Subdivisões da República Democrática do Congo

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República Democrática do Congo
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Política e governo da
República Democrática do Congo




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A República Democrática do Congo é basicamente subdividida em províncias. Cada província tem um governador. Até o ano de 2006, havia onze províncias. Com a aprovação da Constituição, no mesmo ano, foi definido que, num prazo máximo de 36 meses, fossem instituídas novas províncias, totalizando 25 províncias e Kinshasa, cidade com status de província.[1] [2]

Organização Territorial na República Democrática do Congo[editar | editar código-fonte]

A hierarquia administrativa da subdivisão política na República Democrática do Congo é a seguinte[3] :

  • Província (anteriormente "Região")
    • Mairies (em Áreas Urbanas)
      • Cidades
        • Comuna ou Agrupamento incorporado (anteriormente "Zona Urbana" (área urbana))
          • Quartier (bairros)
    • Territoriale (em Áreas Rurais)
      • Distrito (anteriormente "Sub-região")
        • Territoire (anteriormente "zona rural")
          • Cité (Vila)
            • Quartier (bairros)
          • Chefferie (Chiefdom antigamente "Collectivité chefferie") ou Setor
            • Groupement (Agrupamento)
              • Village

Especificação[editar | editar código-fonte]

  • A cidade de Kinshasa é tanto uma província e uma cidade. Assim, não é dividida em cidades e distritos (excepto para a administração interna da polícia), e não tem nenhum prefeito. O governador também atende a posição do prefeito. A parte rural de Kinshasa está englobada pelas comunas de Maluku e (parcialmente), Nsele;
  • As províncias resultantes da divisão da antiga província Kivu, ou seja, Maniema, Nord-Kivu e Sud-Kivu não possuem distritos;
  • Alguns territórios não estão sob a jurisdição de um bairro, mas de uma cidade. No caso de Muanda, que está sob a jurisdição da cidade de Boma;
  • Kolwezi se encontra sob a jurisdição do distrito urbano-rural Kolwezi;
  • A maioria dos bairros já existentes, como o Mongala foram recriados como províncias, com o desaparecimento do sistema distrital, pela Constituição de 2006. Outros bairros, como Plateaux e Mai-Ndombe foram fundidos, incluindo cidades acrescentadas. Apenas Congo Central (ex-Baixo-Congo) continua a existir como uma província dividida em distritos.

Entidades administrativas descentralizadas[editar | editar código-fonte]

Entre estas entidades, as seguintes foram descentralizadas:

  • a Província
  • a Cidade
  • o Território
  • a Comuna (no caso da cidade de Kinshasa)

Províncias[editar | editar código-fonte]

O artigo segundo da Constituição (em francês) da República Democrática do Congo de 2005, que entrou em vigor em fevereiro de 2006, define 25 novas províncias, permanecendo Kinshasa, a capital do país, com estatuto de província. Esta nova organização territorial entraria em vigor 36 meses após a promulgação da nova constituição (art.226), ou seja, fevereiro de 2009, as até 2010, não havia sido implantada de facto.

As 25 províncias da República Democrática do Congo e a capital Kinshasa
Província Capital
1. Kinshasa Kinshasa
2. Congo Central Matadi
3. Kwango Kenge
4. Kwilu Kikwit
5. Mai-Ndombe Inongo
6. Kasaï Luebo
7. Lulua Kananga
8. Kasaï Oriental Mbuji-Mayi
9. Lomami Kabinda
10. Sankuru Lodja
11. Maniema Kindu
12. Sud-Kivu Bukavu
13. Nord-Kivu Goma
14. Ituri Bunia
15. Haut-Uele Isiro
16. Tshopo Kisangani
17. Bas-Uele Buta
18. Nord-Ubangi Gbadolite
19. Mongala Lisala
20. Sud-Ubangi Gemena
21. Équateur Mbandaka
22. Tshuapa Boende
23. Tanganyika Kalemie
24. Haut-Lomami Kamina
25. Lualaba Kolwezi
26. Haut-Katanga Lubumbashi

Províncias antes de 2006[editar | editar código-fonte]

Esta organização territorial vigorou ainda até fevereiro de 2009 (mas de facto ainda vigora), conforme definido na constituição promulgada em 2006.

Antigas províncias a vigorar até fevereiro de 2009
  1. Bandundu
  2. Bas-Congo
  3. Équateur
  4. Kasaï Ocidental
  5. Kasaï Oriental
  6. Katanga
  7. Kinshasa
  8. Maniema
  9. Nord-Kivu
  10. Orientale
  11. Sud-Kivu

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Referências

Bandeira da República Democrática do Congo República Democrática do Congo
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