Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage

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Funalfa
Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage
Fundação 14 de setembro de 1978 (40 anos)
Categoria Órgãos públicos do Brasil
Presidente Custódio Antônio de Mattos[1]
Sede Paço Municipal de Juiz de Fora
Abrangência cultura
Página oficial http://www.pjf.mg.gov.br/funalfa/
Paço Municipal de Juiz de Fora, prédio onde funciona a FUNALFA.

A Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage - Funalfa, foi criada em 14 de setembro de 1978 para responder pela política cultural do município de Juiz de Fora (MG).[2]

Sua instituição deu-se pela lei 5.471..[3] Iniciou suas atividades em 1º de janeiro de 1979, sendo a primeira fundação municipal responsável por cultura a ser criada no estado de Minas Gerais, iniciativa divulgada em palestras em outros municípios mineiros, como ocorreu na 1ª Conferência Municipal de Cultura de Ubá.[4]

Entre as suas atribuições estão: administrar a Biblioteca Municipal Murilo Mendes (que hoje conta com 46.997 livros), o Centro Cultural Bernardo Mascarenhas, o Museu Ferroviário e o Anfiteatro João Carriço e secretariar as atividades do Conselho Municipal de Cultura e do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural.[5]

Como órgão municipal de cultura, cabe a Funalfa dar suporte a eventos como: Festival Nacional de Teatro, Circuito Caminhos da Cultura, Corredor Cultural, Semana do Livro e da Biblioteca, Carnaval, Folia de Reis, entre outros. Os eventos devem ser previamente aprovados dentro do plano anual de atividades elaborado pelo seu Conselho Curador e liberados pelo seu Conselho Fiscal. Ainda no intuito de melhorar o atendimento as demandas culturais em Juiz de Fora, coordenadas pela Funalfa, está sendo elaborado o Plano Municipal de Cultura.[6]

Lei Municipal Murilo Mendes[editar | editar código-fonte]

Outra função que compete a Funalfa[7] é a de gerenciar a Lei Municipal de Incentivo à Cultura (Lei Murilo Mendes). Essa Lei nº 8.525 de 27 agosto de 1994,[8] criou o Programa Cultural Murilo Mendes e o Fundo Municipal de Incentivo a Cultura, que visam destinar verba para as atividades culturais desenvolvidas no município.

A Lei foi regulamentada posteriormente pelos decretos nº 8517/2005, nº 8878/2006 e nº 9306/2007. Os quatro objetivos principais são: Incentivar a formação artística e cultural, incentivar a produção cultural e artística, preservar e divulgar o patrimônio histórico e cultural do Município e dar apoio a outras atividades consideradas de relevante interesse cultural pela Funalfa. Podem concorrer ao financiamento projetos de caráter artístico-cultural propostos por pessoas que residem em Juiz de Fora a pelo menos três anos.[9]

Administração[editar | editar código-fonte]

A Funalfa funciona no prédio do Paço Municipal de Juiz de Fora, atua sob a condição de órgão municipal de administração indireta e a condução das suas atividades são coordenadas pelo Conselho Curador e pelo Conselho Fiscal. A entidade tem como presidente nato o prefeito do município e, para a gestão de 2009 a 2011, a superintendência está a cargo de Antônio Carlos Siqueira Dutra.[1]

Referências

  1. a b «CONSELHO CURADOR». Prefeitura de Juiz de Fora. Consultado em 11 de março de 2012 
  2. «INSTITUCIONAL». Fagoc. Consultado em 9 de abril de 2016 
  3. «INSTITUCIONAL». Funtalfa. Consultado em 9 de abril de 2016 
  4. «1ª Conferência Municipal de Cultura de Ubá». Funtalfa. Consultado em 11 de março de 2012 
  5. «INSTITUCIONAL». Fagoc. Consultado em 9 de abril de 2016 
  6. «Plano Municipal de Cultura». Tribuna de Minas. Consultado em 11 de março de 2012 
  7. «FUNDAÇÃO CULTURAL ALFREDO FERREIRA LAGE (FUNALFA)». Prefeitura de Juiz de Fora. Consultado em 8 de março de 2012 [ligação inativa]
  8. «Lei nº 8.525, de 27 de agosto de 1994. Cria o Programa Cultural Murilo Mendes, institui o Fundo Municipal de Incentivo à cultura - FUMIC, e dá outras providências.». Prefeitura de Juiz de Fora. Processo 03367/1994 vol. 01. Consultado em 8 de março de 2012 
  9. SILVA, Paulo Sérgio de Souza. Políticas Culturais e Arquivos Públicos. 2008. Dissertação de Mestrado em História. UFJF, Juiz de Fora.