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A violência contra as mulheres são a maior parte dos casos de violência doméstica no Brasil, sendo geralmente realizados pelo homem contra suas parceiras. Em 2015, o governo divulgou um estudo que mostrou que a cada sete minutos uma mulher é vítima de violência doméstica no Brasil e que mais de 70% da população feminina Brasileira vai sofrer algum tipo de violência ao longo de sua vida. 1 em cada 4 mulheres relata ter sido vítima de violência psicológica ou física. Embora o governo tenha reconhecido que a violência doméstica é um problema já na década de 1940, o governo apenas tem agido sobre ele a partir da década de 1980 em diante, com a criação de estações de polícia para mulheres (Delegacia da Mulher) e posteriormente, em 2006, com a publicação da lei de Violência Doméstica.

A violência doméstica é legalmente definida no Artigo 5 da Lei de Violência Doméstica de 2006, como "qualquer ação ou omissão de ação motivado pelas questões de gênero que resulte em morte, lesão física, sexual e / ou sofrimento psicológico, moral ou dano patrimonial".

Contexto

No Brasil Colônia, os homens eram considerados "proprietários" das mulheres com quem eles se casavam, com direito a bater, de serem violentos ou até mesmo matá-las, se necessário. Uma pesquisa realizada pela ONU Mulheres e o Grupo Boticário mostra que, mesmo hoje em dia, 95% das mulheres e 81% dos homens entrevistados concordam com a afirmação de que o machismo é predominante no Brasil. De acordo com a professora Stela Meneghel, médica especializada em estudos de gênero, a violência praticada contra as mulheres tem como objetivo mantê-las em uma posição inferior em relação aos homens, enquanto os homens geralmente sentem que eles têm o dever de "educar" as mulheres sobre seus direitos e a sua posição.

De acordo com a ONG Marias, existem várias causas para a prática da violência doméstica, tais como o alcoolismo, adultério, ciúme, drogas, problemas financeiros, e, de acordo com o professor Mateus Guttmann, antropólogo que estuda a masculinidade para a Universidade de Brown, a principal causa de violência doméstica é o machismo. Em seu estudo, o professor Guttmann prova que, contra a opinião comum, o comportamento masculino violento não é característica fisiológica ou biológica, mas é o resultado da cultura do machismo predominante na maioria das sociedades, o que reforça a superioridade do homem para com as mulheres.

Dados

Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra indícios de amplo machismo no Brasil. De acordo com o estudo de 2014, a sociedade brasileira ainda acredita em uma família nuclear patriarcal, na qual o homem é visto como o "ganha pão" da família, mas seus direitos sobre as mulheres e as crianças são restritos e excluem formas extremas de violência. As mulheres, por outro lado, devem "dar-se o respeito" e devem se comportar de acordo com a dos modelos tradicionais de família.

A pesquisa revela a aceitação de algum tipo de intervenção na área da violência contra a mulher: 85% dos entrevistados responderam que, em casos de violência, o casal deveria pedir divórcio; e mais de 90% concordam que os homens que batem em mulher deve ir para a cadeia. A pesquisa também mostra que a população brasileira está bem informada a respeito das origens da violência: 75% dos entrevistados discordam que a violência é parte da natureza do homem. No entanto, há indícios de um amplo machismo: 58,5% dos entrevistados acreditam que se as mulheres soubessem como se comportar, haveria menos casos de violação; e mais de 65% dos entrevistados concordam que as mulheres que usam roupas que mostram seus corpos merecem ser atacadas. Há também evidências de uma crença generalizada de que a vítima de violência deve ser a única a tomar medidas contra ela: 65,1% dos entrevistados relataram que as vítimas de violência doméstica que não deixam os parceiros abusivos, gostam de de apanhar. Essa suposição ignora todas as questões sociais e psicológicas envolvidas em um relacionamento abusivo que pode impedir uma vítima de violência doméstica de denunciar a violência e sair de uma relação abusiva. Há pesquisas que propõem uma correlação positiva entre as dificuldades financeiras e a violência: em cenários de incerteza econômica e a instabilidade, a mulher tem uma probabilidade de 1/3 maior de ser vítima de violência doméstica.

Uma pesquisa realizada pelo DataSenado , em 2015, mostra que 100% das mulheres entrevistadas sabiam sobre a existência da Lei Maria da Penha, mostrando o aumento da educação da população feminina sobre os seus direitos. No entanto, 43% relataram não serem tratadas com respeito, um aumento de 8 pontos percentuais (em relação à pesquisa de 2013), Além disso, as mulheres relataram que se sentem mais seguras e começaram a identificar e denunciar com mais frequência os casos de violência doméstica. A mesma pesquisa mostra que cerca de 21% das vítimas de violência doméstica não procuram ajuda e os principais motivos relatados são a preocupação com as crianças (24%), o medo de vingança do agressor (21%), crença de que o episódio seria o último (16%), a descrença nas consequências legais (10%) e vergonha (7%).

Uma pesquisa do Ministério da Justiça revela que 80% das vítimas de violência doméstica não quer que o agressor seja preso. As vítimas oferecem soluções alternativas, tais como tratamento psicológico (40%), grupos de discussão de agressores (30%) e a obrigatoriedade de prestação de serviços comunitários (10%); e 9% das mulheres entrevistadas relataram que se sentiram total ou parcialmente culpada pela violência sofrida. Para Cristiane Brandão, professora de Direito Penal na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), esses números são resultado da sociedade brasileira predominante patriarcal e machista.

Lei

Maria da Penha, a mulher que inspirou a Lei de Violência Doméstica no Brasil

A Constituição Brasileira de 1988 prevê direitos iguais para homens e mulheres. No entanto, a primeira formalização legal contra a violência doméstica foi publicada somente 18 anos após a constituição. A famosa lei brasileira, a Lei Maria da Penha, foi o resultado de um processo internacional, liderado por Maria da Penha, uma vítima de violência doméstica que foi baleada aos 37 anos por seu marido com um rifle, que também tentou eletrocutar ela no banheiro. Como conseqüência, ela se tornou paralítica e começou uma longa batalha no tribunal para conseguir a condenação de seu marido. Na década de 1990, Maria da Penha recorreu à Comissão interamericana de Direitos Humanos e, em 2001, ela foi capaz de obter justiça e manter o governo brasileiro responsável pela tolerância judiciária da violência doméstica. A comissão também recomendou que o governo brasileiro adotasse medidas mais eficazes contra as vítimas mulheres.

Em 2016, a Lei Maria da Penha completa 10 anos

Lei De Violência Doméstica 2006 (Lei 11.340/2006)

A primeira forma legal de proteção de vítimas de violência doméstica foi publicado em 7 de agosto de 2006 pelo presidente Lula, que assinou a Lei de Violência Doméstica e Familiar, também conhecida como Lei Maria da Penha. A lei prevê, principalmente, cinco tipos de violência doméstica, como apresentado abaixo:

1. Violência psicológica: insultar, humilhar, ameaçar, intimidar, assustar, continuamente criticar, desvalorizar alguém age em privado ou em público, e de exercer qualquer tipo de manipulação emocional;
2. Violência física: bater, espancar, empurrar, atirar objetos, mordendo, mutilar, torturar, uso ou não de ferramentas interna, tais como facas ou ferramentas de trabalho ou de arma;
3. Violência Sexual: não consentiu que o relacionamento sexual (i.e. enquanto que o parceiro está dormindo), forçar o parceiro a procurar material pornográfico, forçando parceiro para ter sexo com outras pessoas, impedir as mulheres de controlar o uso da não-gravidez, drogas, forçando o aborto ou que impedem as mulheres de engravidar;
4. Patrimonial Violência: controle, manter ou tirar alguém do dinheiro, causar dano a outros objetos pessoais de propósito, de manter parceira com objetos pessoais, documentos pessoais ou de trabalho de documentos a partir dela;
5. Violência Moral: ofender ou humilhar o parceiro em público, expor a intimidade do casal, incluindo as mídias sociais, a público acusar o parceiro de cometer crimes;

A lei brasileira proíbe a violência doméstica, e o governo tem tomado medidas para abordar a violência contra as mulheres e a violência conjugal. A lei triplica as penas para os condenados por tais crimes, e também cria juizados especiais, em todos os estados, para presidir a estes casos. É também a primeira compilação oficial de dados sobre violência doméstica.

O Superior Tribunal de Justiça (Brasil) tem reforçado a lei, iniciando processos legais apenas com um boletim de ocorrência da polícia, sem a necessidade de a vítima de violência estar presente ou ser o principal reclamante.

Atualização de Estupro crimes no Código Penal (Lei 12.015/2009)

Em 2009, o código penal foi atualizado para considerar o estupro como um crime contra a dignidade e a liberdade sexual, reconhecendo que todos os indivíduos, independentemente do sexo, tem o direito de exigir respeito à sua vida sexual e a obrigação de respeitar a opção sexual de outras pessoas.

A partir da sanção da Lei n° 12.015, de 7 de agosto de 2009, o estupro passou a ser um crime contra a dignidade e liberdade sexual. Portanto, somente nos últimos anos o legislador reconheceu explicitamente a dignidade e a liberdade sexual como um bem jurídico protegido.

Dilma Roussef, o ex-presidente do Brasil, assina o "feminicídios" da lei.

Feminicídios, Lei de 2015 (Lei 13.103/2015)

Em 2015, a Presidente Dilma Rousseff aprovou a Lei do feminicídio, que alterou o Código Penal Brasileiro para prever o "feminicídio" como tipo de crime hediondo diferenciado de um homicídio comum. Feminice é o assassinato de mulheres, simplesmente por sua condição de mulheres. "Feminicídios" crimes motivados pelo ódio, desprezar ou o sentimento de perda da propriedade sobre a mulher.

A lei prevê condições agravantes que aumentam a pena legal em 1/3, tais como (i) o crime cometido durante a gravidez ou 3 meses após o trabalho infantil, (ii) os crimes cometidos contra mulheres com menos de 14 anos de idade, mais de 60 anos de idade ou com deficiência; (iii) o crime cometido na presença dos pais ou filhos da vítima.

A ação do governo

Delegacia de Defesa de uma Mulher

Delegacia da Mulher: O governo agiu para combater a violência contra as mulheres. Cada secretaria de estado de segurança pública operada delegacias da mulher (DEAM). Essas delegacias de polícia são dedicados exclusivamente para tratar de crimes contra as mulheres. A qualidade dos serviços variaram amplamente, e a disponibilidade foi particularmente limitado em áreas isoladas. As estações desde o aconselhamento psicológico, abrigo temporárioe tratamento hospitalar para vítimas de violência doméstica e estupro (incluindo o tratamento para o HIV e outras doenças sexualmente transmissíveis).

As estações também forneceu apoio para o julgamento de processos criminais através da investigação e encaminhamento de provas para os tribunais. De acordo com o Ministério da Justiça, embora muitas das DEAMs, ficou muito aquém dos padrões e com falta de estratégias para proteger as vítimas após os relatórios foram arquivados, eles, no entanto, serviu para aumentar a conscientização pública crimes contra as mulheres.

"Mulher, Viver sem Violencia" Programa: Lançado em 13 de Março de 2013, a presidente Dilma Rousseff, a iniciativa tem como objetivo ampliar e melhorar os serviços públicos oferecidos às mulheres vítimas de violência. O programa inclui uma série de iniciativas, como apresentado abaixo:

1. Ligue 180: Em 2005, o governo federal implementou uma linha de apoio gratuita para tratar de denúncias de violência contra as mulheres, fornecido pelo Ministério das Mulheres e o Secretário Especial de Políticas da Mulher. O pedágio da linha não só recebe denúncias de violência, mas também orienta as vítimas sobre seus direitos legais e encaminhar vítimas para outros serviços públicos, quando aplicável. Em 2015, a linha de ligação registada 749.024 chamadas, uma média de 2.052 chamadas por dia. Desde sua implantação, o Ligue 180 já registrado 4.823.140 chamadas. Cerca de 2/3 das chamadas recebidas são para relatar algum tipo de violência doméstica; 41,09% das chamadas recebidas e solicitação de mais informações, 9,56% são encaminhados a serviços especializados para apoiar as mulheres, 38,54% se referem a outros serviços, tais como, polícia Militar, Polícia Civil ou Direitos Humanos Secretário.

A Casa da Mulher Brasileira

2. A Casa da Mulher Brasileira: A Mulher Brasileira House é uma humanizado centro de serviços de apoio a mulher vítima de violência. Essas instituições realizam a triagem das vítimas, oferecendo apoio psicológico e têm áreas especiais para crianças. Eles também engloba uma série de serviços públicos, tais como delegacias de polícia, tribunal, Ministério Público e serviços de transporte, centro.

3. A humanização do Serviço prestado pelo Vítimas de Violência Sexual: novos procedimentos têm sido implementadas para tratar as vítimas de violência sexual em um ambiente mais humanizado e eficaz, em Hospitais Públicos e Centros de Saúde Pública. O programa também inclui o treinamento dos profissionais do novo protocolo.

4. As mulheres por creches em Regiões de Seca: execução de sete centros de apoio a mulheres migrantes vítimas de violência e ajudar a deter o tráfico de mulheres.

5. Campanhas de sensibilização: várias campanhas de mídia que visa orientar a população sobre os serviços prestados pelo governo, bem como alterar as normas sociais, do sexismo e estereótipos.

6. Atendimento móvel de Unidades: autocarros e barcos especialmente equipados para proporcionar cuidados de saúde, serviços jurídicos e mulheres em locais remotos. Em 2015, mais de 53 unidades móveis foram implementadas.

A lei exige que os estabelecimentos de saúde para contato com a polícia em casos em que uma mulher foi prejudicado fisicamente, sexualmente, ou psicologicamente.

Apesar de formal e legal de medidas tomadas pelo Governo Federal, os governos locais parece que ainda luta com a aplicação da lei, com relatos de falta de ação da polícia e os tribunais, em muitos casos, mesmo após a violência foi relatado às autoridades. o Relator Especial da ONU Leandro Despouy observou uma tendência a culpar as vítimas desses delitos. De acordo com funcionários do governo e de ONGS trabalhadores, a maioria das denúncias sobre violência doméstica foram suspensos de forma inconclusiva.

Incidência

De acordo com a Organização Mundial da Saúde, 35% das mulheres já sofreu física e/ou sexual, violência de parceiros íntimos ou violência sexual a partir de um não-parceiros íntimos durante as suas vidas. O Brasil ocupa a 5ª posição em que a violência doméstica é crime índice, precedido apenas por El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia. Em 2013, 4.762 mulheres foram assassinadas no Brasil e 50,3% desses crimes foram cometidos por membros da família e 33,2% desses crimes foram cometidos pelo atual ou ex-parceiro.

Um estudo patrocinado pelas Nações Unidas e a Organização Mundial da Saúde e o Governo Brasileiro descobriu que 106.093 mulheres foram assassinadas no Brasil, entre 1980 e 2013. de Acordo com o Mapa da Violência de 2015, o "feminicídios" taxas têm vindo a crescer e atingiu 4,8% das mulheres da população em 2013.

Ano	Número de homicídios femininos	% da população
1980	1.353	2,3
1990	2.585	3,5
2000	3.743	3,7
2010	4.465	4,6
2013	4.762	4,8

Diferenças regionais

Em 2013, os estados regionais apresentou diferença significativa na incidência de assassinatos de mulheres. Roraima foi o estado, com a maior incidência, de 15,3% das mulheres assassinadas e São Paulo foi o estado, com a menor incidência de 2,9%. Brasil, a média de mulheres taxa de homicídios foi de 4,8%, em 2013.

Diferenças raciais

De acordo com o Mapa da Violencia 2015 relatório, a população negra é a principal vítima da violência doméstica e homicídios no país. As taxas de homicídio da população branca tem sido de queda (-9,8% entre 2003 e 2013), enquanto a taxa de homicídios entre a população negra continuam a aumentar (+54,2% entre 2003 e 2013).

Diferença de ddade

De acordo com o mesmo relatório, cerca de 2/3 da população que compareceu no Sistema Público de Saúde (Sistema Único de Saúde) são mulheres. Em 2014, 22.796 pessoas foram atendidas como sendo vítimas de vários tipos de violência.

Distribuição por sexo e idade, do número de vítimas de violência registrados no SUS

Números
Fase	Mulheres	Homens	Não-identificados	Total
Crianças (0-11 anos)	20.707	17.411	130	38.248
Adolescentes (de 12 a 17 anos)	24.708	13.248	9	37.965
Jovens (18 a 34 anos)	42.442	18.213	16	60.671
Adultos (34 – 59 anos)	52.979	21.264	13	74.256
Idosos (mais de 59 anos)	6.855	5.800	1	12.656
Total	147.691	75.936	169	223.796

Tipos de Violência

De acordo com a 2015 Balanço do Ligue 180 linha gratuita, 76.651 relatos de violência foram registrados, sendo: 38.451 relatos de violência física (50,15%); 23.247 relatos de violência psicológica (30,33%); 5.556 relatos de violência moral (7,25%); 3.961 relatórios de casa de prisão (5,17%) 3.478 denúncias de violência sexual (4,54%); 1.607 relatos de violência patrimonial (2,10%); 351 relatório de tráfico de seres humanos (0,46%).

O Agressor

De acordo com o Mapa da Violência de 2015, 82% das agressões a crianças do sexo feminino foram realizadas pela criança com os pais, principalmente a mãe, que concentra 42,2% das agressões. Para os adolescentes, o principal agressor são os pais (26,5%) e do atual ou ex-parceiros (23,2%). População jovem e adulta, em mais de 50%, são ofendidos por atuais ou ex-parceiros. Para a população idosa, o principal agressor foi uma descendência (34,9%). Um estudo realizado pelo IPEA, em 2013, conclui-se que aproximadamente 30% das mortes de mulheres classificadas como "feminicídios" aconteceu em sua própria casa.

Atitudes locais e ativismo

Em 2017, estudo realizado pela IPSOS e o Instituto Avon, a cientista política Céli Pinto, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e autora do livro "Uma História do Feminismo no Brasil", argumenta que os recentes episódios de violência doméstica têm fomentado um "renascimento do feminismo", chamado "Primavera Feminista" no estudo que têm por objetivo eliminar o sexismo e a violência contra as mulheres.

Jou Jout, youtuber Brasileira

Campanha Online ganhou popularidade desde de 2014, com o movimento #NãoMereçoSerEstuprada, lançados após a publicação dos resultados da pesquisa do IPEA "Tolerancia Social de uma Violencia contra Mulher", em que mais de 65% dos entrevistados concordaram que as mulheres que usam roupas que mostram seus corpos merecem ser estupradas. Em 2015, Jout Jout, um youtuber Brasileiro, publicou um vídeo em relacionamentos abusivos, que inspirou o movimento #NãoTiraOBatomVermelho (Mantenha o Seu Batom Vermelho.). Em 2016, comentários sexuais para uma das meninas que participam no programa de TV Masterchef Junior, outro de mídia social movimento #PrimeiroAssedio (Primeiro Assédio) incentivou as mulheres de todas as idades para compartilhar a sua primeira experiência em que eles sofreram assédio sexual. Outras hashtags como #ChegaDeFiuFiu (Não Mais Vaias) e #MeuAmigoSecreto (Meu Amigo Secreto) também tentou chamar a atenção sobre sexista comportamentos no dia-a-dia, tais como caminhar nas ruas ou trabalhar.

Além de campanhas on-line, os movimentos de rua também têm sido uma constante, com a presença constante e sensibilização para o tema da violência contra as mulheres: a Marcha das Margaridas (Março de Margaridas), mais de 70 mil pessoas marcharam contra a violência. Em 2015, ENEM, Brasil padronizado faculdade exame de qualificação, o tema da redação foi "A Persistência da Violência contra as Mulheres na Sociedade Brasileira". os Recentes episódios de sexismo também vem recebendo críticas negativas da opinião pública. Faustão, um dos mais famosos de TV hosts disse que "as mulheres gostam de ser batido". Ongs e ativistas perguntou o programa de TELEVISÃO para pedir desculpas ao público e as pessoas manifestada em meios de comunicação social.

Veja também

• Lei Maria da Penha
• Femicídio

Geral:

• Criminalidade no Brasil