Regina Helena Costa

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Saltar para a navegação Saltar para a pesquisa
Regina Helena Costa
Regina Helena Costa
Ministra do Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Mandato: 28 de agosto de 2013
até a atualidade
Nomeação por: Dilma Rousseff
Antecessor(a): Teori Zavascki
Dados pessoais
Nascimento: 25 de agosto de 1961 (56 anos)
São Paulo, SP
Alma mater: Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas

Regina Helena Costa (São Paulo, 25 de julho de 1961)[1] é uma jurista e magistrada brasileira. Desde 28 de agosto de 2013 é ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ).[2]

É professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e autora de livros sobre direito tributário. Recebeu o Prêmio Jabuti, ficando em terceiro lugar na categoria Direito em 2010.

Carreira[editar | editar código-fonte]

Graduada em direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (1983), é mestre (1992), doutora (2000) e livre-docente (2006) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).[2]

Atuou como procuradora do Estado de São Paulo no período de 1984 a 1991, e como procuradora da República em 1991.[2]

Ingressou na magistratura como juíza federal em 1991, sendo promovida para o Tribunal Regional Federal da 3ª Região em 2003.[2]

Em 9 de maio de 2014, foi agraciado com a grã-cruz da Ordem do Ipiranga pelo Governo do Estado de São Paulo.[3]

Em 2013, foi nomeada pela então presidente Dilma Rousseff para o cargo de ministra do STJ, em vaga destinada a membro de Tribunal Regional Federal.[2]

Atividade acadêmica[editar | editar código-fonte]

Voltada principalmente ao direito tributário, Regina Helena é professora da PUC-SP desde 1985.[4]

Entre suas publicações, destacam-se os livros Imunidades Tributárias (2ª edição, Malheiros Editores, 2006), Princípio da Capacidade Contributiva (4ª edição, São Paulo, Malheiros Editores, 2012) e Curso de Direito Tributário – Constituição e Código Tributário Nacional (3ª edição, Saraiva, 2013), tendo esse último recebido o Prêmio Jabuti, em terceiro lugar, na categoria Direito em 2010.[5]

Referências

  1. «Relatório da CCJ sobre Regina Helena Costa» (PDF). Senado Federal. Consultado em 14 de janeiro de 2014. 
  2. a b c d e «Currículo da ministra Regina Helena Costa». Superior Tribunal de Justiça. Consultado em 14 de janeiro de 2014. 
  3. «Decreto Nº 60.434». Portal da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Consultado em 12 de março de 2018. 
  4. «Presidenta Dilma indica docente e ex-aluno da PUC-SP para STJ». Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Consultado em 14 de janeiro de 2014. 
  5. «Vencedores do Prêmio Jabuti 2009». Câmara Brasileira do Livro. Consultado em 19 de outubro de 2014.