Ari Pargendler

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Ari Pargendler
Ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Período: 19 de junho de 1995
a 15 de setembro de 2014
Nomeação por: Fernando Henrique Cardoso
Antecessor(a): Francisco Dias Trindade
Sucessor(a): Marcelo Navarro Ribeiro Dantas
Dados pessoais
Nascimento: 11 de outubro de 1944 (77 anos)
Passo Fundo, RS
Prêmios: Ordem do Mérito Militar[1]

Ari Pargendler ComMM (11 de outubro de 1944, Passo Fundo) é um professor e magistrado brasileiro, ex-ministro e ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça, onde ingressou em 19 de junho de 1995 e que presidiu entre 3 de setembro de 2010 e 31 de outubro de 2012. Aposentou-se em 15 de setembro de 2014.

Biografia[editar | editar código-fonte]

No STJ, ocupou vaga reservada à Justiça Federal. Ingressou na magistratura federal em 1976, e em 1989 tornou-se juiz no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Havia antes atuado como advogado, entre 1969 e 1972, quando foi nomeado procurador da república. Nesses quatro anos, chegou à procurador-chefe da Procuradoria Regional da República do Rio Grande do Sul.

Em 1978, assumiu a direção do foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. Em 1980, atuou no Tribunal Regional Eleitoral daquele estado. É também professor licenciado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre.

Integrou o Tribunal Superior Eleitoral, de 2005, como substituto, a 2008, já como efetivo, período em que assumiu a Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, comandando a preparação das eleições municipais de 2008. O então presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, afirmou sobre Pargendler: “Era para todos nós uma âncora cognitiva, com domínio incomum de toda a legislação eleitoral”.

No CJF, foi coordenador-geral da Justiça Federal, no período de agosto de 2003 a junho de 2005. Nesse papel, coordenou grupo de estudos sobre precatórios, do qual resultou a implantação de um sistema que agilizou os pagamentos de precatórios e RPVs (requisições de pequeno valor) provenientes de decisões judiciárias de todo o Brasil. Também iniciou a unificação das tabelas processuais da Justiça Federal para padronizar a busca de informações, projeto depois adotado em todo o Judiciário por meio do Conselho Nacional de Justiça. Pargendler iniciou ainda a implantação da Autoridade Certificadora do Judiciário (AC-Jus), que confere autenticidade a documentos eletrônicos editados pelo Poder, e criou o Sistema Nacional de Estatísticas da Justiça Federal.

Ainda nesse período, Pargendler foi admitido em março de 2005 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Ordem do Mérito Militar no grau de Comendador especial.[1]

Foi acusado de ofender e humilhar o estagiário do STJ, Marco Paulo dos Santos, em outubro de 2010. Supostamente, quando dentro de uma agência bancária no STJ, o ministro teria se irritado com a proximidade do estagiário, que estava atrás dele na fila do caixa automático, e avançado contra o mesmo gritando: “Sou Ari Pargendler, presidente do STJ, e você está demitido, está fora daqui!” — tendo sido o estagiário logo após dispensado.[2]

O processo foi arquivado a pedido do então procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pelo ministro Celso de Mello.[3]

Referências

  1. a b BRASIL, Decreto de 22 de março de 2005.
  2. «Ministro do STJ diz que só falará nos autos sobre suposto assédio moral». G1. Brasília. 25 de outubro de 2010. Consultado em 3 de novembro de 2021 
  3. STF, STF (18 de novembro de 2013). «Petição 4.848 DF» (PDF). Supremo Tribunal Federal. Consultado em 10 de dezembro de 2019