Instituto Água e Terra

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Instituto Água e Terra
Tipo autarquia estadual
Fundação 1992
Estado legal Paraná
Sede Curitiba, PR
Brasil
Línguas oficiais Português
Sítio oficial www.iap.pr.gov.br

O Instituto Água e Terra é uma entidade autárquica, cuja área de atuação é o estado do Paraná, sendo atualmente vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, deste estado.[1][2][3][4][5]

Em 1992 foi instituído o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) através da Lei Estadual no 10.066, de 27 de julho, com a criação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente. Houve a fusão da Superintendência dos Recursos Hídricos e Meio Ambiente - SUREHMA e do Instituto de Terras Cartografia e Florestas – ITCF.

Em 2020 o IAP incorporou o Instituto de Terras, Cartografia e Geologia (ITCG) e o Instituto das Águas do Paraná (AGUASPARANÁ).[3][4] A iniciativa do governo do estado foi reestruturar os órgãos ambientais por meio de uma reforma administrativa. Todo o antigo IAP e seus 21 escritórios regionais no Paraná incorporaram as estruturas dos demais órgãos, passando a contar com cinco diretorias: Licenciamento e Outorga; Gestão do Patrimônio Natural; Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos; Gestão Territorial; Administrativa e Financeira.[3][4]

O instituto, que possui autonomia administrativa, de gestão financeira e patrimonial,[3][4] tem como objetivo proteger, preservar, conservar, controlar, fiscalizar e recuperar o patrimônio ambiental, buscando melhorar a qualidade de vida, promovendo o desenvolvimento sustentável com a sociedade.

Referências

  1. «Instituto Água e Terra é resultado da união de três órgãos». Portal Paraná Cooperativo. 26 de fevereiro de 2019. Consultado em 14 de janeiro de 2020 
  2. «Paraná reestrutura órgãos ambientais e moderniza legislação». Instituto das Águas do Paraná. 23 de abril de 2019. Consultado em 14 de janeiro de 2020 
  3. a b c d «Lei 20070». Casa Civil do Governo do Estado do Paraná. 18 de dezembro de 2019. Consultado em 14 de janeiro de 2020 
  4. a b c d «Novo instituto incorpora órgãos ambientais do Paraná». Agência de Notícias do Paraná. 9 de janeiro de 2020. Consultado em 14 de janeiro de 2020 
  5. «Novo instituto incorpora órgãos ambientais do Paraná». Instituto Ambiental do Paraná. 9 de janeiro de 2020. Consultado em 14 de janeiro de 2020 

Ligações externas[edit | edit source]

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