Desenvolvimento regional

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Desenvolvimento regional refere-se a uma área do conhecimento que estuda, pesquisa e projeta políticas públicas relativas ao fornecimento de ajuda e assistência para o desenvolvimento social e econômico, geralmente volta especificamente para regiões que são consideradas menos desenvolvidas economicamente.[1] Desenvolvimento regional pode ser de natureza local, intra-nacional, nacional ou internacional.[2] As implicações e o alcance do desenvolvimento regional, portanto, pode variar de acordo com a definição de uma região, e como a região e seus limites são percebidos internamente e externamente.[3][4]

Classificação do desenvolvimento das regiões da União Européia de 2021 a 2027:
  Regiões menos desenvolvidas
  Regiões em transição
  Regiões mais desenvolvidas

Os pressupostos do desenvolvimento regional é que o processo de desenvolvimento econômico não ocorre de maneira igual e simultânea em toda a parte. A dinâmica econômica regional é objeto de estudo bastante complexo, dadas as inter-relações existentes dentro e entre diferentes localidades e sua importância para a coesão da economia nacional.[5]

O desenvolvimento regional é também um dos objetos de estudo privilegiados da ciência regional (economia espacial, geografia econômica, urbanismo, planejamento urbano, planejamento urbano, análise territorial, administração pública, etc.).

Teorias[editar | editar código-fonte]

As principais teorias sobre desenvolvimento regional pós-segunda guerra são: a Teoria dos Pólos de Crescimento (baseado nos pesquisadores François Perroux e Jacques R. Boudeville), a Teoria da Causação Circular Cumulativa (Gunnar Myrdal), a Teoria do Desenvolvimento Desigual e da Transmissão Interregional de Crescimento (Albert O. Hirschman) e a Teoria da Base de Exportações (Douglass C. North).[5]

No Brasil[editar | editar código-fonte]

Órgãos, instituições e organizações no Brasil[editar | editar código-fonte]

Em 2019, foi criado o Ministério do Desenvolvimento Regional, criado por meio de Medida Provisória para aglutinar as pastas do Ministério das Cidades e do Ministério da Integração Nacional.[6] [7]

Em 2023, o Ministério do Desenvolvimento Regional foi desmembrado dando origem ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e ao retorno do Ministério das Cidades.[8] [9]

No Rio Grande do Sul foram criados em 1994 os Conselhos Regionais de Desenvolvimento (COREDEs) são um fórum de discussão para a promoção de políticas e ações que visam o desenvolvimento regional.[10]

No Paraná, as Agências de Desenvolvimento Regional (ADR’s) foram pelo Estado de Santa Catarina como parte do projeto de modernização gerencial iniciado em 2003 cujo propósito era descentralizar e desconcentrar a estrutura administrativa.[11] Um exemplo é a Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná[12]

Cursos de graduação e pós-graduação no Brasil[editar | editar código-fonte]

No Brasil existem diversos cursos universitários que formam bacharéis, mestres, doutores e especialistas em Desenvolvimento Regional.

No Rio Grande do Sul, no nível de graduação a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) forma bacharéis em Desenvolvimento Regional[13]. Nos níveis de pós-graduação lato sensu e stricto sensu existem os cursos de mestrado e doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC)[14], o mestrado da Faculdades Integradas de Taquara (FACCAT)[15], o mestrado e doutorado em Desenvolvimento Regional da UNIJUI[16] e a especialização em Desenvolvimento Regional e Territorial da UNIPAMPA[17].

Em Santa Catarina, a Universidade da Região de Joinville (UNIVILLE) criou em 2006 um curso superior de tecnólogo em Desenvolvimento Regional que se encontra extinto.[18]

No Amapá, foi criado em 2007 o Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Regional (PPGMDR), da Universidade Federal do Amapá (Unifap), rebatizado para Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (PPGDAS).[19]

No Pará, a Universidade Federal do Oeste do Pará possui um curso de graduação em Gestão Pública e Desenvolvimento Regional.[20]

Planos de Desenvolvimento Regional[editar | editar código-fonte]

Foram criados diversos planos por diferentes órgãos de governo (municipal, estadual ou federal), como por exemplo:

  • Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS do Xingu)[21]: foi criado pelo Decreto Presidencial nº 7340 de 2010[22] e atualizado pelo Decreto 10.729 de 23 de junho 2021, passando a chamar-se Plano Sub-regional de Desenvolvimento Sustentável do Xingu.[23]
  • Plano de Desenvolvimento Regional de Sergipe – PDR Sergipe: instrumento de alinhamento entre a Política Nacional de Desenvolvimento Regional e a Política Estadual do Sergipe que aponta diretrizes estratégicas e define metas capazes de promover o desenvolvimento, de médio e longo prazos (5 e 10 anos), em especial dos espaços menos desenvolvidos do Sergipe.[24] O Plano publicado em 2017 possui 107 páginas.[25]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. ↑ «Regional Development Policy - OECD». www.oecd.org. Consultado em 10 de julho de 2019 
  2. ↑ Organizations, National Association of Development; Street, the NADO Research Foundation 400 North Capitol; NW; Suite 388; Washington; Email, DC 20001Phone: 202 624 7806 | Fax: 202 624 8813 |. «Regional Strategies for Environmental Stewardship: Successfully Merging Environmental Protection with Regional Development | NADO.org». Consultado em 10 de julho de 2019 
  3. ↑ McCall, T. «What do we mean by Regional Development» (PDF) 
  4. ↑ Filipe, Sara Margarida Isidoro Frade de Brito; Garcia, Ana Rita Baptista; Estevão, Cristina Maria dos Santos (2015). «What are the Most Critical Factors for Competitiveness of a Tourism Destination?». Handbook of Research on Global Competitive Advantage through Innovation and Entrepreneurship (em inglês): 261–287. doi:10.4018/978-1-4666-8348-8.ch016 
  5. ↑ a b Lima, Ana Carolina da Cruz; Simões, Rodrigo Ferreira (2009). «Teorias do desenvolvimento regional e suas implicações de política econômica no pós-guerra: o caso do Brasil» (PDF). UFMG/Cedeplar. Cedeplar - Texto para discussão (358). Consultado em 28 de março de 2024 
  6. ↑ «Medida Provisória confirma estrutura de governo de Jair Bolsonaro». Senado Federal. Consultado em 2 de abril de 2024 
  7. ↑ «Senado aprova MP que reestrutura ministérios; texto segue para sanção». Senado Federal. Consultado em 2 de abril de 2024 
  8. ↑ «Revisão da Política Nacional de Desenvolvimento Regional - PNDR». Participa + Brasil. Consultado em 2 de abril de 2024 
  9. ↑ «Medida Provisória Nº 1.154, de 1º de Janeiro de 2023. (Convertida na Lei nº 14.600, de 2023) Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.». Presidência da República. 1 de janeiro de 2023. Consultado em 2 de abril de 2024 
  10. ↑ «Conselhos Regionais de Desenvolvimento (COREDEs)». Atlas Socioeconômico do Rio Grande do Sul. 4 de outubro de 2016. Consultado em 2 de abril de 2024 
  11. ↑ «Agências de Desenvolvimento Regional (ADR's) - média dos índices municipais - 2020». indicadores.fecam.org.br. Consultado em 2 de abril de 2024 
  12. ↑ «PLANO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO - SUDOESTE DO PARANÁ - Histórico». agenciasudoeste.org.br. Consultado em 2 de abril de 2024 
  13. ↑ «Apresentação do curso de graduação em Desenvolvimento Regional da UFRGS». 13 de setembro de 2022. Consultado em 28 de março de 2024 
  14. ↑ «Curso Mestrado e Doutorado em Desenvolvimento Regional». www.unisc.br. Consultado em 28 de março de 2024 
  15. ↑ «Mestrado em Desenvolvimento Regional | FACCAT - Faculdades Integradas de Taquara/RS». www2.faccat.br. Consultado em 28 de março de 2024 
  16. ↑ «Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional». virtual.unijui.edu.br. Consultado em 28 de março de 2024 
  17. ↑ «Especialização em Desenvolvimento Regional e Territorial». cursos.unipampa.edu.br. Consultado em 28 de março de 2024 
  18. ↑ «Detalhes do Curso Tecnólogo Desenvolvimento Regional (UNIVILLE)». e-MEC - Sistema de Regulação do Ensino Superior - emec.mec.gov.br. Consultado em 28 de março de 2024 
  19. ↑ «Mestrado em Desenvolvimento Regional lança publicação com produção científica do curso». UNIFAP - Notícias. 9 de novembro de 2023. Consultado em 28 de março de 2024 
  20. ↑ «Gestão Pública e Desenvolvimento Regional». Instituto de Ciências da Sociedade - UFOPA. www.ufopa.edu.br. 29 de Junho de 2023. Consultado em 28 de março de 2024 
  21. ↑ «Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu». antigo.sudam.gov.br. Consultado em 2 de abril de 2024 
  22. ↑ BRASIL, Decreto nº 7340, de 21 de outubro de 2010. Institui o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável - PDRS do Xingu, o seu Comitê Gestor e dá outras providências.
  23. ↑ BRASIL, Decreto nº 10729, de 23 de junho de 2021. Dispõe sobre o Plano Sub-regional de Desenvolvimento Sustentável do Xingu e institui o seu Comitê Gestor.
  24. ↑ «Plano de Desenvolvimento Regional de Sergipe – PDR Sergipe». SEAD - Secretaria de Estado da Administração. 31 de janeiro de 2017. Consultado em 2 de abril de 2024 
  25. ↑ Muñoz, Alejandro Muñoz; Pinto, Fábio de Almeida; Nascimento, Carolina Gomes (2017). Plano de desenvolvimento regional do estado de Sergipe. (PDF). Brasília-DF, Brasil: Editora IABS. 107 páginas. ISBN 978-85-64478-58-9 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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