Departamento de Ordem Política e Social

O Departamento de Ordem Política e Social (DOPS), criado em 1924, foi o órgão do governo brasileiro, utilizado principalmente durante o Estado Novo e mais tarde no Regime Militar de 1964, cujo objetivo era controlar e reprimir movimentos políticos e sociais contrários ao regime no poder.

Antigamente, subordinados aos Governos Estaduais, receberam outras denominações, dependendo da época e local, como DEOPS (Departamento Estadual de Ordem Política e Social) e DELOPS (Delegacia de Ordem Política e Social).

O órgão em São Paulo foi fundado em 1924 e teve vários nomes (delegacia, superintendência), até ser extinto no início de 1983. A sua designação no período final era Deops – Departamento Estadual de Ordem Política e Social, como consta em seus arquivos. Contudo, a sigla "Dops" é a que ficou na história.

Durante o regime militar, em São Paulo, o seu delegado mais conhecido foi Sérgio Paranhos Fleury, devido as acusações de "linha dura" feita pelos presos.

Havia muitas dificuldades para quem fosse fichado no DOPS. O candidato a um emprego, por exemplo, em um período da ditadura militar, precisava apresentar um "Atestado de Antecedentes Políticos e Sociais", mais conhecido como "Atestado Ideológico", que era fornecido pelo DOPS a quem não tinha ficha no órgão.

Hoje, o DOPS (delegacia de ordem política e social) ainda existe em alguns estados da federação. No passado, além da repressão política, o DOPS da Polícia Federal tinha a atribuição de censurar os meios de comunicação, através da Divisão de Censura e Diversões Públicas e a partir de 2001 o controle das armas de fogo. Atualmente, a Divisão de Ordem Política e Social não consta mais do organograma da Polícia Federal, mantendo esta, entretanto, a competência para apurar as "infrações penais contra a ordem política e social", nos termos do inciso I, do § 1º, do artigo 144, da Constituição Federal.

Arquivos

Os arquivos dos diversos DOPS existentes até o início da década de 1980 tiveram destinos diversos. Os do Rio Grande do Sul, que foi o primeiro a ser extinto, em 27 de maio de 1982, teriam sido queimados, conforme as informações oficiais, ainda que muitos acreditem que o acervo esteja guardado em locais diversos.

Em São Paulo, antes da posse do governador do MDB, Franco Montoro, em 1983, os arquivos foram transferidos para a Polícia Federal, o que ocorreu também em outros estados. Somente em 1990 os arquivos foram devolvidos aos estados de origem, sendo que em São Paulo, ficaram sob a guarda do Arquivo Público. A documentação atualmente existente, contudo, é incompleta, havendo várias falhas sequenciais, mostrando que muitos documentos foram desviados. Em São Paulo, não é possível encontrar nenhum documento sobre informantes do DOPS, nem sobre pessoas que teriam executado torturas.

Ver também

• Grupo Tortura Nunca Mais
• Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI)
• Ditadura militar

Ligações externas

• O efeito Dossiê Dops www.ufmg.br
• Waldir Pires: "Fleury era um homem capaz de tudo"
• Inventário DEOPS www.usp.br
• Memorial da Resistência www.pinacoteca.org.br