Fórum dos Governadores do Nordeste

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Fórum dos Governadores do Nordeste
Mapa - Fórum dos Governadores do Nordeste.svg

Lema "Nordeste Unido, Brasil Forte."
Tipo reunião política
Fundação 2000
Membros

O Fórum dos Governadores do Nordeste é um fórum anual dos governadores do Região Nordeste do Brasil que foi criado para discutir ações de desenvolvimento para cada estado da região, tendo uma ação essencial à promoção do desenvolvimento integrado do Nordeste Brasileiro, junto ao Governo Federal.[1]

O evento trata e discute iniciativas e estratégias políticas visando facilitem a articulação regional.

O evento reúne todos os governadores da região e geralmente, são convidados também os governadores de Minas Gerais e Espírito Santo,[2] já que em muitas reuniões costumam-se tratar assuntos relacionados à Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) que também atua nesses estados, isso, sempre conta com a representação do Governo Federal, aprofundando os temas de interesse regional e trazendo novas propostas na busca de mobilizar as esferas de governo estadual e federal em busca da melhoria da qualidade de vida da população nordestina em geral.

Com a consolidação do encontro, uma agenda comum passou a ser elaborada pelos governadores que também contam com o Governo Federal.[3]

Com a reinstalação da SUDENE, passou-se a discutir, também, assuntos relacionados à superintendência, realizando-se reuniões deliberativas para tratar do assunto, dentro do Fórum dos Governadores.[4]

Edições[editar | editar código-fonte]

Edição Ano Município-sede Estado
I 2000
II 2001
III 2002
IV 2003
V 2004
VI 2005 Barra dos Coqueiros Sergipe Sergipe
VII 2006 Maceió Alagoas Alagoas
VIII 2007 Natal Rio Grande do Norte Rio Grande do Norte
IX 2008 Recife Pernambuco Pernambuco
X 2009 Montes Claros Minas Gerais Minas Gerais
XI 2010 João Pessoa Paraíba Paraíba
XII 2011 Barra dos Coqueiros Sergipe Sergipe
2014 João Pessoa Paraíba Paraíba[5]

2011[editar | editar código-fonte]

O XII Fórum dos Governadores do Nordeste discutiu ações de desenvolvimento para cada estado da região, tendo uma ação essencial à promoção do desenvolvimento integrado do Nordeste Brasileiro, junto ao Governo Federal.[6] O evento aconteceu no dia 21 de fevereiro de 2011, no Centro de convenções do Hotel e Resort Dioro, localizado na Ilha de Santa Luzia, Barra dos Coqueiros, Sergipe, próximo a Aracaju, a capital do estado.[7] O evento foi organizado pelas secretarias estaduais do Planejamento (Seplan), da Casa Civil e a da Comunicação Social (Secom).

Os dois principais temas abordados foram: o Governo Dilma Rousseff e o Nordeste; e um novo projeto para financiar o Desenvolvimento Econômico e Social do Nordeste. Além de outros temas que foram apresentados pelos governadores participantes. Os principais debates e discussões focalizaram o corte de 50 bilhões de reais no orçamento anunciado pelo governo federal, bem como, a continuação dos programas sociais iniciados no governo Lula, sobretudo os projetos de combate à seca e o programa Minha Casa, Minha Vida, a presidente ainda ressaltou que é necessário o Nordeste manter um crescimento acima da média nacional para poder erradicar a miséria e garantiu os investimentos do governo federal para as cidades subsedes da Copa do Mundo 2014.

Ao final do governadores da região lançaram a Carta de Barra dos Coqueiros, onde elencaram 11 pontos considerados questões de forma prioritária e urgente para o desenvolvimento.[8] Participaram da reunião:

2017[editar | editar código-fonte]

Em 11 de maio de 2017, teve lugar em Salvador o VIII Encontro dos Governadores do Nordeste. Deste evento foi divulgada uma carta aberta em coletiva de imprensa intitulada "Carta de Salvador". Desse documento destacou-se a proposta baiana de unificação das previdências complementares dos servidores públicos estaduais a partir da adesão à instituição baiana Previdência Complementar da Bahia (PrevBahia), pioneira na região a fim de consolidar uma "PrevNordeste". Participantes do VIII Encontro dos Governadores do Nordeste foram sete governadores e um vice-governador:[10][11]

2019[editar | editar código-fonte]

O Fórum de Governadores do Nordeste em 2019 se reuniu em São Luís no dia 14 de março, poucos tempo antes do Fórum de Governadores do Brasil, ocorrido no dia 26.[12] Nessa edição, foi assinado o protocolo para a criação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), um consórcio público com finalidade administrativa para de forma conjunta realizar compras e presta serviços públicos, inclusive na comunicação, saúde, infraestrutura e segurança públicas.[13][14] A carta resultante dessa edição de 2019 abordou as posições compartilhadas entre os governadores sobre a desvinculação de receitas da União, a reforma da Previdência Social proposta no governo Bolsonaro,[15] o pacto federativo no Brasil, a contratação de médicos após a saída de Cuba do Programa Mais Médicos, cortes no orçamento federal para educação e a política sobre armas.[16] A criação do consórcio depende da aprovação legislativa nas assembleias estaduais de cada um dos nove estados.[13] No mês seguinte, representantes de emissoras de radiodifusão pública estaduais se reuniram em Salvador, em abril de 2019, como desdobramento do Consórcio Nordeste.[14] Foi aprovado o estatuto do Consórcio Nordeste em reunião de junho de 2019, quando os governadores se encontraram em Brasília com o presidente da Câmara dos Deputados (Rodrigo Maia) e o presidente do Senado Federal (Eunício Oliveira).[17] O estatuto estabeleceu que são órgãos do consórcio a assembleia geral, a presidência, a secretaria executiva e o conselho consultivo,[17] tendo Rui Costa (governador da Bahia) já sido escolhido em março para ser o primeiro presidente, em um processo de rodízio no comando da entidade.[13] Os documentos de execução e pagamentos de contratos firmados pelo consórcio devem ter o acesso aberto aos cidadãos.[17]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Notas

  1. A governadora do estado Roseana Sarney não compareceu por motivos de saúde.[9]

Referências

  1. Wscom.online. Governadores do Nordeste se Reúnem na Próxima Segunda em Minas Gerais. Wscom.online, 2009. Disponível em <http://www.guarabira.jex.com.br/politica/governadores+do+nordeste+se+reunem+na+proxima+segunda+em+minas+gerais> Acesso em 21 de Fev de 2011
  2. Secretaria de Estado de Governo. Minas Gerais sedia X Fórum de Governadores do Nordeste. Secretaria de Estado de Governo, 2009. Disponível em <http://www.jusbrasil.com.br/politica/2222987/minas-gerais-sedia-x-forum-de-governadores-do-nordeste> Acesso em 21 de Fev de 2010.
  3. XII Fórum de Governadores do Nordeste – 21 de fevereiro de 2011 – Aracaju, Sergipe. Disponível em <http://www.forumgovernadores.se.gov.br/>. Acesso em 21 de Fev de 2011.
  4. Secretaria de Estado de Governo. Minas Gerais sedia X Fórum de Governadores do Nordeste. Secretaria de Estado de Governo, 2009. Disponível em <http://www.jusbrasil.com.br/politica/2222987/minas-gerais-sedia-x-forum-de-governadores-do-nordeste> Acesso em 21 de Fev de 2010.
  5. Bahia Econômica (25 de março de 2015). «DILMA SE REÚNE COM GOVERNADORES DO NORDESTE, DE OLHO NA PERDA DE POPULARIDADE». Consultado em 28 de Março de 2015 
  6. Wscom.online. Governadores do Nordeste se Reúnem na Próxima Segunda em Minas Gerais. Wscom.online, 2009. Disponível em <http://www.guarabira.jex.com.br/politica/governadores+do+nordeste+se+reunem+na+proxima+segunda+em+minas+gerais> Acesso em 21 de Fev de 2011
  7. IMPRENSA, Secretaria de; COMUNICAÇÃO SOCIAL, Secretaria de. Fórum dos Governadores do Nordeste, em Aracaju (SE), e 90 Anos da Folha de S. Paulo. 2011. Disponível em <http://blog.planalto.gov.br/forum-dos-governadores-do-nordeste-em-aracaju-se-e-90-anos-da-folha-de-s-paulo/> Acesso em 21 de Fev de 2011.
  8. BAPTISTA, Renata. Dilma afirma que corte não afeta investimento no Nordeste. Portais iG, iBest e Br Turbo. Aracaju, 2011. Disponível em <http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/dilma+afirma+que+corte+nao+afeta+investimento+no+nordeste/n1238083193346.html>. Acesso feito em 21 de Fev de 2011.
  9. Vice-governador participa de Fórum de Governadores. São Luis, 2011. Disponível em <http://imirante.globo.com/noticias/2011/02/21/pagina266984.shtml>. Acesso em 21 de Fev de 2011.
  10. Da Redação (11 de maio de 2017). «Governadores do NE divulgam carta após encontro em Salvador». Portal A TARDE. Consultado em 12 de maio de 2017 
  11. Da Redação; com informações de Patrícia França (11 de maio de 2017). «Rui propõe a unificação da PrevBahia com outros estados do Nordeste». Portal A TARDE. Consultado em 12 de maio de 2017 
  12. «Fórum de Governadores do Nordeste se fortalece e mostra força política». Maranhão de Todos Nós. 16 de março de 2019. Consultado em 24 de julho de 2019 
  13. a b c «Em São Luís, governadores criam Consórcio Nordeste para reduzir...». Maranhão de Todos Nós. 14 de março de 2019. Consultado em 24 de julho de 2019 
  14. a b «Emissoras públicas do Nordeste iniciam intercâmbios». Maranhão de Todos Nós. 16 de abril de 2019. Consultado em 24 de julho de 2019 
  15. «Vergonhoso: governadores do PT, PCdoB e PDT declaram apoio à reforma da Previdência do governo Bolsonaro». Esquerda Diario. Consultado em 11 de outubro de 2019 
  16. «Como os governadores do Nordeste reagem às pautas de Bolsonaro». Nexo Jornal. Consultado em 24 de julho de 2019 
  17. a b c «Governadores do Nordeste se reúnem com presidente da Câmara para discutir pontos da Reforma da Previdência». Governo do Estado do Ceará. 26 de junho de 2019. Consultado em 24 de julho de 2019 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]