Teorias conspiratórias sobre a cidadania de Barack Obama

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Barack Obama em 2009.

Teorias da conspiração envolvendo Barack Obama referem-se a uma série de polêmicas, tidas como teorias da conspiração, que envolvem a vida e a atuação política do ex-presidente dos Estados Unidos, Barack Hussein Obama II. Uma das principais teorias afirmam falsamente que Obama não teria nascido nos Estados Unidos, embora todas as evidências apresentadas tenham se provado, no mínimo, duvidosas.[1] Muitos comentaristas políticos caracterizam as alegações como uma forma de reação racista ao status de Obama como o primeiro presidente afro-americano dos Estados Unidos, em um esforço de deslegitimar-lo.[2]

Tanto a Casa Branca como o governo do Havaí já mostraram evidências concretas (como a certidão de nascimento oficial) que assertam que, de fato, Obama nasceu em território americano. Os teóricos da conspiração, contudo, continuam a rejeitar as evidências e contestam os achados oficiais. Uma pesquisa feita em 2011 afirma que apenas 13% dos americanos (incluindo 23% dos republicanos) expressam dúvidas sobre se Obama foi nascido nos Estados Unidos.[3]

Real local de nascimento[editar | editar código-fonte]

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Cópia oficial "resumida" do Certification of Live Birth de Barack Obama, emitida pelo estado do Havaí e apresentada na campanha eleitoral em Junho de 2008.[4]
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A versão integral do documento, reafirmando que Obama nasceu em 4 de agosto de 1961, em Honolulu, Havaí.[5]
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Em cima: adesivo do Movimento Tea Party. Embaixo, adesivo com os dizeres: Where's the birth certificate? (Onde está a certidão de nascimento?)

Obama nasceu em 4 de agosto de 1961 no Centro Médico Kapiolani, na cidade de Honolulu, no estado do Havaí, filho de uma cidadã americana, Ann Dunham, e um cidadão queniano, Barack Obama Sr.[6] Porém, para muitos conspiracionistas, Obama teria nascido no Quênia e não no Havaí. Os círculos da direita conservadora, originalmente seus adversários, lançaram esta acusação antes da eleição e, de tempos em tempos, esta torna-se matéria de discussões. A controvérsia acerca do real local de nascimento de Obama é tamanha, que o empresário, apresentador e 45º Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump questionou publicamente a cidadania do presidente (mas ele voltou atrás em 2016 e afirmou que a questão não é mais importante).[7] Trump chegou a oferer 5 milhões de dólares (a qualquer instituição de caridade indicada por Obama) caso o presidente levasse a público sua documentação original.[8][9] O grupo conhecido como "Birthers" [10] afirma que Obama não tem cidadania americana e que, portanto, é inelegível. Segundo investigadores independentes, o movimento Birther não apresentou qualquer evidência concreta que corrobore suas alegações, rejeitando também evidências factuais que contradizem seu ponto de vista.[11]

Elegibilidade[editar | editar código-fonte]

Esta teoria nega a legitimidade da eleição de Obama. De acordo com a Constituição dos Estados Unidos o direito de cidadania vem de uma combinação de jus soli ("direito de solo", para os nascidos em solo dos EUA) e jus sanguinis ("direito de sangue" para os filhos de pais estadunidenses). A lei estabelece que a pessoa nascida em território dos EUA (incluindo Porto Rico, Guam, Ilhas Virgens Americanas e Marianas Setentrionais) torna-se automaticamente cidadã do país. Também (não automaticamente, com exceções) crianças filhas de pais americanos nascidas em território estrangeiro.[12] [13]

Para servir como Presidente dos Estados Unidos, o parágrafo 1º do artigo II da Constituição estabelece que:

Nenhuma pessoa exceto um cidadão nato, ou um cidadão dos Estados Unidos, no momento da adoção desta Constituição, será elegível para a presidência, nem será elegível para este cargo pessoa com idade inferior a trinta e cinco anos, e com menos quatorze anos de residência no país.

A constituição determina que as mesmas regras de elegibilidade devem ser exigidas do vice-presidente dos Estados Unidos.[14]

Segundo outras teorias, Obama teria cidadania múltipla (britânica, pelo pai biológico já que o Quênia pertencia à Commonwealth), indonésia, pelo pai adotivo e, possivelmente, estadunidense) o que não cumpriria a exigência constitucional de jus soli para sua elegibilidade. Por extensas documentações e fontes, Obama nasceu no Havaí (um estado da União) e nunca teve cidadania estrangeira, o que tornava elegível para o cargo. Nenhuma evidência real indicando o contrário foi apresentada.[15]

Acusação de falsificação de documentos[editar | editar código-fonte]

Certidão de nascimento[editar | editar código-fonte]

É a acusação de que a certidão de nascimento apresentada seria uma falsificação. Esta teoria baseia-se na forma como a certidão havaiana foi apresentada: O Departamento de Saúde havaiano emitiu um Certification of Live Birth ("certificação de nascido vivo") de forma resumida e não numa versão integral. Segundo as leis do Estado do Havaí, uma certidão deste tipo é obtida sem muito formalismo. Em 1962, uma grande parte de um arquivo oficial havaiano foi destruído.[16]

Janice Okubo, porta-voz do Departamento de Saúde, declarou que no Havaí não existe nenhuma certidão de nascimento "resumida" ou "integral".[17]

Uma versão integral, foi apresentada no site oficial da Casa Branca, em 27 de Abril de 2011 como resposta aos teóricos da conspiração.[18] O cientista israelense Israel Hanukoglu,[19] editor do site Israel Science and Technology, examinou o documento e afirmou que era "falso".[20]

Todas estas acusações foram rejeitadas pela Suprema Corte dos Estados Unidos. [21] [22] Nenhum desses casos foi aceito nos tribunais de instâncias inferiores.[23] Assim, em 8 de janeiro de 2009, Obama foi confirmado como presidente pelo Congresso dos Estados Unidos.[24]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. «Certificate of Live Birth» (PDF). obamawhitehouse.archives.gov. White House. Consultado em 8 de março de 2012 
  2. Tomasky, Michael (27 de abril de 2011). «Birthers and the persistence of racial paranoia». The Guardian. London. Consultado em 20 de julho de 2011 
  3. Obama's Birth Certificate Convinces Some, but Not All, Skeptics, Gallup (13 de maio de 2011).
  4. Fact Check - Born in the U.S.A.: The truth about Obama's birth certificate. Página acessada em 14/05/2013.
  5. «No doubt about Obama's birth». 29 de julho de 2009. Consultado em 27 de fevereiro de 2011 
  6. Reyes, B.J. (31 de outubro de 2008). «Certified». Honolulu Star-Bulletin. Consultado em 1 de janeiro de 2010 
  7. Notícias Terra - Donald Trump expressa dúvidas sobre cidadania de Obama. Página acessada em 06/06/2013.
  8. Policymic - Donald Trump Offers Obama a 5 Million Dollar Halloween Deal, Here is How the President Should Respond. Página acessada em 06/06/2013.
  9. Globo.com - Trump oferece US$ 5 milhões para que Obama mostre registro escolar. Bilionário irá doar cheque para caridade se presidente apresentar também o passaporte. Página acessada em 06/06/2013.
  10. The Birthers - Página acessada em 06/06/2013.
  11. "The birther movement: immune to facts?". Página acessada em 12 de março de 2017.
  12. Erler, Edward J; Thomas G West, John A Marini (2007). The Founders on Citizenship and Immigration: Principles and Challenges in America. Lanham, MD: Rowman & Littlefield. ISBN 074255855X. (06/06/2013).
  13. Meese, Edwin; Edwin Meese, III, David F. Forte, Matthew Spalding (2005), The Heritage Guide to the Constitution. Regnery Publishing, ISBN 9781596980013 (06/06/2013)
  14. GPO - Additional Government Publications. Página acessada em 06/06/2013.
  15. "State declares Obama birth certificate genuine", Associated Press. 31 de outubro de 2008
  16. Salon - Why the stories about Obama's birth certificate will never die. Página acessada em 06/06/2013.
  17. Star Bulletin - Born identity: Birth certificate styles adjust to fit times and regulations. Página acessada em 06/06/2013.
  18. White House - Birth certificate long form. Página acessada em 06/06/2013.
  19. Home page of the Laboratory of Israel Hanukoglu. Página acessada em 06/06/2013.
  20. Israel Science and Technology Homepage. Long-Form Birth Certificate of Obama is a Forged Document. Página acessada em 06/06/2013.[ligação inativa]
  21. CS Monitor - A last electoral hurdle for Obama. Página acessada em 06/06/2013.
  22. Slate - Change They Can Litigate. Página acessada em 06/06/2013.
  23. Baltimore Sun - Lawsuits targeting Obama likely to be denied again. Página acessada em 06/06/2013.
  24. NBC News - Obama urges unity against "raging storms". Página acessada em 06/06/2013.