Macário Correia

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Macário Correia
Nascimento 1 de abril de 1957
Tavira
Cidadania Portugal
Alma mater
Ocupação político
Prêmios
  • Grande-Oficial da Ordem do Mérito

José Macário Custódio Correia GOM (Tavira, Santo Estêvão, 1 de Abril de 1957), político português do Partido Social Democrata (PSD).

Biografia[editar | editar código-fonte]

Macário Correia nasceu filho de pais agricultores. Formou-se em Engenharia Agronómica e Arquitectura Paisagista, no Instituto Superior de Agronomia da Universidade Técnica de Lisboa, tendo sido presidente da Associação de Estudantes. Em 1984, tira o Mestrado em Economia Rural, em Montpellier, França.

Em 1985 foi eleito deputado pelo PSD, e dois anos depois fez parte do governo de Cavaco Silva, como Secretário de Estado do Ambiente. Foi presidente da Comissão Parlamentar da Saúde e vereador da Câmara Municipal de Lisboa.

Em 1998 foi eleito presidente da Câmara Municipal de Tavira, cargo que ocupou até 2009, altura em que concorreu, com êxito, à presidência do município de Faro. É também presidente do Crédito Agrícola do Sotavento Algarvio.

A 17 de Janeiro de 2006 é feito Grande-Oficial da Ordem do Mérito pelo Presidente da República Jorge Sampaio.[1]

Perde o mandato de presidente da Câmara Municipal de Faro a 3 de Julho de 2012 ao ser condenado pelo Supremo Tribunal Administrativo de Portugal num processo em que foi acusado de várias ilegalidades em matéria de licenciamento. A condenação foi confirmada pelo Tribunal Constitucional de Portugal em Janeiro de 2013.[2]

O então Presidente da Câmara Municipal de Faro desafiou a Justiça e prometeu não abandonar o cargo.[3] Em Abril de 2013, o Supremo Tribunal Administrativo suspendeu a sentença de perda de mandato. O tribunal aceitou o pedido de uniformização de jurisprudência apresentado pelo presidente da câmara de Faro. No entanto, indeferiu o requerimento feito pelo autarca para que, com base em erros materiais, fosse alterado o acórdão que o condenou.[4]

Em Julho de 2012 reforma-se pela Caixa Geral de Aposentações.

Condenação por prevaricação de titular de cargo político[editar | editar código-fonte]

Enquanto presidente da câmara de Tavira autorizou o licenciamento de três vivendas e duas piscinas em zonas rurais de Tavira. Estas construções violaram o Plano Diretor Municipal do concelho e o Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve, por terem sido feitas numa zona de paisagem protegida, local considerado Reserva Ecológica Nacional.

Em 2012 foi condenado à perda de mandato no âmbito deste processo judicial, tendo interposto vários recursos, acabando por suspender as funções em 2013.

Em 29 de junho de 2016, foi condenado a quatro anos e meio de prisão, com pena suspensa por igual período, por quatro crimes de prevaricação de titular de cargo político pelos licenciamentos irregulares.[5][6]

Dos cinco crimes de que era acusado, Macário Correia foi condenado por quatro.

Referências

  1. ↑ «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "Macário Correia". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 9 de abril de 2013 
  2. ↑ «Confirma perda de mandato de Macário Correia». Jornal Público. Publico.pt 
  3. ↑ «Macário Correia desafia a Justiça e promete manter-se no cargo». Jornal Público. Publico.pt 
  4. ↑ «Macário vê STA suspender pena». Correio da manhã. Cmjornal.xl.pt. Arquivado do original em 20 de outubro de 2013 
  5. ↑ «Macário Correia acusado de prevaricação de titular de cargo político» 
  6. ↑ «Macário Correia condenado a quatro anos e meio de prisão com pena suspensa» 
  • CHAGAS, Ofir Renato das, Tavira, Memórias de uma Cidade, Edição do Autor. 2004

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