Reforma agrária no Brasil

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Manifestação em frente ao Congresso Nacional em prol da reforma agrária no Brasil

A reforma agrária no Brasil ocorre por meio da compra ou a desapropriação de latifúndios particulares considerados improdutivos em diversas áreas do país, e por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, o INCRA, distribui e loteia essas terras às famílias que recebem esses lotes.

Histórico[editar | editar código-fonte]

Após o descobrimento do Brasil pelos portugueses, estabeleceu-se a estratégia de ocupação das terras abundantes utilizando pouca mão de obra local. As plantações voltaram-se para a exportação, utilizando mão de obra composta majoritariamente por escravos africanos. Apesar da abundância de terras, o acesso à terra sempre foi dificultado pela presença perene do "proprietário". Conforme Celso Furtado, a mesma foi explorada pela chamada "empresa agrícola-comercial", consequência da expansão comercial europeia. A pecuária foi introduzida por causa da demanda por carne e animais de tração e carga tanto da empresa agromercantil quanto da posterior exploração mineira.

As primeiras concessões de terras brasileiras foram feitas a homens de recursos, ou seja, economicamente poderosos, capazes de assumirem custos com grandes instalações e aquisição de escravos. A nova população de homens livres que chegava não tinha acesso às terras, que já possuíam donos. Tornavam-se, assim, dependentes dos grandes proprietários, trabalhando como artesãos, soldados ou eram aventureiros, o que permitia que o controle da terra fosse mantido. O pequeno plantador se transforma em morador e os sitiantes se tornavam empreiteiros para derrubadas ou agregados para tarefas auxiliares das empresas. Celso Furtado cita a doação de terras para cafezais no Espírito Santo a famílias (quase todas alemãs) que ficaram sob o controle dos comerciantes, que acabaram por monopolizar a terra.[1] Esse autor afirma que "a propriedade da terra foi utilizada pra formar e moldar um certo tipo de comunidade, que já nasce tutelada e a serviço dos objetivos da empresa agro-mercantil".[2] O que explica por que a massa escrava liberta também se transformou em comunidades tuteladas, sem afetar muito os negócios da empresa agromercantil no país. Nesse sentido, se insere a afirmação de autores que qualificaram o latifúndio como um sistema de poder, pela manutenção do controle da terra.

No Brasil, em dois momentos históricos do século XX, os movimentos campesinos defenderam a tese da revolução agrária. O primeiro se deu entre os anos de 1920 e 1930, com a Coluna Prestes e a criação do Partido Comunista Brasileiro (PCB). Outro momento se deu na década de 1960, com a criação das Ligas Camponesas (com o lema "Reforma Agrária na lei ou na marra") e no episódio da Guerrilha do Araguaia[3].

No dia 13 de março de 1964, no Comício da Central do Brasil, o presidente João Goulart assinou o decreto n.º 53 700, que determinava a desapropriação de terras nas margens das rodovias e estradas de ferro. João Pinheiro Neto, presidente da Superintendência da Política Agrária (Supra), entidade responsável pela implantação da reforma agrária, foi quem elaborou o decreto, mas, com a deposição do governo em 31 de março de 1964, o novo regime anulou o referido decreto de 13 de março. Pinheiro Neto foi afastado da direção da Supra, teve os direitos políticos suspensos pelo Ato Institucional Número Um, foi preso e respondeu a três inquéritos policiais militares.[4]

No Brasil, a Constituição de 1988 garante a desapropriação do latifúndio improdutivo para finalidade pública e interesse social, como a desapropriação da terra com finalidade de reforma agrária ou para a criação de reservas ecológicas, não sendo permitida, no entanto, a desapropriação de propriedades que tenham sido invadidas.[5] É feita indenização aos ex-proprietários.[5] Um aspecto frequentemente criticado nesse sistema é a falta de ajuda financeira para os camponeses assentados, o que, muitas vezes, acaba por gerar um novo êxodo rural. "Êxodo rural" é a expressão pela qual se designa o abandono do campo por seus habitantes, que, em busca de melhores condições de vida, se transferem de regiões consideradas de menos condições de sustentabilidade a outras, podendo ocorrer de áreas rurais para centros urbanos.

No Brasil, país onde as desigualdades no campo estão entre as maiores do mundo (1% de proprietários detém cerca de 50% das terras)[carece de fontes?], existe o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), que é o órgão governamental responsável pela gestão desses problemas.

No Brasil, existem vários movimentos organizados por camponesesː o que mais se destaca é o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), cuja proposta é a melhor divisão das terras brasileiras, exigindo que o governo federal propicie medidas complementares ao simples assentamento, como a eletrificação e irrigação do campo, concessão de créditos rurais e execução de programas que visem a estimular a atividade agrária e a subsistência do agricultor e de sua família. Outro movimento camponês no Brasil é o Movimento de Luta pela Terra (MLT).

A questão agrária é uma questão tradicional e os bancos internacionais tem imposto a privatização de terras devolutas no Brasil nos anos 70.[6] O Estado Novo teve um forte papel estatal na concessão de terras aos proprietários.[7] O governo Vargas pactuou com as oligarquias locais e só as enfrentou no período democrático quando seu poder estava ameaçado.[8]

A propaganda varguista focava na valorização do trabalho rural e então nesse momento se criou o conceito de agronegócio[9] Mas diferente da propaganda, o setor rural do campesinato tinha uma vida muito árdua além de que o governo tinha o propósito de alimentar a industrialização com baixa inflação para manter os salários baixos e "embranquecer" a população do interior do país além do incremento do nacionalismo no setor rural.[10] O Estado Novo se assentou na questão ideológica de poder, quase a nível pedagógico, revitalizando o velho homem do campo decaído.[11] A tônica da educação rural era o trabalho na sua maneira mais fordista possível.[12] As elites rurais eram um grupo politizado dentro das faculdades de agronomia marcadas fortemente pelo pensamento conservador.[13] A agronomia se dizia pautada no nacionalismo apesar da dicotomia existente com os interesses latifundiários voltados para exportação em larga escala em uma política que também visa o desenvolvimento industrial interno.[14] O meio ambiente foi devastado na colonização privada.[15] A música sertaneja surge no contexto do lamento da migração do camponês para as favelas.[16]

Os grileiros entraram em atrito com os indígenas apesar de que o discurso corporativista varguista tentavam incluir os índios na economia rural.[17] Houve uma marcha para o Oeste durante o período Vargas para colonizar o interior e povoar as fronteiras.[18] Os imigrantes europeus foram naturalizados e sofreram pressão para se abrasileirar.[19] O desenvolvimento econômico também estimulou uma favelização do Brasil.[20] Houve lutas sociais entre grileiros e posseiros no setor rural, o que não foi amenizado.[21] Existiam várias definições de camponês na era Vargas e ele lidava com o povo diretamente e em diálogo.[22] A cultura camponesa resistia a era Vargas e a ausência de legislação trabalhista no campo,[23] se desconstruindo conceitos clássicos do camponês.[24]

As reformas de base interrompidas no regime militar e promovidas por João Goulart e Getúlio Vargas no período democrático visavam corrigir os erros do Varguismo no Estado Novo onde a maior parte da população era rural e não foi usada para evitar a primeira queda de Getúlio.[25] Uma das razões da queda do Vargas era atribuída a não mobilização do setor rural, tendo opositores dentro da esquerda camponesa.[26][27][28][29] Isso foi tentado na década de 50 mas Vargas se mata nesse período.[30] No interregno democrático houve diálogos diferenciados de Goulart com os homens do campo em relação ao diálogo com o operariado.[31] A esquerda camponesa era desconhecida atualmente pela sua repercussão mas teve papel fundamental na época.[32] Os tempos do Brasil de 1964 são atribuídos como revolucionários apesar do fraco papel do PCB naquela situação.[33] Até o século XXI se tenta entender as ligas camponesas e seus fundamentos políticos e históricos.[34] A biografia brasileira mostra que o golpe teve consequências no setor rural.[35] Mesmo com a resistência a ditadura houve uma insistência e persistência de seus efeitos a longo prazo.[36] Houve uma participação da religião na conquista das terras devolutas, guiando o comportamento das classes dominantes.[37] Se ficou entre a conciliação e o confronto na ditadura com a consolidação da Estatuto da Terra.[38] Se comparou a ditadura brasileira com a portuguesa e a espanhola ao longo desta história.[39] Movimentos maoístas de oposição a ditadura tinham um forte caráter agrário a semelhança do Khmer Vermelho.[40] Se havia um debate relevante da Revolução Brasileira na época.[41] As leis eram violadas no interior sem a fiscalização dos militares.[42] Os indígenas foram mortos na ditadura da época.[43] O MST surge das comunidades eclesiais de base da teologia da libertação e gera um terreno propenso para o surgimento do PT nos anos 80.[44][45]

Referências

  1. FURTADO,CELSO - Análise do "modelo" brasileiro, Editora Civilização Brasileira S/A, 1982,7.ª Edição, Rio de Janeiro, p. 101
  2. FURTADO,CELSO - Análise do "modelo" brasileiro, Editora Civilização Brasileira S/A, 1982,7.ª Edição, Rio de Janeiro, p. 102
  3. HÉBETTE, Jean. (2004). Cruzando a fronteira: 30 anos de estudo do campesinato na Amazônia. 1. Belém: Editora Universitária da UFPA. ISBN 8524702672 
  4. João Pinheiro Neto. Fundação Getúlio Vargas. 3 de janeiro de 2017
  5. a b Fábio, André Cabette (10 de janeiro de 2019). «Como a reforma agrária vem se dando até agora no Brasil». Nexo Jornal. Consultado em 11 de março de 2019 
  6. OLIVEIRA, Alexandra Maria. A Questão Agrária no Brasil. In: A Contra-Reforma Agrária do Banco Mundial e os Camponeses do Ceará. Tese (Doutorado em Geografia). Departamento de Geografia. Universidade de São Paulo. São Paulo, 2005. STÉDILE, João Pedro. A questão agrária no Brasil: o debate tradicional: 1500-1960. São Paulo: Expressão Popular, 2005. pp.15-31.M
  7. PANDOLFI, Dulce. Apresentação In: PANDOLFI, Dulce. (ed.). Repensando o Estado Novo. Rio de Janeiro: Editora FGV, 1999. D’ARAUJO, Maria Celina. O Estado Novo. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2000. pp.07-25. CAPELATO, Maria Helena. O Estado Novo: o que trouxe de novo? In: FERREIA, Jorge; DELGADO, Lucília de Almeida das Neves. O tempo do nacional-estatismo: do inicio da década de 1930 ao apogeu do Estado Novo. 3a ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010. pp.109-143.
  8. CAMARGO, Aspásia. A questão agrária: crise de poder e reformas de base (1930- 1964). In: Boris Fausto (ed.), O Brasil Republicano. Coleção História geral da civilização brasileira. Tomo III, 3o volume (1930-1964), São Paulo: Difel, 1981. pp. 121-224. Ler: O pacto de 1937: Nova Política dos governadores? [pp.169-173] FAUSTO, Boris. O Estado Novo no contexto internacional. In: PANDOLFI, Dulce. (ed.). Repensando o Estado Novo. Rio de Janeiro: Editora FGV, 1999. SANTOS, Marco Antonio Cabral dos. Francisco Campos: um ideólogo para o Estado Novo. Locus: Revista de História, Juiz de Fora. v. 13, n. 2, jul-dez., 2007.
  9. LINHARES, Maria Yedda; SILVA, Francisco Carlos Teixeira. O imaginário rural brasileiro: a dignificação autoritária do trabalho. In: LINHARES, Maria Yedda; SILVA, Francisco Carlos Teixeira. Terra Prometida: Uma História da Questão Agrária no Brasil. Rio de Janeiro, Campus, 1999. pp.115-124. WELCH, Clifford Andrew. Vargas e a reorganização da vida rural no Brasil (1930- 1945). Rev. Bras. Hist., São Paulo, v. 36, n. 71, pp. 81-105, Abr. 2016.
  10. DE SOUZA MARTINS, José. A crise do imaginário rural brasileiro: da roça à tapera. Revista de Extensão e Estudos Rurais, v. 3, n. 1, 2014. BESKOW, Gabriela Carames. “A pátria é a terra”: As representações sobre o campo e o homem rural construídas pelo Estado Novo. 2010. Tese (Doutorado em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade). Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Centro de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, RJ, 2010. Disponível em: http://www.reformaagrariaemdados.org.br/sites/default/files/2010%20tese_gabriela_car ames_beskow_2010.pdf Ler: O Papel do Campo nos Projetos do Estado Novo (pp.16- 34), O Estado Novo e a Construção do Homem Rural Ideal (pp.63-69) O papel do homem rural nos projetos do Estado Novo (pp.69-86).
  11. PRADO, Adonia Antunes. Ruralismo pedagógico no Brasil do Estado Novo. Estudos Sociedade e Agricultura, Rio de Janeiro, n. 4, p. 5-27, jul. 1995a. GOMES, Angela Maria de Castro. A Construção do Homem Novo: O trabalhador brasileiro. In: OLIVEIRA, Lucia Lippi; VELLOSO, Mônica Pimenta; GOMES, Angela Maria de Castro. Estado Novo: ideologia e poder. Rio de Janeiro: Zahar Ed. 1982, 166p
  12. SILVA, Francisco Carlos Teixeira da. Vargas e a questão agrária: a construção do fordismo possível. Diálogos, DHI/UEM, n. 02, 1998. PRADO, Adonia Antunes. Conceitos de Homem e de Educação no Brasil no período do Estado Novo (1937-1945). Educação e Filosofia. V. 15, no 30, Jul/Dez 2001. p. 09-22.
  13. ALVEAL, Carmen Margarida Oliveira. “Estado, políticas agrícolas e representação de classes na Era Vargas: O Ministério da Agricultura”. Locus: Revista de História, Juiz de Fora, vol. 9 no 2, 2003, 44-60. Disponível em: https://locus.ufjf.emnuvens.com.br/locus/article/view/2481/2062 HEINZ, Flavio M. Elites rurais: representação profissional e política no Brasil, 1930- 1960. Anuario del IEHS, Buenos Aires, v.16, p.93-94, 2001. MENDONÇA, Sônia Regina. Agronomia, agrônomos e política no Brasil (1930-1961). Revista Brasileira de História da Ciência, Rio de Janeiro, v. 3, n. 2, p. 126-141, jul-dez 2010
  14. CORSI, Francisco Luiz. Política econômica e nacionalismo no Estado Novo. In: SZMERECSÁNYI, Tamás; SUZIGAN, Wilson. História econômica do Brasil contemporâneo. Editora Hucitec. São Paulo, Brasil. 1997. MENDONÇA, Sônia Regina. A dupla dicotomia do ensino agrícola no Brasil (1930- 1960). In: Revista Estudos Sociedade e Agricultura. Vol. 14, n.1, Rio de Janeiro: UFRRJ/MAUAD Ed. 2006. DE JESUS, Camila Vian; DE MENDONÇA, Eduarda Fernandes Lustosa; KIRSTEN, Martin Branco. Estado Novo (1937-1945): A concepção de desenvolvimento, o funcionamento estatal, as políticas econômicas e o seu legado para o desenvolvimento do Brasil. In: Associação Nacional dos Centros de Pós-Graduação em Economia, s/d.
  15. COSTA, Julio Cesar Zorzenon. Colonização privada e oficial no primeiro governo Vargas: integração do mercado e desenvolvimento econômico. Encontro da Associação Brasileira de Pesquisadores em História Econômica. V.17, n.1, 2014. CARVALHO, Ely Bergo de. Colonização dirigida no Paraná. In: CARVALHO, Ely Bergo de. Inspirar Amor à Terra: Uma história ambiental da colonização moderna no Brasil, o caso de Campo Mourão – Paraná, 1939-1964. São Paulo: Alameda, 2017. pp.79-99. SILVA, Walter Guedes da. A integração do mercado brasileiro na era Vargas e a 3Colônia Agrícola Nacional de Dourados. In: Revista Geográfica de América Central, Número Especial EGAL, 2011, Costa Rica. II Semestre 2011
  16. GOMES, Angela de Castro. Ideologia e trabalho no Estado Novo. In: PANDOLFI, Dulce. (ed.). Repensando o Estado Novo. Rio de Janeiro: Editora FGV, 1999. pp.199- 228. MAIA, João Marcelo Ehlert. As ideias que fazem o estado andar: imaginação espacial, pensamento brasileiro e território no Brasil Central. Dados, Rio de Janeiro, v. 53, n. 3, p. 621-655, 2010.
  17. VELHO, Octávio Guilherme. Marcha para Oeste. In: VELHO, Octávio Guilherme. Capitalismo autoritário e campesinato. S. Paulo, Difel, 1976. pp.128-143. SECRETO, Maria Verônica. A ocupação dos “espaços vazios” no governo Vargas: do “Discurso do rio Amazonas” à saga dos soldados da borracha. Estudos históricos. Rio de Janeiro, no.40, julho-dezembro de 2007, p.115-135. SARAIVA, Márcia Pires. Uma Pedagogia para os Índios: A Política Indigenista de Getúlio no Contexto do Estado Novo (1937-1945). Revista Margens Interdisciplinar, v. 7, n. 9, 2013.
  18. ANDRADE, Rômulo de Paula. Conquistar a terra, dominar a água, sujeitar a floresta: Getúlio Vargas e a revista "Cultura Política" redescobrem a Amazônia (1940-1941). Bol. Mus. Para. Emílio Goeldi. Ciênc. hum. [online], Belém, vol.5, n. 2, 2010, pp. 453-468. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/bgoeldi/v5n2/a15v5n2.pdf. CASSIANO, Ricardo. A Marcha para o Oeste. Rio de Janeiro: José Olympio, 1970. GARFIELD, Seth. As raízes de uma planta que hoje é o Brasil: os índios e o Estado - Nação na era Vargas. Rev. Bras. Hist., São Paulo, v. 20, n. 39, p. 13-36, 2000.
  19. GUILLEN, Isabel Cristina Martins. A Batalha da Borracha: propaganda política e migração nordestina para a Amazônia durante o estado novo. Revista de Sociologia Política, n. 9, 1997, p 90-102. OLIVEIRA, Lucia Lippi. Estado Novo e a conquista de espaços territoriais e simbólicos. Política & Sociedade, no12, p. 13-21, abril de 2008. SEYFERTH, Giralda. Os imigrantes e a campanha de nacionalização. In: PANDOLFI, Dulce. (ed.). Repensando o Estado Novo. Rio de Janeiro: Editora FGV, 1999. pp.199- 228.
  20. COSTA, Julio César Zorzenon. Desenvolvimento econômico e deslocamento populacional no primeiro governo Vargas (1930-1945). São Paulo: FFLCH/USP. Tese de Doutorado, 2007, 265p. Ler: O novo papel da agricultura e o movimento para o campo. (pp.131-144).
  21. RIBEIRO, Vanderlei Vazelesk. Cartas ao Presidente Vargas: outra forma de luta pela terra. In.: MOTTA, Márcia; ZARTH, Paulo (orgs.) Formas de resistência camponesa: visibilidade e diversidade de conflitos ao longo da história, vol. I: concepções de justiça e resistência nos Brasis. São Paulo: Editora UNESP; Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário, NEAD, 2008. GUILLEN, Isabel Cristina Martins. A luta pela terra nos sertões de Mato Grosso. Estudos Sociedade e Agricultura, abril 1999: 148-168p. WELCH, Clifford Andrew. Preparando o solo: tornando-se um problema burocrático. In: WELCH, Clifford Andrew. A semente foi plantada: as raízes paulistas do movimento sindical camponês no Brasil, 1924-1964. São Paulo. Expressão Popular, 2010
  22. REIS, José Roberto Franco. A sinfonia ideológica do Estado Novo: breves notas para um diálogo. In: REIS, José Roberto Franco. “Não existem mais intermediários entre o governo e o povo”. Correspondências a Getúlio Vargas – o mito e a versão. Tese de Doutorado. Campinas: Unicamp, 2002. pp.33-65. SHANIN, Teodor. A definição de camponês: conceituações e desconceituações. O velho e o novo em uma discussão marxista. CEBRAP. São Paulo: Brasileira de Ciências, no. 26, 1980.
  23. FERREIRA, Jorge. “José e os Sírios: opressão social e cultura política camponesa”. In: Trabalhadores do Brasil: o imaginário popular 1930-1945. Rio de Janeiro: FGV, 1997, pp. 57-66. DEZEMONE, Marcus. Mundo Rural e Era Vargas: direitos, papel do campo e legislação social na historiografia recente. In: Tempos Históricos. Marechal Cândido Rondon: UNIOESTE, 2014. v.16. SOARES, Felipe Vieira. O “fazer-se” da classe trabalhadora rural campista: o STR de Campos de Goytacazes ao longo dos anos 1940. Revista Convergência Crítica, v. 2, n. 2, 2015.
  24. WELCH, Clifford A.; MALAGODI, Edgard; CAVALCANTI, Josefa S. Barbosa; WANDERLEY, Maria de Nazareth B. (Orgs.). Apresentação à coleção. In: Camponeses brasileiros: leituras e interpretações clássicas. V.1. São Paulo: Editora UNESP; Brasília, DF: Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural, 2009. 335p. pp.09-17.
  25. CAMARGO, Aspásia. A questão agrária: crise de poder e reformas de base (1930- 1964). In: Boris Fausto (ed.), O Brasil Republicano. Coleção História geral da civilização brasileira. Tomo III, 3o volume (1930-1964), São Paulo: Difel, 1981. pp. 121-224.
  26. MEDEIROS, Leonilde Servolo de. A questão da reforma agrária no Brasil 1955- 1964. Dissertação (Mestrado). São Paulo: USP, 1982, p.36-62; 98-123. LINHARES, Maria Yedda; SILVA, Francisco Carlos Teixeira. A Questão Agrária como problema nacional. In: LINHARES, Maria Yedda; SILVA, Francisco Carlos Teixeira. Terra Prometida: Uma História da Questão Agrária no Brasil. Rio de Janeiro, Campus, 1999. pp.148-158.
  27. BANDEIRA, Luiz Alberto Moniz. O governo João Goulart – as lutas sociais no Brasil 1961-1964. Rio de Janeiro: Revan, 2001, p.75-80 GRYNSZPAN, Mario. O período Jango e a questão agrária: luta política e afirmação de novos atores. In: FERREIRA, Marieta de Moraes (coord.). João Goulart: entre a memória e a história. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006, pp. 57-77.
  28. LINHARES, Maria Yedda; SILVA, Francisco Carlos Teixeira. A crise do regime autoritário e o campo In: LINHARES, Maria Yedda; SILVA, Francisco Carlos Teixeira. Terra Prometida: Uma História da Questão Agrária no Brasil. Rio de Janeiro, Campus, 1999. pp. 125-135.
  29. CARONE, Edgar. A Luta contra o Estado Novo. In: CARONE, Edgar. O Estado Novo (1937-45). São Paulo: DIFEL, 1976, p. 257-261.
  30. GRYNSZPAN, Mario. Da barbárie à terra prometida: o campo e as lutas sociais na história da República. In: GOMES, Ângela de Castro; PANDOLFI, Dulce Chaves; ALBERTI, Vera. (org.). A República no Brasil. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2002, pp.117-139. GRYNSZPAN, Mario, DEZEMONE, Marcus. As esquerdas e a descoberta do campo brasileiro: Ligas Camponesas, comunistas e católicos (1950-1964). In: FERREIRA, Jorge; REIS, Daniel Aarão (org.). Nacionalismo e reformismo radical 1945-1964. Coleção “As esquerdas no Brasil”, volume 2. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007, pp. 209-235
  31. FERREIRA, Jorge. O governo Goulart e o golpe civil militar de 1964. In: FERREIRA, Jorge; DELGADO, Lucília de Almeida Neves. O tempo da experiência democrática da democratização de 1945 ao golpe civil-militar de 1964. Coleção O Brasil Republicano, volume 3. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003, pp.343-404. GOMES, Angela de Castro; FERREIRA, Jorge. Jango: as múltiplas faces. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2007.
  32. MOTTA, Márcia; ESTEVES, Carlos Leandro. “Ligas Camponesas: História de uma luta (des) conhecida”. In: MOTTA, Márcia; ZARTH, Paulo. Formas de resistência camponesa. vol. II. São Paulo, UNESP, pp. 243-257. BASTOS, Elide Rugai. As Ligas Camponesas. Petrópolis: Vozes, 1984.
  33. MONTENEGRO, Antônio Torres. Ligas Camponesas e sindicatos rurais em tempos de revolução. In: FERREIRA, Jorge; DELGADO, Lucília de Almeida Neves. O tempo da experiência democrática da democratização de 1945 ao golpe civil-militar de 1964. Coleção O Brasil Republicano, volume 3. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003, pp.241-271.
  34. AZEVEDO, Fernando Antônio. As Ligas Camponesas. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982. JULIÃO, Francisco. Que são as Ligas Camponesas? Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1962.
  35. SCHWARCZ, Lilia Moritz; STARLING, Heloísa. Brasil - uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015, p.448-466. RIDENTI, Marcelo. “Resistência e Mistificação da Resistência armada contra a Ditadura: armadilha para pesquisadores”. In: REIS FILHO, Daniel Aarão; RIDENTI, Marcelo; MOTTA, Rodrigo Patto Sá (orgs.). O golpe e a ditadura militar: 40 anos depois (1964-2004). Bauru (SP): Edusc, 2004, pp. 53-66
  36. ROLLEMBERG, Denise. Definir o conceito de Resistência: dilemas, reflexões, possibilidades. In: QUADRAT, Samantha Viz; ROLLEMBERG, Denise (org). História e memória das ditaduras do século XX, v.1. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2015, pp.77-95. NAPOLITANO, Marcos. 1964: História do Regime Militar Brasileiro. São Paulo: Contexto, 2014.
  37. GRYNSZPAN, Mario. Da barbárie à terra prometida: o campo e as lutas sociais na história da República. In: GOMES, Ângela de Castro; PANDOLFI, Dulce Chaves; ALBERTI, Vera. (org.). A República no Brasil. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2002, pp.140-155. MENDONÇA, Sonia Regina. A questão agrária no Brasil: a classe dominante agrária – natureza e comportamento 1964-1990. Volume 5. São Paulo: Expressão Popular, 2006, p. 31-69
  38. BRUNO, Regina. Estatuto da Terra: entre a conciliação e o confronto. Estudos Sociedade e Agricultura, 5, novembro 1995, p. 5-31
  39. MEDEIROS, Leonilde Servolo de. História dos movimentos sociais no campo. Rio de Janeiro: FASE, 1989, p.85-110. CIOCCARI, Marta. Os trabalhadores rurais e o regime militar no Brasil. In: MATTOS, Marcelo Badaró; VEJA, Rúben (org.). Trabalhadores e ditaduras: Brasil, Espanha e Portugal. Rio de Janeiro: Consequência, 2014, pp. 153-174
  40. MEDEIROS, Leonilde Servolo de. Lutas e resistências em contextos repressivos: reflexões a partir do estado do Rio de Janeiro. In: RIBEIRO, Vanderlei Vazelesk; SECRETO, Maria Verónica. Agrarismos: estudos de história e sociologia do mundo rural. Rio de Janeiro: Mauad X, 2017, pp. 13-32. RICCI, Rudá. A maior estrutura sindical do Brasil: papel do sindicalismo de trabalhadores rurais no pós-64. In: MEDEIROS, Leonilde Servolo de; PAULILO, Maria Ignez; FERNANDES, Bernardo Mançano. Lutas camponesas contemporâneas: condições, dilemas e conquistas. Volume 2. São Paulo, Editora UNESP, 2009. pp.321- 338
  41. RIDENTI, Marcelo. O fantasma da revolução brasileira. São Paulo: Editora Unesp.1993, p. 219-241.
  42. COVEMG. Relatório final. Volume 2. As graves violações de direitos no campo (1961-1988). Cachoeirinha. Belo Horizonte: Covemg, 2017, p .66-83. ANTUNES, Mércio. A teoria da experiência hermenêutica na adequação normativa em conflitos agrários e o papel da fraternidade na racionalidade jurisdicional. Dissertação (Mestrado). Brasília, Unb, 2010, p. 22- 39.
  43. COVEMG. Relatório final. Volume 4. Violações de Direitos Humanos dos Povos Indígenas. Belo Horizonte: Covemg, 2017, p.79-119. BRASIL. Comissão Nacional da Verdade. Texto 5: Violações de direitos humanos dos povos indígenas. Brasília: CNV, 2014, p. 203-262.
  44. MEDEIROS, Leonilde Servolo de. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – notas sobre a produção de um movimento social. In: FERREIRA, Jorge; REIS, Daniel Aarão (org.). Revolução e democracia (1964-...) Coleção As esquerdas no Brasil, vol 3. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2007, pp. 563 -593.
  45. VALENTE, Rubens. Os fuzis e as flechas: história de sangue e resistência indígena na ditadura. São Paulo: Companhia das Letras, 2017. (Arquivos da repressão no Brasil)