manoel Júnior ficou conhecido por fazer parte da chamada "Tropa de Choque de Cunha", grupo composto por 9 (nove) Deputados Federais que teve como objetivo obstar no Conselho de Ética todas as tentativas de investigação e punição do Presidente da Câmara Eduardo Cunha, o qual tem contas em seu nome na Suíça. Trabalhou ativamente na campanha do colega de partido à presidência da Câmara. Ele é amigo de Cunha e, de acordo com reportagem da revista Época, cantou seis músicas em festa de aniversário de Cunha em Brasília. No Conselho de Ética, é um dos deputados mais atuantes na defesa de Cunha. Manoel Junior costuma apresentar reiterados questionamentos nas sessões do Conselho de Ética, como uma manobra para adiar ao máximo o andamento do processo.[7]

Já durante o Governo Michel Temer, votou a favor da PEC do Teto dos Gastos Públicos.[6] posteriormente, foi eleito vice-prefeito de João Pessoa, renunciando ao mandato de deputado. Em seu lugar, na 55.ª legislatura, assumiu André Amaral.

Escândalo das passagens aéreas[editar | editar código-fonte]

Em 2009 foi revelado que Junior envolveu-se no escândalo das passagens aéreas, crise política brasileira sobre o uso irregular da cota de passagens aéreas por parlamentares do Congresso Nacional. À época, Junior era o quarto suplente da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e usou a cota para viajar a Buenos Aires[8][9][10][11].


Referências

  1. a b PB Agora (30 de dezembro de 2016). «Manoel Jr oficializa renúncia de mandato na Câmara». Consultado em 10 de janeiro de 2017 
  2. Portal Eleições 2016. «Resultado das Eleições: João Pessoa-PB». Consultado em 10 de janeiro de 2017 
  3. «Deputado Manoel Junior nega participação em assassinato de vereador». Correio Braziliense. Consultado em 16 de dezembro de 2015 
  4. «Relator mantém anistia em projeto de repatriação». O Globo. plus.google.com/+JornalOGlobo/. Consultado em 16 de dezembro de 2015 
  5. «Relator de projeto de repatriação nega que seu relatório beneficie Cunha - Agência Estado - UOL Notícias». UOL Notícias. Consultado em 16 de dezembro de 2015 
  6. a b G1 (2 de agosto de 2017). «Veja como deputados votaram no impeachment de Dilma, na PEC 241, na reforma trabalhista e na denúncia contra Temer». Consultado em 11 de outubro de 2017 
  7. «'Tropa de choque' de Cunha reúne deputados de cinco partidos». Política. Consultado em 16 de dezembro de 2015 
  8. Estadão. «Mesa custeia viagens de parentes ao exterior». Consultado em 27 de novembro de 2012 
  9. Farra aérea: casos de uso do dinheiro da Câmara por deputados
  10. Veja a cronologia do escândalo das passagens no Congresso
  11. Gabinete de Armando Abílio é investigado no escândalo de passagens

Ligações externas[editar | editar código-fonte]