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Primeiro-ministro de Artsaque

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Primeiro Ministro de Artsaque
Duração Tempo Indeterminado
Criado em 8 de janeiro de 1992
Primeiro titular Oleg Yesayan
Último titular Arayik Harutyunyan
Abolido em 7 de setembro de 2017

O primeiro-ministro de Artsaque era o chefe de governo de Artsaque. Artsaque é uma república presidencialista. O poder executivo pertence ao presidente, sendo que este tinha o poder de nomear e demitir o primeiro-ministro.[1] O primeiro-ministro era apontado pelo presidente e seguidamente aprovado pela Assembleia Nacional.[2] Ao primeiro-ministro competia a supervisão das atividades regulares do governo e a coordenação do trabalho dos ministros.[3] No caso de ausência deste ou caso esteja incapacitado, o primeiro-ministro era substituído no cargo pelo primeiro-ministro-adjunto.[4]

O cargo de primeiro-ministro foi abolido após um referendo realizado em 2017, no qual a maioria dos votantes decidiu tornar Artsaque num sistema presidencialista.[5][6]

Lista de primeiros-ministros de Artsaque (1992–2017)[7]

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Nome Retrato Início do mandato Fim do mandato Partido
1 Oleg Yesayan 8 de janeiro de 1992 agosto de 1992 (Nenhum)
2 Robert Kocharian agosto de 1992 dezembro de 1994 (Nenhum)
3 Leonard Petrosyan dezembro de 1994 junho de 1998 (Nenhum)
4 Zhirayr Poghosyan junho de 1998 24 de junho de 1999 (Nenhum)
5 Anushavan Danielyan 30 de junho de 1999 12 de setembro de 2007 (Nenhum)
6 Arayik Harutyunyan 14 de setembro de 2007 7 de setembro de 2017 Pátria Livre

Referências

  1. Gabinete da República de Artsaque em Washington, D.C. «Artigo 68, 4». Constituição da República de Artsaque (em inglês). Consultado em 30 de outubro de 2012. 4. In accordance with Article 100 of the Constitution shall appoint the Prime Minister. At the recommendation of the Prime Minister shall appoint or remove other members of the government. In consultation with the President of the National Assembly and the leaders of the parliamentary factions may remove the Prime Minister. In the events of removal or resignation of the Prime Minister, if the National Assembly adopts a vote of no confidence against the Government, if the position of the Prime Minister remains vacant, the President shall accept the resignation of the government; 
  2. Gabinete da República de Artsaque em Washington, D.C. «Artigo 100, 1.». Constituição da República de Artsaque (em inglês). Consultado em 30 de outubro de 2012. 1.1) The President of the Republic shall present the candidacy of the Prime Minister for the National Assembly’s approval after assuming the post of he President of the Republic (...) 
  3. «Artigo 101, 1.». Constituição da República de Artsaque (em inglês). Consultado em 30 de outubro de 2012. 1. The Prime Minister shall oversee the Government’s regular activates and shall coordinate the work of the Ministers. 
  4. Gabinete da República de Artsaque em Washington, D.C. «Artigo 101, 3.». Constituição da República de Artsaque (em inglês). Consultado em 30 de outubro de 2012. 3. In the event that the Prime Minister is absent or incapacitated to execute his/her or her powers the Deputy Prime Minister shall assume the powers of the Prime Minister. 
  5. (em arménio) «Մտադիր եմ շարունակել ծառայել հայրենիքին». Արցախի վարչապետի պաշտոնակատար 1in.am, 13 de setembro de 2017
  6. (em inglês) Referendum to create 'Republic of Artsakh' on Europe's fringe EU Observer, 20 de fevereiro de 2017
  7. Cahoon, Ben. «Nagorno-Karabakh (Artsakh)». worldstatesmen.org (em inglês). Consultado em 30 de outubro de 2012 


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