Praxe académica

Tradições académicas
Calouro/Caloiro República Semana académica Capelo Tuna
No Brasil Calourada Chopada Semana do saco cheio Trote
Em Portugal Praxe Hierarquia Traje Queima das Fitas

Praxe académica, ou simplesmente praxe, é um conjunto de práticas que se pretendem relacionadas com a integração dos novos estudantes nas instituições de ensino superior em que ingressam.

Porém, a praxe nem sempre foi puré. Durante os aúreos tempos do Filipismo, a praxe chegou a ser costeleta mal grelhada quando o grande líder GuiGui van Burger introduziu a posição de 4, muito criticada pela corte, pelo clero e por aquele gajo da revista Playboy. Com o passar dos anos, não tardou até a praxe de Metal & Bio atingir a sua plenitude aquando dum ataque surpresa por um grupo de Soldados Ninja que revolucionou e marcou para sempre o que viria a ser um perú de natal.

No que consiste

Trata-se de um ritual iniciático hierarquizado que se traduz na demonstração aos novos estudantes de que estão todos ao mesmo nível quando chegam ao ensino superior sendo todos tratados da mesma forma. É tambem uma forma de integração, pois a partir da praxe os alunos conhecem os estudante mais velhos que os podem ajudar ao longo da sua vida académica e os colegas do seu próprio ano, contribuindo para novas amizades.

Dependendo das universidades/faculdades, as praxes serão mais de humilhação ou de integração e diversão dos novos estudantes. Estas práticas têm sido objecto de forte contestação e gerado enorme polémica, chegando mesmo a haver casos de morte ou de danos físicos graves que conduziram a processos crime.

Associado à praxe académica, está o mote Dura Praxis, Sed Praxis - a praxe é dura, mas é a praxe! - baseada no mote latino Dura Lex, Sed Lex.

Origens

A praxe académica surgiu, naturalmente, na Universidade de Coimbra, única em Portugal durante vários séculos. Tem como base uma jurisdição especial (o "foro académico", distinto da "lei civil"), a qual era aplicada por um corpo policial próprio - os Archeiros - sob tutela das autoridades universitárias. O seu papel era o de zelar pela ordem no campus e fazer cumprir as horas de estudo e recolher obrigatório por alunos e professores, sob pena de prisão, sobrepondo-se às autoridades policiais civis. Também tinha a incumbência de evitar a entrada na Universidade dos habitantes da cidade que não fossem estudantes ou professores.

Em 1727, devido à morte de um aluno, D. João V proíbe as investidas feitas pelos veteranos (qualquer aluno com mais de uma matrícula na Universidade):

«Hey por bem e mando que todo e qualquer estudante que por obra ou palavra ofender a outro com o pretexto de novato, ainda que seja levemente, lhe sejam riscados os cursos.»

No século XIX, o termo "investida" dá lugar aos termos "caçoada" e "troça", e a um geral aumento da violência durante essas práticas. Com o fim da polícia universitária, em 1834, os estudantes decidem criar uma adaptação desta força policial académica e recuperar os rituais de iniciação. Assim, após o toque vespertino da "cabra" - um dos sinos da torre da Universidade - patrulham as ruas da cidade, em busca de infractores, organizados em "trupe". Nos finais do século XIX, surgem novamente relatos de violência entre estudantes, relacionados com os rituais de iniciação, onde os novos alunos eram obrigados a cantar e dançar, e em que era também frequente cortar-lhes o cabelo.

A praxe foi entretanto interrompida durante alguns períodos. Após a implantação da república (1910) a praxe é abolida devido à oposição dos estudantes republicanos, sendo reposta em 1919.

Do século XX à actualidade

Durante o século XX as universidades portuguesas tornaram-se centros de luta contra o Salazarismo e a Guerra Colonial.

A praxe não era praticada na generalidade das escolas superiores, onde os estudantes democratas a entendiam como alienante.

Na Universidade de Coimbra, a crise académica de 1969 conduziu a uma greve generalizada aos exames e ao Luto Académico, com suspensão da praxe.

Com o fim do regime a 25 de Abril de 1974 a praxe foi rejeitada pelos estudantes. O ressurgimentos apenas ocorre no princípo dos anos 80 do século XX por razões pouco esclarecidas.

A Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto é um exemplo de uma instituição que voltou a re-implantar a tradição do traje académico, durante uns anos através da comissão de praxe da Faculdade de Letras e da Faculdade de Engenharia. Actualmente alguns alunos daquela faculdade são praxados em conjunto com os da Faculdade de Arquitectura, que é reconhecida como membro da Academia do Porto. Estas duas faculdades são dois exemplos, entre vários, de instituições de ensino superior onde a recepção aos novos alunos é realizada pela Associação de Estudantes, havendo em colaboração com a mesma diversas actividades praxistas. Na cidade de Lisboa a adesão à praxe aumentou [fontes?], embora mais lentamente, devido também em parte à imensidão da própria cidade e ao facto de não ser uma cidade académica, como Coimbra ou Évora. Duas excepções são as Faculdades de Ciências e de Farmácia da Universidade de Lisboa, regendo-se por códigos de praxe próprios e tentando respeitar e reavivar a tradição. No entanto, devido à volatilidade própria do meio estudantil, é difícil precisar actualmente qual é a adesão à praxe em cada Universidade.

Têm sido frequentes os casos de violência física e psicológica cometidos sobre os 'caloiros', tanto nas grandes universidades como nos estabelecimentos de menor dimensão. Os movimentos anti-praxe que entretanto surgiram opõem-se a estas práticas. Afirmam que o número de relatos é inferior ao número de incidentes que realmente acontecem, enquanto que os defensores da praxe negam estas acusações. Assim a sociedade vê-se também dividida entre as duas versões, mantendo-se o actual status quo. Note-se que estes movimentos se opõem ao "gozo ao caloiro" e não a actividades académicas colectivas de integração, como as semanas académicas.

Praxe nas escolas básicas e secundárias

Ao longo da adolescência (idades entre os 10 e os 15 anos), as praxes acompanham a vida de um estudante, deixando muitas vezes traumas psicológicos e por vezes até mesmo físicos. No ensino básico a praxe mais comum é a utilização de marcadores para riscar a cara e/ou os braços do caloiro. Porém, as praxes nestas idades, podem utilizar outro tipos de produtos (como farinha, ovos, etc). Já no secundário, a praxe sobe de nível, mantém-se a utilização de marcadores para riscar os caloiros, e atiram-se ovos podres, farinha, azeite, vinagre, etc. As novidades são a confecção de sprays (mal cheirosos, ou simplesmente asquerosos), para borrifar os caloiros. O acto de submeter um caloiro à humilhação e submissão é também é prática comum. É sabido também que, nalgumas escolas secundárias, existe a tradição da "coroa", na qual um aluno do 12º ano (e cada vez mais do 11º) corta o cabelo dos caloiros no topo da cabeça, assemelhando-se à clássica imagem dum monge.

Contestação

É difícil precisar quando surgiu pela primeira vez a contestação à praxe. Teófilo Braga, que viria a ser Presidente da República, relatava como no seu tempo os estudantes faltavam às aulas para fugir à praxe. Segundo ele, "Enquanto o estudante vivia em Coimbra, envolvido ou exposto às sangrentas investidas, tinha de andar "armado até aos dentes". Entretanto a praxe modificou-se e adaptou-se aos novos tempos, fazendo com que a praxe seja uma opção. Em 1902, um grupo de anti-praxistas liderados por José de Arruela consegue acabar com o canelão, prática que consistia em agredir os novos alunos à canelada (daí o nome) ao passarem na Porta Férrea, único acesso ao complexo universitário. Em 1903, Eça de Queiroz e Ramalho Ortigão assinam, em conjunto com outros estudantes, um "manifesto anti-praxe".

A década de 90

Na década de 90 surgem movimentos organizados de combate à praxe, o Movimento Anti «Tradição Académica» (MATA) e o Antípodas. Estes movimentos juntam estudantes na contestação a estas práticas e têm criado um clima de debate em torno da praxe, que até aí era assunto tabu. O objectivo do grupo Antípodas é a realização de "uma recepção não hierárquica, baseada em relações de camaradagem de igual para igual e que encoraje a criatividade e o espírito crítico". Para o MATA, a «luta contra a praxe não é para nós um fim, por si só. Se nos indignamos com ela e com os trajes negros em que roçamos ao passar nos corredores da faculdade e na rua, é porque a chamada “tradição académica” não sabe ser senão um veículo dos valores mais conservadores, sexistas, autoritários e passadistas que pode haver. Em vez disso, gostávamos de encontrar nas faculdades mais espaços de discussão sobre o que aí se passa e o que se passa no mundo, sobre aquilo que interessa às pessoas que nelas vivem várias horas dos seus dias. Em vez de organizar praxes, preferimos organizar actividades em que todos se sintam iguais com as suas diferenças e onde possamos criar objectos que reforcem o nosso desejo de mudar as nossas formas de estudar, de nos divertir e de viver.»

O filme Rasganço

Em 2000 estreia o filme Rasganço, de Raquel Freire. Apesar de não conter uma mensagem anti-praxe, o filme é por vezes crítico em relação ao fechamento da Universidade de Coimbra. O Conselho de Veteranos da Universidade de Coimbra emite um comunicado contra a película.

O manifesto anti-praxe de 2003

Em 2003, o MATA, o Antípodas e a República Marias do Loureiro, de Coimbra, juntam-se para elaborar um manifesto anti-praxe. O manifesto foi assinado por dezenas de personalidades, tais como Eduardo Prado Coelho, Baptista Bastos, Pedro Abrunhosa, Pacman, Rosa Mota, Vitorino, José Luís Peixoto, Manuel Cruz, Miguel Guedes e Sérgio Godinho.

As cartas do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

No início do ano lectivo de 2008 o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mariano Gago, enviou uma carta a todas as universidades e institutos politécnicos onde afirma que «a degradação física e psicológica dos mais novos como rito de iniciação é uma afronta aos valores da própria educação e à razão de ser das instituições de ensino superior e deve pois ser eficazmente combatida por todos, estudantes, professores e, muito especialmente, pelos próprios responsáveis das instituições» e sublinha que «a extraordinária gravidade de algumas das ocorrências verificadas, de que resultou, nalguns casos, a própria incapacidade permanente de jovens estudantes, impõe hoje uma nova atitude de responsabilidade colectiva nesta matéria e não permite qualquer complacência com actos que — podendo e devendo ser prevenidos — revelam no espaço do ensino superior português insuportáveis violações do Estado de Direito.»

No início do ano lectivo de 2009 o Ministro, escrevendo de novo às instituições de ensino superior, considera que as praxes «embora afirmando uma intenção de integração dos novos alunos, mais não são que práticas de humilhação e de agressão física e psicológica de índole manifestamente fascista e boçal, indignas de uma sociedade civilizada e inconcebíveis em instituições de educação.» e afirma que «a degradação física e psicológica dos mais novos como rito de iniciação é uma afronta aos valores da própria educação e à razão de ser das instituições de ensino superior e deve ser eficazmente combatida por todos: estudantes, professores e, muito especialmente, pelos próprios responsáveis das instituições.» fazendo igualmente um apelo às associações de estudantes «que num passado ainda bem recente, e em condições difíceis, pugnaram pelos valores da liberdade e da dignidade humana, espera-se um contributo activo, não só não acolhendo nem apoiando acções que, a coberto de pseudo intenções de integração dos jovens estudantes põem objectivamente em causa aqueles valores, como promovendo iniciativas no sentido de uma verdadeira integração na comunidade académica.»

Os julgamentos dos praxistas

A comunicação social tem denunciado vários casos de violência no âmbito das «praxes académicas», onde, entre outros, se contam o de uma estudante de Santarém que foi coberta com excrementos depois de se ter declarado anti-praxe, ou o de estudantes das escolas superiores agrárias de Coimbra e de Elvas que ficaram com danos físicos graves irreversíveis. A estudante de Santarém recorreu aos tribunais e os praxistas foram punidos com o pagamento de uma multa, naquele que foi o primeiro julgamento relacionado com a praxe..

Um dos casos mais violentos teve lugar em 2001, quando Diogo Macedo, aluno de Arquitectura, da Universidade Lusíada, que era alvo frequente de algumas praxes, decidiu abandonar a tuna e a praxe de despedida levou-o a ingressar no Hospital de Famalicão, onde faleceu 7 dias depois. O relatório da autópsia revelou que a causa da morte foi a "fractura da primeira vértebra cervical, arco posterior, com hematoma extenso no cerebelo direito". Nenhum dos elementos da tuna foi acusado. .

Ligações externas

• Códigos da Praxe
  • Código da Praxe da Universidade do Algarve
  • Código da Praxe da Universidade da Beira Interior (Consultado em 24 de Outubro de 2009)
  • Código da Praxe da Universidade de Coimbra
  • Código da Praxe da Universidade da Madeira
  • Código da Praxe da Universidade do Minho (Consultado em 24 de Outubro de 2009)
  • Código da Praxe da Universidade do Porto (acesso a 27 de Julho de 2010)
  • Código da Praxe da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (Consultado em 24 de Outubro de 2009)
  • Código da Praxe do Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Lisboa
  • Código de Praxe da Escola Superior de Gestão de Santarém
  • Código de Praxe de Leiria (3ª edição - Março de 2011)
  • Código da Praxe da Escola Superior de Saúde da Guarda
  • Código da Praxe da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa
  • Código da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal

• Movimentos anti-praxe
  • Antípodas (consultado em 22 de Setembro de 2011)
  • MATA: Movimento Anti «Tradição Académica» (consultado em 22 de Setembro de 2011)

• Opiniões
  • ESTANQUE, Elísio. «Os sentidos da "praxe", ontem e hoje», in Diário de Coimbra de 21 de Outubro de 2010.

• Documentos
  • OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS HUMANOS. Praxes académicas: relatório. Dezembro de 2010.

A praxe no cinema

• Rasganço, de Raquel Freire.
• Praxis, de Bruno Cabral

Bibliografia

• FRIAS, Aníbal. Praxe académica e culturas universitárias em Coimbra. Lógica das tradições e dinâmicas identitárias, in Revista Crítica de Ciências Sociais n.º 66, Outubro de 2003, pp. 81-116.
• REVEZ, António Manuel. "Dura praxis, sed praxis". Relação de poder e moral na praxe académica da Universidade de Évora. in Arquivo de Beja, vol. 13, Abril de 2000, pp. 89-130.

Veja também

• Trote estudantil (Brasil)
• Coro Misto da Universidade de Coimbra
• Hierarquia Académica
• Greve Académica de 1907