Paulo Sergio Coelho
Paulo Sergio de Albuquerque Coelho Filho (Curitiba, 9 de março de 1991) é um advogado criminalista brasileiro, ativista na área de justiça criminal por meio do Innocence Project Brasil e articulista dos jornais O Estado de S. Paulo e Valor Econômico.
Biografia[editar | editar código-fonte]
Paulo Sergio Coelho estudou em Curitiba até os 16 anos, quando partiu para os EUA para concluir o ensino médio na região de Seattle, nos EUA. Em 2009, foi admitido na Universidade de Yale, em New Haven, Connecticut, em processo seletivo no qual 93% dos candidatos foram rejeitados. Sua trajetória foi narrada pelo jornal O Globo, que registrou a excepcionalidade da formatura de um brasileiro na elite universitária norte-americana.[1]
Em Yale, foi presidente do Yale Brazil Club[2] e colaborador do Yale Journal of Medicine & Law.[3]
Foi pupilo do ex-primeiro ministro da Inglaterra Tony Blair, fato divulgado pelo jornal Gazeta do Povo.[4] O antigo premiê ministrava o curso Faith & Globalization acerca do impacto da fé religiosa nas esferas política, econômica e social.[5]
Artigo publicado por Coelho na Yale Review of International Studies debateu a instauração de uma Comissão da Verdade no Brasil[6] e virou referência sobre o conceito de justiça de transição no contexto da ditadura militar brasileira, sendo citado em diversos livros acadêmicos estrangeiros.[7][8][9][10]
Em 2013, a TV Cultura produziu a série Graduados sobre a história de brasileiros na Ivy League.[11] Na série, Coelho, então embaixador de Yale na América Latina,[12] defendeu o modelo pedagógico da universidade: “O que você aprende muito em Yale é que as áreas de conhecimento se interseccionam. Não tem como você ser um cientista sem conseguir apreciar uma peça de Shakespeare. Ou você ser um advogado sem conseguir ver beleza em um teorema da geometria analítica".[13]
Em 2015, bacharelou-se em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.[14]
Representou a USP em competições internacionais de resolução de disputas, como o Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot, em Viena, Áustria, na qual obteve o Prêmio Martin Domke de Melhor Orador (2º lugar) entre mais de dois mil participantes.[15]
Atualmente, é articulista dos jornais O Estado de S. Paulo e Valor Econômico, no qual comenta assuntos contemporâneos, como, por exemplo, a remuneração do funcionalismo público acima do teto constitucional, [16] o hackeamento de autoridades pelo The Intercept Brasil,[17] o aumento de doações privadas, como a de R$ 1 bilhão do Itaú Unibanco, no combate ao coronavírus,[18] a inconstitucionalidade dos atos normativos do Ministério da Saúde e da Anvisa que proibiam a doação de sangue por homossexuais [19], o adiamento do Enem em 2020 [20] e o surto de violência doméstica em meio à pandemia do coronavírus [21].
Atuação na justiça criminal[editar | editar código-fonte]
Integra o escritório de Alberto Zacharias Toron, defensor da ex-presidente Dilma Rousseff e do deputado federal Aécio Neves.[22]
Atuou na defesa do médium João de Deus, acusado de abuso sexual de mulheres na Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia, Goiás, mas renunciou à causa em julho de 2019 por motivos não revelados.[23]
Seu ativismo na justiça criminal deriva de sua participação no Innocence Project Brasil, associação sem fins lucrativos que busca reverter a condenação de inocentes.[24] O projeto iniciou-se nos EUA em 1992, época em que exames de DNA foram admitidos judicialmente e inocentaram centenas de pessoas.[25]
Coelho atuou na primeira vitória do projeto no Brasil: a libertação de Atercino Ferreira de Lima, que cumpria uma pena de 27 anos de reclusão por abuso sexual dos próprios filhos.[26] O Innocence Project demonstrou que as supostas vítimas haviam sido coagidas mediante violência física e psicológica a acusar falsamente o pai.[27]
Em março de 2018, por unanimidade, o Tribunal de Justiça de São Paulo reverteu a condenação de Atercino. [28]
Amplamente divulgado nos meios de comunicação, o caso Atercino foi narrado por Coelho em episódio da série Olhos que Condenam no Brasil, da TV Cultura,[29] e no programa Em Nome da Justiça, da TV Record.[30] O caso serviu como exemplo inequívoco de erro judiciário do sistema brasileiro.[31]
Em cerimônia no Supremo Tribunal Federal, recebeu o Prêmio Innovare de 2019, com apoio do Grupo Globo, na categoria "Advocacia". [32]
Atualmente, Coelho defende Igor Barcelos, novo caso do Innocence Project Brasil, condenado a 15 anos e 6 meses de reclusão por suposto roubo e tentativa de latrocínio ocorridos em Guarulhos, quando Igor, comprovadamente, estava em São Paulo.[33] Igor foi solto pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em julho de 2019, mas o mérito do caso ainda não foi julgado pelo Tribunal, que determinou a realização de exame de DNA e uma perícia balística para apurar a inocência de Igor [34]
Referências
- ↑ O Globo, A vida de um brasileiro na elite universitária americana 28 de maio de 2012
- ↑ Brazil Club at Yale University, Former club presidents
- ↑ Yale Journal of Medicine & Law, The Social Disease of Fat Discrimination, Fall 2010
- ↑ Gazeta do Povo, O curitibano com Tony Blair, 8 de janeiro de 2011
- ↑ Yale Center for Faith and Culture, Faith & Globalization
- ↑ Yale Review of International Studies, Truth Commission in Brazil: Individualizing Amnesty, Revealing the Truth, February 2012
- ↑ Richard Candida Smith, Improvised Continent: Pan-Americanism and Cultural Exchange, p. 328, University of Pennsylvania Press, 2017
- ↑ December Green, Contentious Politics in Brazil and China: Beyond Regime, Routledge, 2018
- ↑ Vanessa K. Valdés, Oshun's Daughters: The Search for Womanhood in the Americas, p. 189, SUNY Press, 2014
- ↑ Jeff Garmany, Anthony W. Pereira, Understanding Contemporary Brazil, Routledge, 2018
- ↑ Fundação Padre Anchieta, https://tvcultura.com.br/videos/4063_graduados-episodio-1.html
- ↑ O Estado de S. Paulo, Embaixador latino-americano de Yale e a barganha penal, 7 de novembro e 2012
- ↑ Fundação Padre Anchieta, TV Cultura estreia minissérie Graduados, ABC do ABC, 08 de maio de 2013
- ↑ Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Lista de Alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
- ↑ Twenty First Annual Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot, Twenty First Annual Willem C. Vis : Martin Domke Award
- ↑ Valor Econômico, Terraplanismo constitucional e supersalários da República, 05 de maio de 2020
- ↑ O Estado de S. Paulo, O crime não compensa, 17 de junho de 2019
- ↑ O Estado de S. Paulo, O vírus do altruísmo, 19 de abril de 2020
- ↑ O Estado de S. Paulo, A igualdade lava-se com sangue, 04 de maio de 2020
- ↑ O Estado de S. Paulo, O Enem mais desigual da história, 17 de maio de 2020
- ↑ O Estado de S. Paulo, Lar, violento lar, 04 de junho de 2020
- ↑ Folha de S. Paulo, Doação de sangue por homossexuais é um ato de cidadania, diz advogado, 04 de maio de 2020
- ↑ Portal G1, Advogados anunciam saída da defesa de João de Deus, em Goiás, 24 de julho de 2019
- ↑ O Estado de S. Paulo, O tempo da liberdade, 21 de agosto de 2018
- ↑ Innocence Project Brasil, O Innocence Project Brasil
- ↑ Portal G1, 'Quero curtir minha família, o que mais amo', diz pai libertado após ser condenado injustamente por abusar dos filhos, 02 de março de 2018
- ↑ Record TV, Homem sai da cadeia após ser preso injustamente por abusar dos filhos, 02 de março de 2018
- ↑ Migalhas, Innocence Project Brasil: Primeiro caso consegue absolver homem condenado injustamente por abuso sexual dos filhos, 02 de março de 2018
- ↑ TV Cultura, Os Olhos que Condenam no Brasil: Laços de Família, 21 de setembro de 2019
- ↑ Record TV, Atercino é acusado pela ex-mulher de abusar dos filhos e vai para a prisão, 03 de março de 2020
- ↑ Portal G1, Justiça de SP manda soltar homem que foi condenado injustamente por abusar sexualmente dos filhos, 02 de março de 2018
- ↑ Portal G1, Innovare premia sete finalistas por soluções apresentadas para o sistema de Justiça em 2019, 3 de dezembro de 2019
- ↑ Folha de S. Paulo, Família de jovem preso por quase três anos levanta evidências de sua inocência, 05 de agosto de 2019
- ↑ Ponte Jornalismo, Justiça de SP liberta jovem negro e questiona prova que o condenou, 30 de julho de 2019