Gorjeta

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Em alguns locais, a gorjeta pode superar o salário efetivo de garçons e carregadores.

Gorjeta é um dinheiro pago a um funcionário por um bom serviço. Também pode se referir à taxa de serviço.[1] Porém, para além das gorjetas espontâneas pagas diretamente pelos clientes aos funcionários, normalmente como reconhecimento dos bons serviços que lhes foram prestados, também é considerada como gorjeta a porcentagem opcional inclusa na conta e cobrada aos clientes para pagamento dos funcionários. Nesse caso, o empregador fica com a obrigação de guardar e repartir esse dinheiro integralmente aos empregados.

A divisão dos valores recebidos será de acordo com as regras fixadas e estipuladas, em contrato de trabalho, regulamento interno da empresa, ou ainda, no instrumento coletivo de trabalho da respectiva categoria, não sendo permitida a cobrança ou retenção a qualquer título sobre tais valores pelo empregador. O cliente não pode ser obrigado a pagar gorjeta, caso seja então não se trata de gorjeta.

Profissionais[editar | editar código-fonte]

É comum dar gorjeta ao bom serviço de:

  • Carregadores de bagagens;
  • Garçons de restaurantes e lanchonetes;
  • Mensageiro de Hotel;
  • Taxistas.

Em alguns lugares, também se oferece gorjeta a:

É importante entender que gorjeta é diferente de esmola, uma vez que a gorjeta é dada em função de um serviço bem prestado ou da satisfação do cliente.

Etimologia[editar | editar código-fonte]

A etimologia da palavra gorjeta refere-se a garganta e ao canto das aves (gorjear). Estava associado a pagar o dinheiro de uma bebida após um serviço cansativo, especialmente no francês pourboire, que significa "para beber". [2]

Outra aplicação do prefixo "gorje" que torna mais fácil a compreensão de seu uso está no início do conhecido poema "Canção do exílio" de Gonçalves Dias:

"Minha terra tem palmeiras,
Onde canta o Sabiá;
As aves, que aqui gorjeiam,
Não gorjeiam como lá."

Dessa vez, referindo-se ao som ou canto que as aves emitem com a garganta.

Quantidade recebida[editar | editar código-fonte]

Existem algumas técnicas que podem ser usadas pelos funcionários para ganhar maior gorjeta[3]:

  • Toque gentil (+11 a 14%)
  • Abaixar ao conversar (+12 a 17%)
  • Entregar uma bala por cliente (+15 a 17%)
  • Entregar balas extras (+23%)
  • Passar alguns minutos explicando o funcionamento da televisão, abrir as cortinas e oferecer balde de gelo (+49%)

No Brasil[editar | editar código-fonte]

No Brasil, a gorjeta é prevista pela Consolidação das Leis do Trabalho, no artigo 457 e no seu parágrafo 3º, e compreende tanto as importâncias pagas voluntariamente pelo clientes, como as cobradas pelos estabelecimentos como adicional nas contas. Para evitar abusos, a cobrança pelos estabelecimentos deverá estar prevista nas convenções ou dissídios coletivos de trabalho, garantindo a integral transferência dos valores arrecadados aos empregados.[4]

Art. 457. Compreendem-se na remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber.

§ 1º Integram o salário não só a importância fixa estipulada, como também as comissões, percentagens, gratificações ajustadas, diárias para viagens e abonos pagos pelo empregador.

§ 2º Não se incluem nos salários as ajudas de custo, assim como as diárias para viagem que não excedem de cinqüenta por centro do salário percebido pelo empregado.

§ 3º Considera-se gorjeta não só a importância espontaneamente dada pelo cliente ao empregado, como também aquela que for cobrada pela empresa ao cliente, como adicional nas contas a qualquer título, e destinada à distribuição aos empregados.

Sendo assim, cabe um processo trabalhista caso o empregador não deixa a gorjeta aos funcionários.

Conforme alteração recente, o artigo 457 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi alterado com as seguintes observações: empresas no regime de tributação Federal poderão reter até 20% das gorjetas. Outras empresas podem reter até 33%. Deverá ter a anotação na carteira de trabalho. Em caso de descumprimento, a multa será de 1/30 sobre a média de gorjetas. Empresas com mais de 60 funcionários terão que formar uma comissão fiscalizadora. Em caso de suspensão e recebida a gorjeta por mais de 12 meses, essa deverá ser incorporada ao salário.

Dicas de concurso[editar | editar código-fonte]

  • 60 funcionários para haver a comissão
  • Somente será incorporado se receber por mais de 12 meses
  • Retenção de 20% em empresas com regime especial e as demais, 33%
  • Anotação em carteira de trabalho
  • Multa de 1/3

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Referências