Constituição da Ossétia do Sul
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A Constituição da República da Ossétia do Sul (russo: Конститу́ция Респу́блики Ю́жная Осе́тия) foi adotada por referendo em 8 de abril de 2001.[1] A constituição anterior foi adotada em 2 de novembro de 1993.[2]
Um dos co-autores da versão atual é o atual presidente do Tribunal Constitucional da República da Ossétia do Norte-Alania Stanislav Kesaev.[3]
Estrutura
[editar | editar código-fonte]A constituição consiste em 93 artigos organizados em nove capítulos e possui disposições conclusivas e transitórias.[4]
- Seção I.:
- Capítulo I. Fundamentos do Sistema Constitucional da República da Ossétia do Sul (artigos 1-17).
- Capítulo II. Direitos, liberdades e deveres civis do homem e do cidadão (artigos 18.º a 46.º).
- Capítulo III. Presidente da República da Ossétia do Sul (artigos 47-55).
- Capítulo IV. Parlamento da República da Ossétia do Sul (artigos 56-72).
- Capítulo V. Governo da República da Ossétia do Sul (artigos 73-76).
- Capítulo VI. Judiciário da República da Ossétia do Sul (artigos 77-86).
- Capítulo VII. Gabinete do Procurador da República da Ossétia do Sul (artigo 87).
- Capítulo VII. Administração Estatal Local e Auto-Governo (artigos 88 - 91).
- Capítulo IX. Emendas Constitucionais e Revisão da Constituição da República da Ossétia do Sul (artigos 91.º a 93.º).
- Seção II. Disposições Finais e Transitórias.
Ver também
[editar | editar código-fonte]Referências
- ↑ «Республика Южная Осетия». web.archive.org. 8 de dezembro de 2008. Consultado em 7 de março de 2023
- ↑ «История» (em russo). Consultado em 7 de março de 2023
- ↑ «АЛАНИЯинформ > Версия для печати > "Конституционное развитие Южной Осетии"». web.archive.org. 7 de abril de 2022. Consultado em 7 de março de 2023
- ↑ «Конституция | Правительство Республики Южная Осетия». rsogov.org. Consultado em 7 de março de 2023
Ligações externas
[editar | editar código-fonte]- Constituição da República da Ossétia do Sul (em russo) (arquivado)
- Constituição (Lei Básica) da República da Ossétia do Sul, conforme alterada até 27 de dezembro de 2013. (em russo)
- Constituição (Lei Básica) da República da Ossétia do Sul, conforme alterada até 7 de maio de 2014. (em russo)
- Constituição (Lei Básica) da República da Ossétia do Sul, conforme alterada até 30 de novembro de 2016. (em russo)
