Senado da República (Itália)
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Senado da República Senato della Repubblica
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| Tipo | |
| Tipo | |
| Liderança | |
Presidente
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| Estrutura | |
| Assentos | 315 senadores e 61 senadores vitalícios |
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Grupos políticos
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Partido Democrático (106) O Povo da Liberdade (92) MoVimento 5 Estrelas (53) Liga Norte e Autonomias (17) Grandes Autonomias e Liberdades (0) Para as Autonomias (10) Grupo misto (20)2
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| Eleições | |
Última eleição
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24-25 de fevereiro de 2013 |
| Local de reunião | |
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| Palazzo Madama, Roma | |
| Website | |
| http://www.senato.it/home | |
| Notas de rodapé | |
| 1Em outubro de 2013. 2A composição dos grupos parlamentares não é atualizada. | |
O Senado da República Italiana (em italiano: Senato della Repubblica) é a câmara alta do Parlamento da Itália.
Foi estabelecido em 1 de janeiro de 1948,[1] em substituição ao Senado do Reino (Senato del Regno) ativo durante o Reino da Itália,[2] e instalou-se pela primeira vez em 8 de maio do mesmo ano com as primeiras eleições legislativas.[3]
O Senado da República está sediado no Palazzo Madama, uma das inúmeras antigas residências dos Médici em Roma e possui 315 senadores.[4] Além desses, cada Presidente da República pode designar até 5 senadores vitalícios (senatori a vita).[5] Os ex-Presidentes da República são também senadores de direito e vitalícios.[5]
O Senado pode ser dissolvido pelo Presidente da República, depois de consultar o Presidente do Senado.[6]. Esse poder é normalmente exercido quando no Senado não se forma uma maioria política.
O Senado e a Câmara possuem o mesmo peso de votação de leis, o que faz com que o Parlamento italiano esteja inserido na teoria do "bicameralismo perfeito" (bicameralismo perfetto), devido ao equilíbrio entre as funções de ambas as casas.[7]
Composição
O Senado é composto por 315 membros eleitos, além dos senadores vitalícios. Os senadores devem possuir mais de 40 anos de idade e são eleitos por todos os cidadãos italianos acima de 25 anos de idade.[8] Um grupo de 6 senadores é eleito pelos italianos residentes no exterior.[4]
XVII Legislatura
| Partido | Fevereiro 2013 | Setembro 2013 |
|---|---|---|
| Partido Democrático | 106 cadeiras | 108 cadeiras |
| O Povo da Liberdade | 92 cadeiras | 91 cadeiras |
| MoVimento 5 Estrelas | 53 cadeiras | 50 cadeiras |
| Escolha Cívica para a Itália | 21 cadeiras | 20 cadeiras |
| Liga Norte e Autonomias | 17 cadeiras | 16 cadeiras |
| Grandes Autonomias e Liberdades | 0 cadeiras | 10 cadeiras |
| Para as Autonomias | 10 cadeiras | 10 cadeiras |
| Grupo misto | 20 cadeiras | 16 cadeiras |
| Total | 319 cadeiras | 321 cadeiras |
Senadores vitalícios
Os senadores vitalícios podem ser os ex-presidentes da Itália ou aqueles indicados pelo Presidente atual mediante seus "méritos sociais, científicos, artísticos ou literários".[5] Os senadores vitalícios cumprem mandato ex officio.
Um senador vitalício perde esta condição ao ser eleito para o cargo de Presidente da República, como o que ocorreu com Giovanni Leone em 1971 e Giorgio Napolitano em 2006.
Os senadores vitalícios em outubro de 2013 são:
- Claudio Abbado (designado por Giorgio Napolitano em 2013);
- Elena Cattaneo (designada por Giorgio Napolitano em 2013);
- Carlo Azeglio Ciampi (Presidente da República de 1999 a 2006);
- Mario Monti (designado por Giorgio Napolitano em 2011);
- Renzo Piano (designado por Giorgio Napolitano em 2013);
- Carlo Rubbia (designado por Giorgio Napolitano em 2013).
Referências
- ↑ XVIII disposição final da Constituição.
- ↑ Site oficial do Senado da República, La storia del Senato (em italiano).
- ↑ Site oficial do Senado da República, I Legislatura 1948-1953 (em italiano).
- ↑ a b Artigo 57 da Constituição.
- ↑ a b c Artigo 59 da Constituição.
- ↑ Artigo 88 da Constituição.
- ↑ Site oficial do Senado da República, Struttura e funzioni del Senato (em italiano).
- ↑ Artigo 58 da Constituição.
Ligações externas
- Site oficial do Senado da República (em italiano).
- Constituição da República Italiana (em italiano).
