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Refugiados palestinos

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Refugiados palestinos são os cidadãos da antiga Palestina mandatária e seus descendentes, os quais fugiram ou foram expulsos dos locais em que viviam, durante a guerra árabe-israelense (Nakba) e aos quais foi assegurado o direito de retorno, nos termos da Resolução 194 da Assembleia Geral das Nações Unidas.[1] A maior parte desse refugiados ainda vive dentro ou nas proximidades dos 68 campos de refugiados existentes na Jordânia, Líbano, Síria, Cisjordânia e Faixa de Gaza. Em 2019, havia mais de 5,6 milhões de refugiados palestinos, segundo os registros das Nações Unidas.

Antecedentes

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Refugiados palestinos, em 1948.

Após a Nakba, os refugiados palestinos foram forçados a buscar refúgio em diversos territórios vizinhos - tais quais como o Líbano, a Transjordânia, Síria e até mesmo Israel - e tiveram seu direito de retorno negado pelo governo de Israel, que temia a possibilidade de criação de uma maioria árabe, no estado sionista. por outro lado, a Liga Árabe instruiu seus membros a negar a cidadania aos refugiados palestinos "para evitar a dissolução de sua identidade e proteger seu direito de retornar à sua terra natal".[2]

Durante a Guerra de 1948, cerca de 85% da população palestina (720 mil pessoas) deixou suas casas - situadas no que se tornara território do Estado de Israel -, à força ou por medo, e se instalou principalmente na Cisjordânia, na Faixa de Gaza, no Líbano, na Síria e na Jordânia.[3]

Em 2012, estimava-se que o total dos refugiados da Guerra de 1948 e seus descendentes seria de aproximadamente cinco milhões de pessoas.[4][5]

Direito de Retorno

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O Direito de retorno refere-se ao direito fundamental de todo refugiado voltar ao seu país de origem. Esse direito vigora desde 10 de dezembro de 1948, quando foi adotada a Declaração Universal dos Direitos Humanos, pela Organização das Nações Unidas.

UNRWA

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A Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Próximo Oriente, também conhecida pela sigla, em inglês, UNRWA, é o órgão da ONU responsável pelos refugiados palestinos no Oriente Médio. A Agência foi fundada em 8 de dezembro de 1949, como um órgão de existência temporária, ou seja, até que fosse firmado um acordo durável entre Israel e palestinos sobre a questão dos refugiados. Porém como o acordo nunca foi feito, a agência continua operando, mais de 70 anos depois.[6]

Situação atual dos refugiados palestinos

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O campo de refugiados palestinos de Rashidieh (em árabe, الرشيدية, também transliterado como Rashidiya, Rashidiyah, Rachidiye, Rashidiyyeh, Rashadiya, Rashidiyya, Reshîdîyeh, ou Rusheidiyeh) em Tiro, Sul do Líbano

.

Mesmo após décadas de guerras e disputas sobre os territórios palestinos, os refugiados ainda hoje lutam por seus direitos. Em 2021, em Jerusalém, famílias palestinas foram ameaçadas de ser despejados de suas casas, no bairro de Sheikh Jarrah, a não ser que passassem a pagar aluguel aos colonos israelenses, que reivindicavam a propriedade da área.[7][8]

"Nosso conflito não é entre judeus e cristãos, mas um conflito diplomático, geopolítico e econômico. Israel não respeita nem acolhe nenhuma das resoluções do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. Já foram mais de 700 recomendações", conta Ibrahim Alzeben, embaixador da Palestina no Brasil.[9] Além de Israel não seguir as recomendações e resoluções da ONU, o país também vem sendo investigado por crimes de guerra cometidos na Faixa de Gaza.[10]

"A maioria vive com o básico, sente na pele diariamente as dores de um conflito que parece sem fim, mas ainda alimenta a esperança de retornar pra casa", diz Alethea Rodrigues, que vive em Aida, um campo de refugiados palestinos situado a dois quilômetros do centro histórico de Belém, na parte central da Cisjordânia.[11] O relato de Alethea demonstra em grande parte a vida da maioria destes refugiados em seus campos, que estão ficando sem espaço para novos refugiados.[12]

Refugiados da Guerra dos Seis Dias

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Após o término da Guerra dos Seis Dias (1967), entre 280 000 e 350 000 palestinos haviam fugido ou sido expulsos da Cisjordânia.[13] A maior parte dessa população deslocou-se para países próximos - Síria, Líbano e Jordânia[14] - enquanto o restante buscou refúgio na Faixa de Gaza. Mais de 40 anos depois, as consequências dessa guerra permanecem.[15]

Palestinos no Brasil

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Em meados de setembro de 2007, o governo brasileiro, em colaboração com o ACNUR e organizações não governamentais, recebeu pouco mais de 100 refugiados palestinos, que foram distribuídos entre os estados do Rio Grande do Sul e São Paulo.[16] Desde sua chegada ao país, os refugiados receberem aulas de português, assistência médica e odontológica, apoio de tradutores, acesso à educação e a cursos profissionalizantes, casa alugada e mobiliada e um auxílio-subsistência por um período de dois anos. Como refugiados reconhecidos pelo governo brasileiro, tiveram direito a documentação (Registro Nacional de Estrangeiro, CPF, carteira de trabalho e passaporte específico) e a assistência legal ou material para reunião familiar.[17]

Estatísticas

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Segundo dados divulgados pela UNRWA em 2015, de 5 149 742 refugiados palestinos registrados, 1 603 018 estavam em campos.[18]

Distrito Número de vilas despovoadas Número de refugiados em 1948 Número de refugiados em 2000
Bersebá 88 90,507 590,231
Bete-Seã 31 19,602 127,832
Jenin 6 4,005 26,118
Haifa 59 121,196 790,365
Hebrom 16 22,991 149,933
Ramla 64 97,405 635,215
Safed 78 52,248 340,729
Tiberíades 26 28,872 188,285
Tulcarém 18 11,032 71,944
Acre 30 47,038 306,753
Gaza 46 79,947 521,360
Jerusalém 39 97,950 638,769
Nazaré 5 8,746 57,036
Jaffa 25 123,227 803,610
Total 531 804,766 5,248,185
Demografia da Palestina [19]

O número de refugiados palestinos registrados pela UNRWA por país ou território em janeiro de 2015[18]:

Jordânia 2,117,361
Faixa de Gaza 1,276,929
West Bank 774,167
Síria 528,616
Líbano 452,669
Total 5,149,742

Localização dos refugiados

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Campo de refugiados Mar Elias, Beirute 2021

Segundo a UNRWA, mais de dois milhões de refugiados palestinos registrados vivem na Jordânia, sendo que a maioria deles não tem a cidadania plena do país.[20]

Já o Líbano recebeu cerca de 100 000 palestinos refugiados, em consequência da guerra de 1948. Essas pessoas permaneceram no Líbano, já que lhes foi negado o direito de retorno, [21] e lá viviam em condições muito duras, conforme descreve um estudo de 2007 da Amnistia Internacional. Antes de 2005, palestinos eram proibidos de trabalhar em 70 ocupações, por não ter cidadania libanesa - número que foi reduzido a cerca de 20, após as leis de liberação em 2007.[21] Finalmente, desde 2010, os palestinos conquistaram os mesmos direitos que outros estrangeiros no país.

Na Arábia Saudita, estima-se que existam 240 000 palestinos. Por conta da política adotada pela Liga Árabe, essas pessoas não podem obter (nem mesmo requerer) a cidadania do país, a menos que sejam casadas com cidadãos sauditas. Os palestinos são o único grupo estrangeiro que não pode se beneficiar de uma lei de 2004, aprovada pelo Conselho de Ministros da Arábia Saudita, que autoriza expatriados de todas as nacionalidades - desde que residentes no reino há, pelo menos, dez anos - a solicitar a cidadania.[22]

Presos políticos

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De acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), passados mais de 70 anos do êxodo palestino, há também milhares de presos políticos palestinos, em prisões israelenses. Desde 2015, mais de 10 mil palestinos foram presos; desde 1967, 800 mil; e mais de um milhão, desde a Nakba, em 1948. Em março de 2019, havia 5 450 presos políticos palestinos, espalhados em 17 prisões, 2 centros de detenção e 2 centros de interrogação de Israel. Desse total, 540 cumprem pena de prisão perpétua, 68 cumprem penas de mais de 20 anos e 497 encontram-se em detenção administrativa.[9]

Ver também

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Referências

  1. ↑ 194 (III). Palestine -- Progress Report of the United Nations Mediator (parágrafo 11) Arquivado em 2 de julho de 2015, no Wayback Machine., em inglês, acesso em 24 de dezembro de 2013.
  2. ↑ Miller, Judith (e outro) (22 de Outubro de 2009). «No way home: The tragedy of the Palestinian diaspora -You might think Palestinian refugees would be welcomed by their Arab neighbours, yet they are denied basic rights and citizenship». The Independent 
  3. ↑ DUMPER, Michael. "Palestinian Refugee Repatriation: Global Perspectives. Taylor & Francis, 2006, p 2.
  4. ↑ U.S. State Department Affirms Support for 5 Million ‘Palestinian Refugees’ (em inglês). Acesso em 24 de dezembro de 2013.
  5. ↑ TOTAL REGISTERED REFUGEES PER COUNTRY AND AREA (em inglês). Acesso em 26 de dezembro de 2013.
  6. ↑ «United nations relief and works agency for palestine refugees in the near east / Who we are». UNRWA. Consultado em 10 de novembro de 2021 [ligação inativa] 
  7. ↑ «Palestinos ameaçados de despejo em Jerusalém recusam acordo com organização de colonos.». O Globo. 2 de novembro de 2021. Consultado em 20 de novembro de 2021 
  8. ↑ Moradores de Sheikh Jarrah se recusam a pagar aluguel para grupos de colonos. Monitor do Oriente, 2 de novembro de 2021.
  9. ↑ a b «"A Faixa de Gaza é um imenso campo de concentração", afirma embaixador da Palestina no Brasil em audiência pública». Câmara dos Deputados. 8 de outubro de 2019. Consultado em 27 de novembro de 2021 
  10. ↑ Craveiro, Rodrigo (28 de maio de 2021). «ONU investiga Israel por crimes de guerra na Faixa de Gaza». Correio Braziliense. Consultado em 27 de novembro de 2021 
  11. ↑ «Refugiados do próprio país, palestinos vivem há décadas em campos na Cisjordânia». MigraMundo. 29 de janeiro de 2019. Consultado em 18 de novembro de 2021 
  12. ↑ «Sem espaço, refugiados palestinos usam criatividade para ampliar casas». Estado de Minas. 7 de abril de 2015. Consultado em 20 de novembro de 2021 
  13. ↑ Bowker, Robert (2003). Palestinian Refugees: Mythology, Identity, and the Search for Peace. Lynne Rienner Publishers. ISBN 978-1-58826-202-8, p. 81.
  14. ↑ Diana, Hodali (5 de junho de 2017). «Efeitos da Guerra dos Seis Dias perduram 50 anos depois». DW. Consultado em 27 de novembro de 2021 
  15. ↑ «Os seis dias que já duram 50 anos: a guerra que mudou para sempre o Oriente Médio». BBC. 10 de junho de 2017. Consultado em 27 de novembro de 2021 
  16. ↑ Hamid, Sônia Cristina. «Os Processos do Reassentamento de Palestinos no Brasil» (PDF). Consultado em 21 de novembro de 2021 
  17. ↑ «Saiba mais sobre o Reassentamento de Palestinos no Brasil». ACNUR. 23 de setembro de 2008. Consultado em 21 de novembro de 2021 
  18. ↑ a b «In Figures» (PDF). Junho de 2015. Consultado em 21 de novembro de 2021 
  19. ↑ «Demographics of the State of Palestine». Wikipédia. Consultado em 27 de novembro de 2021 
  20. ↑ «WHERE WE WORK». Consultado em 21 de novembro de 2021 
  21. ↑ a b «LEBANON: EXILED AND SUFFERING: PALESTINIAN REFUGEES IN LEBANON». Amnesty International. 17 de outubro de 2007. Consultado em 27 de novembro de 2021 [ligação inativa] 
  22. ↑ «Expatriates Can Apply for Saudi Citizenship in Two-to-Three Months». Arab News. Consultado em 14 de fevereiro de 2005 
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