Relações entre Espanha e Portugal

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Relações entre Portugal e Espanha
Bandeira de Portugal   Bandeira da Espanha
Mapa indicando localização de Portugal e da Espanha.

As relações entre Espanha e Portugal, relações luso-hispânicas ou relações ibéricas são as relações diplomáticas estabelecidas entre o Reino de Espanha e a República Portuguesa.

História[editar | editar código-fonte]

Século XVIII[editar | editar código-fonte]

O desenvolvimento de uma maior união e amizade com o reino de Portugal foi uma ideia recorrente durante o século XVIII por parte dos pensadores espanhóis como Carvajal, Ensenada, Campomanes e Floridablanca.[1] No entanto, em 1762 ocorreu o conflito luso-hispânico, que enfrentou a ambos os Estados.[2]

Visita de Afonso XIII a Portugal, em 1903.

Século XIX[editar | editar código-fonte]

A crise de 1890 produzida em Portugal favoreceu neste país a ideia já existente de uma «aliança preferencial» com a Espanha,[3] mesmo presumido na realidade o último suspiro de um iberismo de primeira fila em Portugal que suavizou as diferenças entre os dois Estados —cuja versão em Espanha já havia fracassado após a experiência do Sexênio Revolucionário e da Primeira República Espanhola— ao definir-se um nacionalismo português ultramarino, colonial e africano.[4]

Século XX[editar | editar código-fonte]

António de Oliveira Salazar: as ditaduras de Salazar e Franco dominaram boa parte da história de ambos os Estados, no século XX.

Desde a Implantação da República em Portugal até a ditadura de Primo de Rivera em Espanha, que suavizou parcialmente as relações bilaterais ao encontrar sinergias ideológicas com o regime Português, as ditas relações ibéricas se tornaram complicadas.[5] Durante a Guerra Civil Espanhola, Salazar apoiou desde o início a sublevação nacional de 1936, motivado pela oportunidade de acabar com «as influências revolucionárias» da Segunda República Espanhola,[6][nota 1] e através de suas fronteiras prestou apoio aos sublevados.[7][nota 2] Em 17 de abril de 1939, Franco e Salazar assinaram em Lisboa o chamado Pacto Ibérico, um Tratado de Amizade e Não Agressão.[9] Durante a primeira parte da Segunda Guerra Mundial, as relações bilaterais se agravaram devido aos interesses moderadamente divergentes de ambos os Estados no conflito, conforme a afinidade de Portugal com a Inglaterra, chegando a um estado de quase-existência destes, durante o ano de 1941.[10] Um ano depois, em 1942, uma reunião entre Franco e Salazar que foi celebrada em Sevilha em fevereiro de 1942, serviu para aproximar as posições de ambos os países,[11] que em dezembro do mesmo ano anunciaram a proclamação do Bloco Ibérico.[12][13]

O Governo espanhol se manifestou contra a adesão de Portugal (membro fundador) à Organização do Tratado do Atlântico Norte em várias ocasiões. Até 1949, as relações entre Espanha e Portugal podiam ser consideradas boas.[14] Em 1956, foi produzida uma discordância entre ambos os Estados após o estabelecimento de relações diplomáticas por parte da Espanha com a Índia, que estaria relacionada a uma divergência de interesses sobre a questão das colónias; a Espanha tinha mais probabilidade que Portugal, de um modo geral, em relação às posições anticolonialistas.[15]

Bandeiras de Espanha e Portugal durante uma partida amigável de voleibol.

Se considera «incontestável» que a queda do regime salazarista em 1974 influenciou na facilitação do processo espanhol produzido após a morte de Franco.[16] No entanto vale destacar que o novo regime Português tentou evitar o aparecimento de tentar mover a revolução à Espanha, adoptando uma postura de cautela ante aos acontecimentos.[17]

A partir de então, ambos os países realizaram um caminho comum rumo à integração europeia. Também vale ressaltar sobre a normalização das relações, após a entrada da Espanha à OTAN em 1983[18] (organização que Portugal já pertencia), ou sobre a regularização das cúpulas luso-hispânicas.[19] Em 1 de janeiro de 1986, ambos os países aderiram à Comunidade Económica Europeia.[20][21]

Relações económicas[editar | editar código-fonte]

Pedro Passos Coelho com o antigo primeiro-ministro espanhol José Luis Rodríguez Zapatero.

A Espanha é o país que mais faz importações de Portugal e é também seu segundo cliente (depois da Alemanha), enquanto Portugal é o terceiro maior destino das exportações de Espanha, apenas atrás da França e da Alemanha.[22]

Disputas territoriais[editar | editar código-fonte]

Situação de Olivença e do Reino de Portugal sobre a província de Estremadura, em 1766.
Fotografia por satélite da ilha Selvagem Grande.
Olivença
Ver artigo principal: Questão de Olivença

Portugal tem defendido que o território de Olivença —um território situado na margem oriental do rio Guadiana, que deixou de pertencer de facto a Portugal, em 1801— é um território português reivindicado de jure, mas de facto espanhol.[23] O direito do Estado Espanhol sobre Olivença tem sido defendido por este último, com os termos do Tratado de Badajoz de 1801,[24] cujo prazo de validade Portugal tem desafiado,[25] com base na natureza do contexto em que assinou esse tratado,[26] e também pelos termos do Tratado de Paris de 1814.[27] No entanto, esta questão já não é tratada por Portugal nas relações bilaterais entre ambos os países, sendo descrita em 1999 como sem «actualidade diplomática» pelo embaixador português em Espanha.[28]

Ilhas Selvagens

Houve uma disputa territorial, relativa às Ilhas Selvagens —as pequenas ilhas de soberania portuguesa que possui um farol automático— sobre a questão da aplicação do artigo 121.º pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar no traçado de linha que delimita a zona económica exclusiva de ambos os países entre as Ilhas Canárias e a Região Autónoma da Madeira.[29]

Iberismo[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Iberismo

O iberismo faz referência a um movimento ou ideologia que advoga por uma melhora e aprofundação das relações entre ambos os estados, em definitivo à integração política.

Missões diplomáticas[editar | editar código-fonte]

Embaixada de Portugal em Madrid.
  • A Espanha estabeleceu a sua embaixada em Lisboa e mantém um consulado-geral no Porto.[30] Os consulados de Vila Real de Santo António e Valença do Minho fecharam, sendo que a demarcação do consulado de Espanha em Vila Real de Santo António passou ao consulado geral de Lisboa, e o consulado de Valença do Minho passou à demarcação do consulado de Espanha no Porto.
  • Portugal estabeleceu a sua embaixada em Madrid e dois consulados-gerais em Barcelona e em Sevilha e um consulado em Vigo.[31]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Notas

  1. Desde este ponto de vista, os sublevados se opuseram à ameaça comunista, revolucionária e também iberista que colocaria em risco a integridade de Portugal; desde 1910 as posturas iberistas haviam se associado em Portugal, ao antipatriotismo e à ameaça espanhola.[4]
  2. Isto conduziu a um arrefecimento relativo das relações de Portugal com a Inglaterra, que durou até 1938.[8]

Referências

  1. Delgado Barrado 2001, p. 74.
  2. Delgado Barrado 2001, p. 75.
  3. Ramires de Oliveira, Manuel (5 de dezembro de 2012). «Portugal y España: una relación especial» (em espanhol). Jornal Diário El País 
  4. a b Jiménez Redondo 1993, pp. 176-177.
  5. Jiménez Redondo 1993, p. 177.
  6. Pena Rodríguez 2011, p. 2.
  7. Telo 1996, p. 133.
  8. Telo 1996, p. 134.
  9. Egido León 1989, p. 193.
  10. Jiménez Redondo 1994, p. 188.
  11. Jiménez Redondo 1994, pp. 188-190.
  12. Jiménez Redondo 1994, p. 191.
  13. «La Constitución del Bloque Ibérico» (em espanhol). ABC. 22 de dezembro de 1942. p. 10 
  14. Costa Neves 2001, p. 399.
  15. Costa Neves 2001, p. 400.
  16. Costa Neves 2001, p. 402.
  17. Fernando Rosas 2010, p. 84.
  18. Costa Neves 2001, p. 406.
  19. Costa Neves 2001, p. 405.
  20. Hernández Ramos 2011, p. 7.
  21. Cabero Diéguez 1997, p. 4.
  22. Costa Neves 2001, p. 407.
  23. Fernández Liesa 2004, pp. 234-235.
  24. Fernández Liesa 2004, p. 237.
  25. Fernández Liesa 2004, p. 241.
  26. Fernández Liesa 2004, pp. 241-245.
  27. Fernández Liesa 2004, p. 245.
  28. Fernández Liesa 2004, p. 265-267.
  29. Lacleta Muñoz 2004, pp. 16-17.
  30. «Embaixada de Espanha em Lisboa». Ministério de Assuntos Exteriores e de Cooperação da Espanha. Consultado em 24 de agosto de 2015. 
  31. «Embaixada de Portugal em Espanha». Ministério dos Negócios Estrangeiros. Consultado em 24 de agosto de 2015. 

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

Bibliografia adicional[editar | editar código-fonte]

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