Maria Thereza de Assis Moura

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Maria Thereza de Assis Moura
Maria Thereza de Assis Moura
Ministra do Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Mandato: 9 de agosto de 2006
até a atualidade
Nomeação por: Luiz Inácio Lula da Silva
Antecessor(a): José Arnaldo da Fonseca
Dados pessoais
Nascimento: 14 de outubro de 1956 (62 anos)
São Paulo, SP
Cônjuge: Tobias Szylit
Alma mater: Universidade de São Paulo

Maria Thereza Rocha de Assis Moura (São Paulo, 14 de outubro de 1956) é uma jurista, professora e magistrada brasileira, atual ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ)[1] e professora (licenciada) da Universidade de São Paulo (USP).[2]

Carreira[editar | editar código-fonte]

Formação, docência e advocacia[editar | editar código-fonte]

Formada em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em 1979, ali se tornou também mestre (1991) e doutora (1997) em direito processual penal e ingressou como professora dessa disciplina em 1998.[2] Por sua rigidez e competência ficou apelidada carinhosamente pelos seus alunos do Largo São Francisco como "Delegada" ou simplesmente "Delê".

Foi advogada da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), de 1983 a 1987, e do escritório Zanoide de Moraes Advogados Associados, com atuação nas áreas cível e criminal, de 2002 até sua indicação para o Superior Tribunal de Justiça em 2006.[3]

Ocupou a vice-presidência do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e escreveu, entre outras obras, A Prova por Indícios no Processo Penal e Justa Causa para a Ação Penal. Também possui trabalhos publicados no Brasil e no exterior, além de ser autora de diversos artigos.[3]

Superior Tribunal de Justiça[editar | editar código-fonte]

Com a aposentadoria do ministro José Arnaldo da Fonseca em 2005, coube à Ordem dos Advogados do Brasil a indicação para ocupar a vaga destinada a membro da advocacia no Superior Tribunal de Justiça. Maria Thereza foi indicada na lista sêxtupla elaborada pela OAB e na lista tríplice votada pelos membros do próprio tribunal superior.[4] Por fim, foi escolhida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.[5] Após sabatina e aprovação de seu nome no Senado Federal, tomou posse como ministra em 9 de agosto de 2006,[6] sendo a quinta mulher a ingressar no tribunal.

Em 1 de novembro de 2007, já como ministra do Superior Tribunal de Justiça, confirmou a liminar emitida em 2006 pelo mesmo órgão que garantiu que o jornalista Pimenta Neves ficasse solto até que se esgotassem todas as possibilidades de recurso, mesmo se tratando de um réu confesso, entendimento aplicado também pelo Supremo Tribunal Federal.

Em 17 de maio de 2014 concedeu habeas corpus para o diretor de Análises Clínicas da Secretaria de Saúde do Acre, Thiago Paiva, sobrinho do governador do Acre, Tião Viana (PT). Paiva, indiciado por formação de quadrilha, formação de cartel e corrupção ativa e passiva, não pode deixar o Estado, tem os bens indisponíveis e fora preso no dia 10 de maio, durante a Operação G-7, da Polícia Federal. [7]

Em 2017, a ministra Maria Thereza estava em Paris quando autorizou Adriana Ancelmo, a ex-primeira-dama do Rio de Janeiro, a migrar de Bangu para a prisão domiciliar. A decisão a favor da mulher de Sergio Cabral foi proferida no dia seguinte ao pedido de habeas corpus.[8]

Também em 2017, teve seu nome cogitado para o Supremo Tribunal Federal, em substituição ao ministro Teori Zavascki, que faleceu em decorrência de um acidente aéreo.[9]

Em abril de 2018 passou a integrar a primeira composição do Conselho Consultivo da Rede Mundial de Integridade Judicial da Organização das Nações Unidas. [10]

Obras[editar | editar código-fonte]

São os livros publicados por Maria Thereza de Assis Moura:

  • A prova por indícios no processo penal. São Paulo: Saraiva, 1994, esgotado. Reimpressão: Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2009.
  • Justa causa para a ação penal. São Paulo: RT, 2001, esgotado.
  • As reformas no processo penal (organizadora). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • Anistia, Justiça e Impunidade: reflexões sobre a justiça de transição no Brasil (em coautoria com Kai Ambos, Marcos Alexandre Coelho Zilli e Fabiola Girão). Belo Horizonte: Forum, 2010.
  • Doutrinas essenciais: Processo Penal (organizadora, ao lado de Guilherme de Souza Nucci). São Paulo. Revista dos Tribunais, 2012, 7v.

Referências