Acordo de Nouméa
O Acordo de Nouméa de 1998 prevê transferir poder político para a Nova Caledônia e seus habitantes originais, os Canacos, até que o território decida se prefere permanecer como parte da França ou tornar-se um país independente, o que se dará em um referendo a ser realizado entre 2014 e 2019. A França irá continuar a controlar os assuntos militares, diplomáticos e monetários, a imigração e a polícia, até a realização do referendo, e posteriormente também, na hipótese da população optar pela permanência dos laços com a República Francesa.
Este já é o segundo acordo firmado entre a Nova Caledônia e a França. O primeiro foi o Acordo de Matignon, de 5 de maio de 1988, assinado por Lionel Jospin. Já o Acordo de Nouméa foi referendado pela população do Território em 8 de novembro de 1998, com 72% de aprovação.
Pelas condições do Acordo de Nouméa, que concede autonomia adicional ao Território, o Vice-Presidente da Nova Caledônia precisa ser um político de tendência pró-independência se a Presidência do Governo da Nova Caledônia for ocupada por um político anti-independência.1 2
Referências [editar]
- ↑ "New Caledonia to try again to choose vice-president", Radio New Zealand International, 2009-06-14.
- ↑ "Ngaiohni elected new New Caledonia vice president", Radio New Zealand International, 2009-06-15.
Ligações externas [editar]
- Detalhes do Acordo (francês)
- Acordo de Nouméa (inglês)
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