Património Mundial

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Património (português europeu) ou Patrimônio (português brasileiro) Mundial ou Património da Humanidade é uma região ou área (denominadas "sítios") localizado em vales, rios, florestas, montanhas, lagos, ilhas, desertos, reservas naturais marinhas ou terrestres que são consideradas pela comunidade científica de inigualável e fundamental importância para a humanidade, e também, um único monumento ou construção, ou o conjunto arquitetônico delimitado em uma cidade, vila ou região, dado seu valor histórico e arqueológico, são incluídos na lista do Patrimônio Mundial, também se inclui na lista, pela importância e singularidade, manifestações e rituais, como outros, reconhecendo sua dimensão histórica, praticado por algumas comunidades ou povos, e que são avaliados e definidos pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura-UNESCO (acrônimo de United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization(órgão executivo da ONU), de fundamental importância e relevância, tanto, histórico, cultural e natural para humanidade, proporcionando, ao ser reconhecido e classificado como Patrimônio Mundial, o status e reconhecimento oficial para lhe garantir maior conservação, preservação e segurança. Vários sítios são classificados como mistos (reúnem a classificação de culturais e naturais) e alguns sítios são transfronteiriços (sua área ou região se distribui por dois ou mais países)[1]. A lista é divulgada e atualizada após as sessões anuais da UNESCO, quando são expostos, debatidos, promulgados ou não, junto a todos os países-membros, as solicitações de novas inclusões à Lista do Patrimônio Mundial, que é gerenciado pelo Comitê do Patrimônio Mundial, composto por 21, dentre os atuais 191 países-membros que assinaram e ratificaram a Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural,[2] que são eleitos para compor o comitê por dois anos[3] [4][5].

O programa anualmente recebe novas inscrições de sítios, requeridas pelos países-membros, para integrarem a lista do Patrimônio Mundial. Esta nova propositura é discriminada por extensos dossiês, com vários itens pré-obrigatórios no seu contexto, e são analisados, pesquisados e inspecionados (todo um processo que pode demorar anos) e sendo ele ao fim referendado e incluído na Lista do Patrimônio Mundial, é catalogado, nomeado, passando a UNESCO a salvaguardar internacionalmente a sua conservação, por sua excepcional importância cultural e/ou natural como patrimônio comum da humanidade. Sob certas condições, determinados sítios listados, obtêm recursos do Fundo do Patrimônio Mundial[6]. O programa foi criado pela Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural,[7] que foi adotada pela Conferência Geral da UNESCO em 16 de Novembro de 1972. Desde então, 191 países ratificaram a convenção,[3] tornando-se um dos mais respeitados organismos internacionais. Atualmente só Liechtenstein, Nauru, Somália, Sudão do Sul, Timor-Leste e Tuvalu não ratificaram a convenção.

Em 2015, 1 031 sítios integravam a lista da World Heritage Convention-(WHC) (Convenção do Patrimônio Mundial), assim distribuídos, conforme sua classificação: 802 culturais, 197 naturais e 32 mistos, localizados em 163 países, e do total, 31 são trans-fronteiriços e 48 estão em perigo. A Itália é o país com o maior número de sítios que integram a Lista do Patrimônio Mundial, com 51, seguida pela China com 48, Espanha com 44, França com 41 e Alemanha com 40. Cada sítio que integra a lista do Patrimônio Mundial tem um número próprio de identificação, mas é recorrente que algumas novas candidaturas de sítios pelos países membros, resultantes de pesquisas históricas e arqueológicas, e após avaliação pelo Comitê do Patrimônio Mundial e homologação e inclusão na lista, englobam, ou são adjacentes, ou contínuos à sítios que já constavam de listas anteriores, sendo estes sítios, listados como integrantes de descrições maiores. Como resultado, os números de identificação excedem 1 300, embora a listagem divulgue menos locais.[8].

História

Sítio #86: Mênfis e sua Necrópole, incluindo as Pirâmides de Gizé (Egipto).
Sítio #307: A Estátua da Liberdade, Nova York, (Estados Unidos).
Sítio #419: Colônia Viking L'Anse aux Meadows (Canadá).
Sítio #438: A Muralha da China (China).
Ficheiro:Brazil.Brasilia.01.jpg
Sítio #445: Brasília, (Brasil).
Sítio #755: Centro Histórico do Porto, (Portugal).

Pré-convenção

Em 1959, o governo do Egito decidiu construir a Represa de Assuão, um evento que inundaria um vale que contém tesouros da civilização antiga tais como os templos do Abu Simbel. A UNESCO lançou, então, uma campanha mundial de proteção ao lugar contra a construção, apesar das apelações dos governos do Egito e do Sudão. Os templos de Abu Simbel e de Philae foram desmontados e movidos para um posição mais elevada onde foram novamente montados peça a peça.[9]

O custo do projeto era de aproximadamente oitenta milhões de dólares, onde cerca de metade da quantia foi arrecadada de cinquenta países diferentes. O projeto teve sucesso total, e isso incentivou outras campanhas de proteção. Então, a UNESCO iniciou, com o Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (ICOMOS), uma convenção para proteger o Património Mundial da humanidade.[9]

Convenção e bastidores

Os Estados Unidos criaram a ideia de combinar a conservação da cultura com a conservação da natureza. Uma conferência na Casa Branca, em 1965, pedia por uma "Entidade pelo Património Mundial" para preservar "as áreas cénicas e naturais magníficas e sítios históricos do mundo para o presente e o futuro de toda a humanidade." A União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN) desenvolveu, em 1968, propostas similares, que em 1972, foram apresentadas na conferência da ONU sobre Ambiente Humano em Estocolmo, Suécia.[9]

Um único texto foi aceito por todas as partes envolvidas, e a "Convenção a Respeito da Proteção do Património Cultural e Natural do Mundo" foi adoptada pela Conferência Geral da UNESCO em 16 de Novembro de 1972. [10]

Estados signatários

Ver artigo principal: Lista de Estados signatários da Convenção do Património Mundial

Todos os países da CPLP menos Timor-Leste subscreveram a Convenção, tendo São Tomé e Príncipe sido o 183.º signatário, ao depositar oficialmente o seu instrumento de ratificação a 25 de Julho de 2006. A Convenção entrou em vigor neste estado a 25 de Outubro de 2006.[11]

Distribuição dos sítios no mundo

Distribuição (em regiões, de acordo com a UNESCO)[12]

Região Nº de países Culturais Naturais Mistos(*) Total Transfronteiriços(**) Em Perigo % no total da lista
África[13] 33 48 37 4 89 5 16 9%
América Latina e o Caribe[14] 27 93 36 5 134 3 7 14%
Ásia e Pacífico[15] 35 168 59 11 238 2 4 22%
Estados Árabes[16] 18 73 4 2 79 16 7%
Europa e América do Norte[17] 50 420 62 10 492 22 5 48%
Total[18] 163 802 197 32 1031 31 48 100%

(*) Sítios Mistos - Determinado Sítio, dentro dos critérios que a Convenção do Patrimônio Mundial da UNESCO homologa, enquadra-se tanto no critério Cultural como no Natural.

(**) Transfronteiriço - Determinado Sítio abrange área que se distribui por 2 ou mais países.

Lista dos países com 10 ou mais sítios incluídos como Patrimônio Mundial

Ver artigo principal: Tabela de Sítios do Patrimônio Mundial da UNESCO por países
Países BaixosSuíçaBélgicaPeruCoreia do SulRepública ChecaPolôniaTurquiaSuéciaPortugalCanadáGréciaJapãoIrãBrasilAustráliaEstados UnidosRússiaReino UnidoÍndiaMéxicoAlemanhaFrançaEspanhaRepública Popular da ChinaItália

Lista do Patrimônio Mundial da UNESCO (por regiões)

Património Mundial em perigo

Ver artigo principal: Lista do Património Mundial em perigo

A conservação do Patrimônio Mundial é um processo contínuo. Se um país não protege os locais inscritos, corre o risco de que esses locais sejam retirados da Lista do Património Mundial. Os países devem informar periodicamente o Comitê do Património Mundial sobre o seu estado de conservação. Se o Comitê do Patrimônio Mundial é avisado sobre possíveis perigos para um sítio, ele é incluído na Lista do Patrimônio Mundial em Perigo, com o fim de chamar a atenção mundial sobre as condições, naturais ou criadas pelo homem, que ameaçam as características pelas quais inicialmente se inscreveu o sítio na Lista do Património Mundial.[19][20]

Referências

  1. ↑ UNESCO-Convenção do Patrimônio Mundial | (World Heritage Convention) - em inglês | (Convention du Patrimonie Mondial) - em francês| Visitado em 13 de fevereiro de 2016
  2. ↑ Convention Concerning the Protection of World Cultural and Natural Heritage (em inglês)
  3. ↑ a b [http://whc.unesco.org/en/statesparties/ States Parties Ratification Status / em inglês}}
  4. ↑ The World Heritage Convention (em inglês)
  5. ↑ «The World Heritage Committee». UNESCO World Heritage Site. Consultado em 14 de outubro de 2006 
  6. ↑ UNESCO - WHC. [http:whc.unesco.org/en/funding/ «Fundo do Patrimônio Mundial»]. Consultado em 28 de janeiro de 2016 
  7. ↑ Convention Concerning the Protection of World Cultural and Natural Heritage (em inglês)
  8. ↑ «World Heritage List» (em inglês). UNESCO - WHC. Consultado em 11 de janeiro de 2016 
  9. ↑ a b c Deutsche Welle, ed. (12 de fevereiro de 2012). «Convenção da Unesco sobre Patrimônio da Humanidade completa 40 anos». Consultado em 30 de dezembro de 2015 
  10. ↑ Texto em português da "Convenção para a Protecção do Património Mundial, Cultural e Natural"
  11. ↑ Sao Tome and Principe ratifies the World Heritage Convention, UNESCO World Heritage Centre, 21 de Setembro de 2006.
  12. ↑ "UNESCO". «World Heritage List Statistics» (em inglês). UNESCO (2009). Consultado em 1 de julho de 2011 
  13. ↑ «Região África - Lista do Patrimônio Mundial - UNESCO-WHC} (em inglês)». UNESCO - WHC. Consultado em 20 de fevereiro de 2016 
  14. ↑ «Região América Latina e o Caribe - Lista do Patrimônio Mundial - UNESCO-WHC (em inglês)». UNESCO - WHC. Consultado em 20 de fevereiro de 2016 
  15. ↑ «Região Ásia e Pacífico - Lista do Patrimônio Mundial - UNESCO-WHC (em inglês)». UNESCO - WHC. Consultado em 20 de fevereiro de 2016 
  16. ↑ «Região Estados Árabes - Lista do Patrimônio Mundial - UNESCO-WHC (em inglês)». UNESCO - WHC. Consultado em 20 de fevereiro de 2016 
  17. ↑ «Região Europa e América do Norte - Lista do Patrimônio Mundial - UNESCO-WHC (em inglês)». UNESCO - WHC. Consultado em 20 de fevereiro de 2016 
  18. ↑ «Lista do Patrimônio Mundial - UNESCO-WHC». UNESCO - WHC. Consultado em 20 de fevereiro de 2016 
  19. ↑ «Convention concerning the protection of the World Cultural and Natural Heritage» (PDF). UNESCO. p. 6. Consultado em 10 de dezembro de 2010 
  20. ↑ «List of World Heritage in Danger». UNESCO. Consultado em 10 de dezembro de 2010  (em inglês)

Ligações externas

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