Laurita Vaz

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Laurita Vaz
Laurita Vaz
Laurita Vaz em janeiro de 2017
Ministra do Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Mandato: 26 de junho de 2001
até a atualidade
Nomeação por: Fernando Henrique Cardoso
Antecessor(a): William Andrade Patterson
Presidente do Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Mandato: 1º de setembro de 2016
até 29 de agosto de 2018
Antecessor(a): Francisco Falcão
Sucessor(a): João Otávio de Noronha
Dados pessoais
Nascimento: 21 de outubro de 1948 (69 anos)
Anicuns, Goiás
Marido: José Francisco Vaz
Alma mater: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Religião: católica ortodoxa

Laurita Hilário Vaz (Anicuns, 21 de outubro de 1948) é uma jurista e magistrada brasileira, atual ministra e ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sendo a primeira mulher a presidir esse tribunal.[1]

Carreira[editar | editar código-fonte]

Laurita Vaz formou-se em direito em 1976 pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO). Especializou-se em direito penal e em direito agrário na mesma instituição.[1]

Foi promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás entre 1978 e 1984, quando ingressou no Ministério Público Federal como procuradora da República. Foi promovida a procuradora regional em 1997 e a subprocuradora-geral da República em 2000. Foi membro do Conselho Penitenciário do Distrito Federal entre 1986 e 1998, presidindo-o de 1995 a 1997.[1]

Em 2001, foi nomeada ministra do Superior Tribunal de Justiça pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, em vaga destinada a membro do Ministério Público, após indicação em lista sêxtupla por seus pares do MP e em lista tríplice pelos membros do próprio tribunal. Tomou posse em 26 de junho de 2001.[1]

De crença católica ortodoxa, gerou repercussão na imprensa em 2004 ao proferir uma decisão liminar favorável ao pedido de um padre para que fosse impedida uma interrupção de gravidez de anencéfalo, que morreu logo após o parto.[2] Diante da polêmica do caso, a ministra afirmou que "a decisão criticada nada mais fez do que aplicar a legislação pátria, que, boa ou ruim, é a Lei votada e aprovada pelo Parlamento".[3] [4]

Compôs o Tribunal Superior Eleitoral de 2011 a 2014.[5] [6]

Foi professora do Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB) e do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), onde lecionou direito processual penal.[1] Recebeu do IESB o título de doutora honoris causa em 2017.[7]

Referências

  1. a b c d e Biografia no STJ (em português)
  2. «Conservadora, Laurita Vaz é a primeira mulher a presidir o STJ». Justificando. 1 de junho de 2016. Consultado em 25 de dezembro de 2017. 
  3. «Nota da ministra Laurita Vaz à imprensa». Superior Tribunal de Justiça. 5 de março de 2004. Consultado em 11 de março de 2015. 
  4. «Nota à Imprensa da Ministra Laurita Vaz, de 05/03/2004». Pró-vida Anápolis. 5 de março de 2004. Consultado em 25 de dezembro de 2017. 
  5. Biografia no TSE (em português)
  6. JusBrasil (em português)
  7. «Presidente Laurita Vaz recebe título de Doutor Honoris Causa». Superior Tribunal de Justiça. 27 de outubro de 2017. Consultado em 25 de dezembro de 2017. 
Precedido por
Francisco Falcão
Presidente do Superior Tribunal de Justiça
2016 - 2018
Sucedido por
João Otávio de Noronha