Pobreza no Canadá

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Saltar para a navegação Saltar para a pesquisa
Pobreza relativa nas províncias do Canadá. Legenda:
  >14
  13 - 13.9
  12 - 12.9
  11 - 11.9
  <10
  Sem dados

Os índices de pobreza no Canadá são praticamente nulos se comparados aos índices da maioria dos outros países no mundo.[1] Não há uma definição de pobreza oficial do governo e, portanto, não há medida para a pobreza no Canadá. No entanto, Dennis Raphael, autor da pobreza no Canadá informou que o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e os pesquisadores canadenses da pobreza acham que a pobreza relativa é a medida mais útil para determinar as taxas de pobreza em países ricos e desenvolvidos como o Canadá.[nota 1][1][2][3][4][5][6][7]

Atualmente, uma medida de desigualdade de renda conhecida como corte de baixa renda, publicada pela Statistics Canada, é frequentemente usada como taxa de pobreza no país, a taxa era de 10,8% a partir de 2005.[8] A Agência Central de Inteligência usa o corte de baixa renda, pois a medida relativa resulta em uma figura de pobreza mais alta do que uma medida absoluta. O Instituto Fraser (um grupo de reflexão conservador) alega que o governo canadense exagera nas taxas de pobreza e publica sua própria medida, conhecida como medida de pobreza básica. De acordo com esta medida, a pobreza diminuiu significativamente nos últimos 60 anos e é de 4,9% a partir de 2004.[9] A Statistics Canada recusou-se a endossar qualquer métrica como medida de pobreza, incluindo o corte de baixa renda que publica, sem mandato para o governo federal.

Alguns dos elementos que trabalham para reduzir a baixa pobreza existente no Canadá, incluem o forte crescimento econômico do país, as transferências governamentais de US$ 164 bilhões por ano a partir de 2008 para as pessoas,[10] sistemas universais de educação médica e pública e leis de salário mínimo em cada uma das províncias e territórios canadenses.

Nos últimos tempos, após uma onda de pobreza e taxas de baixa renda em torno da recessão de 1996, a pobreza relativa continuou a diminuir. Certos grupos apresentam maiores taxas de baixa renda, estes incluem as crianças,[11] famílias com mães solteiras, aborígenes, doentes mentais, deficientes físicos, imigrantes recentes e estudantes.[12][13]

História[editar | editar código-fonte]

A história da pobreza no Canadá é marcada por períodos de crescimento e recessão, e por uma resposta envolvendo a intervenção do governo para ajudar os canadenses de baixa renda.

Refletindo a prática nas Ilhas Britânicas, a assistência organizada aos pobres era em grande parte oriunda das igrejas.[14] No início do século XX, a Enciclopédia Católica informou que havia oitenta e sete hospitais no Canadá sob o controle e direção de várias comunidades religiosas católicas.[15]

Depois da Grande Depressão, Bennett e Mackenzie King impulsionaram os primeiros estágios do estado de bem-estar social no Canadá, e o tamanho e o papel do governo começaram a crescer imensamente nas décadas seguintes. Muitos programas sociais desenvolvidos durante esse tempo foram destinados a aumentar a qualidade de vida e a riqueza do cidadão canadense.

De acordo com uma estimativa, 15% dos canadenses viviam na pobreza em 1961,[16] enquanto no final dos anos 60, o Statistics Canada estimava que o número de canadenses vivendo na pobreza havia caído de 25% em 1961 para cerca de 18% em 1969.[17] Um inquérito do senado em 1969, no entanto, estimou que 1 em cada 4 canadenses estavam vivendo na pobreza naquele ano.[18] De 1969 a 1982, a proporção de famílias com renda abaixo da linha de pobreza caiu de 20,8% para 13,9%.[19] Segundo uma definição, dois quintos dos canadenses viviam na pobreza em 1951, a quantidade caiu ligeiramente para um pouco mais de um quinto em 1961 e para pouco menos de um quinto em 1968.[20]

Nos últimos anos, os imigrantes recém-chegados têm tido taxas de renda mais altas do que a média nacional, e além disso, a cada ano, as taxa de baixa renda têm demostrado um declínio.

Definição de pobreza[editar | editar código-fonte]

A questão conceitual mais discutida relacionada à pobreza é a definição de pobreza, especificamente a diferença entre pobreza absoluta e relativa.[nota 2][21][4][22]

Índice de pobreza das províncias do Canadá[editar | editar código-fonte]

Mapa das províncias canadenses por taxa de pobreza. Legenda:
  >14
  13 - 13.9
  12 - 12.9
  11 - 11.9
  <10
  Sem dados

Quanto maior o índice, maior é o nível de pobreza, os índices variam de 7,0 até 15,0. Os territórios Yukon, Territórios do Noroeste e Nunavut não foram incluídos na pesquisa.[23]

Índice de pobreza nas

subdivisões canadenses[23]

Posição Província ou Território Índice
1  Ilha do Príncipe Eduardo 14,4
2  Nova Escócia 14,2
3  Colúmbia Britânica 13,8
4  Manitoba 13,7
5  Ontário 13,5
6  New Brunswick 13,3
7  Quebec 13,0
8  Terra Nova e Labrador 12,1
9  Saskatchewan 11,3
10  Alberta 7,2
Territórios
-  Yukon -
-  Territórios do Noroeste -
-  Nunavut -

A pesquisa realizada pela OCDE aponta que a província com a menor incidência de pobreza é Alberta com índice de 7,2 e a província com maior pobreza é a Ilha do Príncipe Eduardo, com índice de 14,4.[23]

Redução da pobreza[editar | editar código-fonte]

Várias províncias canadenses estão introduzindo estratégias de redução da pobreza, seguindo os exemplos estabelecidos pela União Europeia, Irlanda e Reino Unido. As províncias de Terra Nova e Labrador, Nova Escócia, Quebec, Ontário e Manitoba estão desenvolvendo estratégias e programas provinciais. Quebec e Manitoba consagraram seus esforços na legislação. Terra Nova e Labrador estabeleceu um ministério provincial. Ontário estabeleceu um gabinete para abordar temas relacionados à pobreza infantil, de acordo com a promessa de campanha dos liberais.

Devido a esses movimentos, cada província está explorando o desenvolvimento de uma ferramenta de medição para rastrear qualquer progresso feito na redução da pobreza, como o uso de um Índice de Privação.

Crianças indígenas no Canadá[editar | editar código-fonte]

De acordo com o Centro Canadense de Políticas Alternativas, com base nos dados do censo de 2006, descobriu-se que a taxa média de pobreza infantil para as crianças no Canadá é de 17%, enquanto a taxa média de pobreza infantil para as crianças indígenas é mais que o dobro, em torno de 40%. De acordo com esse estudo, quase 50% das crianças das Primeiras Nações vivem abaixo da linha de pobreza. Esse número cresce para 62% na província de Manitoba e para 64% em Saskatchewan.[24] O estudo citado utilizou a medida de baixa renda como sua definição para a pobreza, essa medida sempre mostra uma taxa alta. No entanto, as estatísticas muito mais altas da medida de baixa renda para as famílias indígenas, também indicam um nível muito mais alto de pobreza para as pessoas não-indígenas.

Assistência para pobreza no Canadá[editar | editar código-fonte]

Taxa fiscal reduzida[editar | editar código-fonte]

O sistema de imposto e renda canadense é altamente progressivo. Isso pode ser percebido comparando a taxa de corte de baixa renda de 15,3%[25] antes de impostos do ano de 2005 com a taxa pós-imposto de apenas 10,8%.[25] Também é evidente no coeficiente de Gini, que foi estimado em 0,428 em uma base pré-tributária, mas apenas 0,315 em uma base pós-imposto.[26] Um estudo da Conference Board of Canada em 2013 observou que o sistema canadense fornece alívio aos pobres, o que contribui para reduzir as taxas de pobreza no Canadá. Seu relatório de 2013 afirmou que, sem o sistema tributário e as transferências do Canadá, a taxa de pobreza seria de 23% e não a atual 12%.[27]

Programas sociais[editar | editar código-fonte]

O estudo da Conference Board of Canada de 2013 observou que, devido ao sistema tributário e às transferências para as pessoas de baixa renda, a desigualdade de renda é 27% menor do que seria de outra forma.[27] O Canadá tem uma ampla gama de transferências governamentais para pessoas de baixa renda, totalizando 176,6 bilhões de dólares em 2009.[28] Algumas das transferências destinadas a ajudar as pessoas de baixa renda no Canadá incluem a assistência social e a segurança para os idosos. Existe também um extenso programa de proteção no desemprego, destinado a ajudar os trabalhadores que se tornaram desempregados para diminuir a chance de caírem na pobreza.

Além das transferências governamentais, há vários outros serviços públicos e programas sociais financiados publicamente que beneficiam aqueles com baixa renda, como o Medicare (sistema de saúde nacional do Canadá), escola primária gratuita, educação pós-secundária subsidiada, habitação subsidiada e programas para emprego, que muitas vezes visam vários grupos de pessoas que são consideradas suscetíveis a baixa renda.

Benefício de imposto de renda de trabalho[editar | editar código-fonte]

O benefício foi introduzido em 2007 para encorajar as pessoas de baixa renda a entrar na força de trabalho e proporcionar-lhes um maior apoio financeiro. O benefício expandiu consideravelmente desde a sua introdução. A partir de 2012, valia até C$ 970 para um único indivíduo, C$ 1762 para casais e famílias monoparentais.[29] Uma pessoa ou casal deve ter pelo menos C$ 3.000 em renda de emprego e não ser estudante, para ser elegível para o benefício. Os benefícios aumentam, e depois diminuem, conforme a renda, e são completamente recuperados em uma receita de C$ 11.011 para solteiros e C$ 15.205 para casais ou pais solteiros (em 2012). Estes créditos não são tributados.

Créditos para crianças[editar | editar código-fonte]

Os canadenses de baixa renda são elegíveis para receberem benefícios fiscais para crianças (um benefício federal), e para créditos ou benefícios fiscais provinciais para crianças, e também são elegíveis para subsídios familiares no Quebec. Por exemplo, Ontário pagava um benefício programado de 180 dólares por mês até 2011 para pessoas com um salário familiar anual inferior a US$ 20.000 e com dois filhos.[30] Estes créditos não são tributados.

Leis de salário mínimo[editar | editar código-fonte]

De acordo com a Constituição do Canadá, a responsabilidade pela promulgação e aplicação de leis trabalhistas, incluindo leis para salários mínimos no Canadá, depende das províncias, sendo que os territórios também receberam esse poder da legislação federal. Isso significa que cada província e território tem seu próprio salário mínimo. O salário mínimo geral mais baixo atualmente em vigor é o dos Territórios do Noroeste (C$ 10,00 por hora), e os mais altos são os de Nunavut e Ontário (C$ 11,50 por hora).[31] Algumas províncias permitem que salários mais baixos que o mínimo sejam pagos a alguns tipos de servidores, para servidores que recebem benefícios extras ou gorjetas e para alguns funcionários inexperientes. Embora enumerados sob assistência, algumas teorias sugerem que as leis de salário mínimo são um prejuízo líquido para as pessoas de baixa renda como um todo, porque reduzem a atratividade da contratação de pessoal de baixa qualificação.

Notas[editar | editar código-fonte]

  1. O Conference Board of Canada,"usa a medida relativa de pobreza infantil da OCDE, que calcula a proporção de crianças que vivem em domicílios onde a renda disponível é inferior a 50% da média de cada país". O Conference Board de 2013 alertou que a alta taxa de pobreza infantil do Canadá está entre as piores dos dezessete países que eles compararam. "A taxa de pobreza infantil do Canadá era de 15,1%, ou seja, acima da média de 12,8% em meados da década de 90. Apenas os Estados Unidos tiveram uma taxa maior de pobreza infantil.
  2. O livro foi descrito como "o estudo mais autoritário da pobreza e da exclusão social na Grã-Bretanha no início do século XXI. Esse conjunto de dados extremamente rico registra níveis de pobreza não apenas em termos de renda e riqueza, mas incluindo informações sobre os bens e serviços que, segundo o público britânico, são necessários para evitar a pobreza ".

Referências

  1. a b Growing unequal? Income distribution and poverty in OECD countries (Relatório). Paris, France: Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD). 2008 
  2. Dennis Raphael Foreword by Rob Rainer and Jack Layton (13 de abril de 2007). Poverty in Canada: Implications for Health and Quality of Life (em inglês) 1st ed. [S.l.]: Canadian Scholars Press. ISBN 155130323X 
  3. Dennis Raphael Foreword by Rob Rainer and Jack Layton (2011). Poverty in Canada: Implications for Health and Quality of Life 1st ed. [S.l.]: Canadian Scholars Press 
  4. a b Raphael, Dennis (junho de 2009). «Poverty, Human Development, and Health in Canada: Research, Practice, and Advocacy Dilemmas». Canadian Journal of Nursing Research (CJNR). 41 (2): 7–18 
  5. Child poverty in rich nations: Report card no. 6 (Relatório). Innocenti Research Centre. 2005 
  6. Human development report: Capacity development: Empowering people and institutions (Relatório). Geneva: United Nations Development Program. 2008 
  7. «Canada falling behind on poverty, inequality, says report of Canada ranked 7th out of 17 developed countries». CBC. Fevereiro de 2013. Cópia arquivada em 19 de junho de 2013 
  8. «Poverty Measure in Canada Analysis». CBC. Consultado em 4 de janeiro de 2007 
  9. «Poverty in Canada 2006 update» (PDF). Fraser Institute. Novembro de 2006. Consultado em 3 de dezembro de 2007. Arquivado do original (PDF) em 16 de fevereiro de 2008 
  10. Government transfer payments to persons Arquivado em 4 de novembro de 2008, no Wayback Machine., Statistics Canada, 8 November 2007, URL acessado em 4 de dezembro de 2007
  11. Innocenti Report Card (PDF) (Relatório). UNICEF. 2001 
  12. The rise in low-income rates among immigrants in Canada, Analytical Studies Branch research paper series, Statistics Canada, Junho de 2003, URL acesado em 20 de setembro de 2006
  13. Chronic Low Income and Low-income Dynamics Among Recent Immigrants, Statistics Canada, Janeiro de 2007, URL acessado em 30 de janeiro de 2007
  14. Poverty - A short history Arquivado em 2011-10-27 no Wayback Machine., Tristat Resources, URL accessed 2 December 2007
  15. Poverty and Pauperism Arquivado em 2006-06-14 no Wayback Machine., Catholic Encyclopedia, URL accessed 2 December 2007
  16. Brown, Craig (1 de outubro de 2012). «Illustrated History of Canada». McGill-Queen's Press - MQUP. Consultado em 9 de maio de 2018 – via Google Books 
  17. The Canadian economy: problems and policies by G. C. Ruggeri
  18. «Archived copy». Consultado em 12 de agosto de 2012. Cópia arquivada em 12 de agosto de 2012 
  19. Daniel Drache; Duncan Cameron, Royal Commission on the Economic Union and Development Prospects for Canada (1985). The Other MacDonald Report: The Consensus on Canada's Future That the MacDonald Commission Left Out. [S.l.]: James Lorimer & Company. p. 64. ISBN 978-0-88862-900-5 
  20. Annual Report, United Church of Canada. Board of Evangelism and Social Service, 1970
  21. David Gordon (2006). Christina Pantazis; David Gordon; Ruth Levitas, eds. The concept and measurement of poverty. Col: Poverty and social exclusion in Britain:The Millennium Survey. Bristol, UK: Policy Press. pp. 29–70 
  22. Richard Shillington (setembro de 2011). «Defining Poverty and Determining the Number of Poor — Long-Term Trends». Tristat Resources  page=12
  23. a b c «Poverty - Provincial and territorial ranking». How Canada Performs. 2013 
  24. Macdonald, David; Wilson, Daniel (junho de 2013). Poverty or Prosperity Indigenous Children in Canada (PDF) (Relatório). Canadian Centre for Policy Alternatives. Consultado em 19 de junho de 2013. Cópia arquivada (PDF) em 4 de março de 2016 
  25. a b Persons in low income before tax, by prevalence in percent Arquivado em 21 de dezembro de 2007, no Wayback Machine., Statistics Canada, 1 May 2007, URL acessado em 4 de dezembro de 2007
  26. Income Inequality and Redistribution in Canada: 1976 to 2004, Statistics Canada, 11 May 2007, URL acessado em 2 de dezembro 2007
  27. a b «Child Poverty». Ottawa, ON: Conference Board of Canada. 2013 
  28. Government transfer payments to persons Arquivado em 4 de novembro de 2008, no Wayback Machine., Statistics Canada, 8 November 2007, URL acessado em 4 de dezembro de 2007
  29. Woolley, Frances. «Five Years of the Working Income Tax Benefit». Consultado em 3 de novembro de 2012 
  30. Making It A Little Easier For Low-Income Ontario Families, Governo de Ontário press release, 22 de fevereiro de 2008, URL acessado em 22 de fevereiro de 2008
  31. «Minimum Wage by Province». retailcouncil.org Retail Council of Canada. 14 de outubro de 2014. Consultado em 8 de março de 2015 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]