Relações entre Espanha e Portugal

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Relações entre Portugal e Espanha
Bandeira de Portugal   Bandeira da Espanha
Mapa indicando localização de Portugal e da Espanha.

As relações entre Espanha e Portugal, relações luso-hispânicas ou relações ibéricas são as relações diplomáticas estabelecidas entre o Reino de Espanha e a República Portuguesa.

História[editar | editar código-fonte]

Século XVIII[editar | editar código-fonte]

O desenvolvimento de uma maior união e amizade com o reino de Portugal foi uma ideia recorrente durante o século XVIII por parte dos pensadores espanhóis como Carvajal, Ensenada, Campomanes e Floridablanca.[1] No entanto, em 1762 ocorreu o conflito luso-hispânico, que enfrentou a ambos os Estados.[2]

Visita de Afonso XIII a Portugal, em 1903.

Século XIX[editar | editar código-fonte]

A crise de 1890 produzida em Portugal favoreceu neste país a ideia já existente de uma «aliança preferencial» com a Espanha,[3] mesmo presumido na realidade o último suspiro de um iberismo de primeira fila em Portugal que suavizou as diferenças entre os dois Estados —cuja versão em Espanha já havia fracassado após a experiência do Sexênio Revolucionário e da Primeira República Espanhola— ao definir-se um nacionalismo português ultramarino, colonial e africano.[4]

Século XX[editar | editar código-fonte]

António de Oliveira Salazar: as ditaduras de Salazar e Franco dominaram boa parte da história de ambos os Estados, no século XX.

Desde a Implantação da República em Portugal até a ditadura de Primo de Rivera em Espanha, que suavizou parcialmente as relações bilaterais ao encontrar sinergias ideológicas com o regime Português, as ditas relações ibéricas se tornaram complicadas.[5] Durante a Guerra Civil Espanhola, Salazar apoiou desde o início a sublevação nacional de 1936, motivado pela oportunidade de acabar com «as influências revolucionárias» da Segunda República Espanhola,[6][nota 1] e através de suas fronteiras prestou apoio aos sublevados.[7][nota 2] Em 17 de abril de 1939, Franco e Salazar assinaram em Lisboa o chamado Pacto Ibérico, um Tratado de Amizade e Não Agressão.[9] Durante a primeira parte da Segunda Guerra Mundial, as relações bilaterais se agravaram devido aos interesses moderadamente divergentes de ambos os Estados no conflito, conforme a afinidade de Portugal com a Inglaterra, chegando a um estado de quase-existência destes, durante o ano de 1941.[10] Um ano depois, em 1942, uma reunião entre Franco e Salazar que foi celebrada em Sevilha em fevereiro de 1942, serviu para aproximar as posições de ambos os países,[11] que em dezembro do mesmo ano anunciaram a proclamação do Bloco Ibérico.[12][13]

O Governo espanhol se manifestou contra a adesão de Portugal (membro fundador) à Organização do Tratado do Atlântico Norte em várias ocasiões. Até 1949, as relações entre Espanha e Portugal podiam ser consideradas boas.[14] Em 1956, foi produzida uma discordância entre ambos os Estados após o estabelecimento de relações diplomáticas por parte da Espanha com a Índia, que estaria relacionada a uma divergência de interesses sobre a questão das colónias; a Espanha tinha mais probabilidade que Portugal, de um modo geral, em relação às posições anticolonialistas.[15]

Bandeiras de Espanha e Portugal durante uma partida amigável de voleibol.

Se considera «incontestável» que a queda do regime salazarista em 1974 influenciou na facilitação do processo espanhol produzido após a morte de Franco.[16] No entanto vale destacar que o novo regime Português tentou evitar o aparecimento de tentar mover a revolução à Espanha, adoptando uma postura de cautela ante aos acontecimentos.[17]

A partir de então, ambos os países realizaram um caminho comum rumo à integração europeia. Também vale ressaltar sobre a normalização das relações, após a entrada da Espanha à OTAN em 1983[18] (organização que Portugal já pertencia), ou sobre a regularização das cúpulas luso-hispânicas.[19] Em 1 de janeiro de 1986, ambos os países aderiram à Comunidade Económica Europeia.[20][21]

Relações económicas[editar | editar código-fonte]

Pedro Passos Coelho com o antigo primeiro-ministro espanhol José Luis Rodríguez Zapatero.

A Espanha é o país que mais faz importações de Portugal e é também seu segundo cliente (depois da Alemanha), enquanto Portugal é o terceiro maior destino das exportações de Espanha, apenas atrás da França e da Alemanha.[22]

Disputas territoriais[editar | editar código-fonte]

Situação de Olivença e do Reino de Portugal sobre a província de Estremadura, em 1766.
Fotografia por satélite da ilha Selvagem Grande.
Olivença
Ver artigo principal: Questão de Olivença

Portugal tem defendido que o território de Olivença —um território situado na margem oriental do rio Guadiana, que deixou de pertencer de facto a Portugal, em 1801— é um território português reivindicado de jure, mas de facto espanhol.[23] O direito do Estado Espanhol sobre Olivença tem sido defendido por este último, com os termos do Tratado de Badajoz de 1801,[24] cujo prazo de validade Portugal tem desafiado,[25] com base na natureza do contexto em que assinou esse tratado,[26] e também pelos termos do Tratado de Paris de 1814.[27] No entanto, esta questão já não é tratada por Portugal nas relações bilaterais entre ambos os países, sendo descrita em 1999 como sem «actualidade diplomática» pelo embaixador português em Espanha.[28]

Ilhas Selvagens

Houve uma disputa territorial, relativa às Ilhas Selvagens —as pequenas ilhas de soberania portuguesa que possui um farol automático— sobre a questão da aplicação do artigo 121.º pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar no traçado de linha que delimita a zona económica exclusiva de ambos os países entre as Ilhas Canárias e a Região Autónoma da Madeira.[29]

Iberismo[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Iberismo

O iberismo faz referência a um movimento ou ideologia que advoga por uma melhora e aprofundação das relações entre ambos os estados, em definitivo à integração política.

Missões diplomáticas[editar | editar código-fonte]

Embaixada de Portugal em Madrid.
  • A Espanha estabeleceu a sua embaixada em Lisboa e mantém um consulado-geral no Porto.[30] Os consulados de Vila Real de Santo António e Valença do Minho fecharam, sendo que a demarcação do consulado de Espanha em Vila Real de Santo António passou ao consulado geral de Lisboa, e o consulado de Valença do Minho passou à demarcação do consulado de Espanha no Porto.
  • Portugal estabeleceu a sua embaixada em Madrid e dois consulados-gerais em Barcelona e em Sevilha e um consulado em Vigo.[31]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Notas

  1. Desde este ponto de vista, os sublevados se opuseram à ameaça comunista, revolucionária e também iberista que colocaria em risco a integridade de Portugal; desde 1910 as posturas iberistas haviam se associado em Portugal, ao antipatriotismo e à ameaça espanhola.[4]
  2. Isto conduziu a um arrefecimento relativo das relações de Portugal com a Inglaterra, que durou até 1938.[8]

Referências

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

Bibliografia adicional[editar | editar código-fonte]

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