Ivan Sartori

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Ivan Sartori
Ivan Sartori
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Período janeiro de 2012
até janeiro de 2014
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Período 2005
até 12 de março de 2019
Dados pessoais
Nome completo Ivan Ricardo Garisio Sartori
Nascimento 1957 (64 anos)
São Paulo, São Paulo
Alma mater Universidade Presbiteriana Mackenzie
Partido PSD (2019-presente)
Profissão desembargador, político e professor

Ivan Ricardo Garisio Sartori (São Paulo, 1957)[1] é um ex-magistrado brasileiro. Foi desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), tendo exercido a presidência do tribunal.

Tornou-se conhecido principalmente como relator do processo que anulou cinco júris que haviam condenado setenta e quatro policiais militares envolvidos no massacre do Carandiru.[2] Foi candidato à Prefeitura de Santos pelo Partido Social Democrático nas eleições municipais de Santos em 2020.

Biografia[editar | editar código-fonte]

Ivan Sartori formou-se em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em 1979.[1][3] Concluiu o mestrado em direito da saúde pela Universidade Santa Cecília em 2018, tendo sido também professor dessa instituição a partir de 2009.[4]

Após breve atuação como advogado em São Paulo,[4] ingressou na magistratura como juiz de direito no ano de 1980, aos 23 anos. Exerceu a função nas comarcas de Orlândia, Bariri, São Bernardo do Campo, Mogi das Cruzes e São Paulo. Foi promovido ao extinto Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo em 2001 e a desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em 2005.[1][3]

Tomou posse como presidente do TJ-SP no dia 2 de janeiro 2012, aos 54 anos de idade, para o biênio 2012/2013, tornando-se o presidente mais jovem daquele tribunal.[5]

Aposentou-se da magistratura em 12 de março de 2019.[6]

Em 2020, foi cotado pelo governo Jair Bolsonaro para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública, após a exoneração do ministro Sérgio Moro.[7]

Controvérsias[editar | editar código-fonte]

Debate acirrado com Marco Antônio Villa[editar | editar código-fonte]

Sartori, por diversas vezes, falou fora dos autos. Numa oportunidade ameaçou o historiador Marco Antônio Villa durante o programa radialístico Jovem Pan News, ao vivo, na rádio Jovem Pan em 17 de outubro de 2016[8][9]. De forma desequilibrada, Sartori desafiou tanto o historiador, quanto o jornalista Reinaldo Azevedo (também da Jovem Pan) a criticá-lo pessoalmente no seu gabinete do Tribunal de Justiça em São Paulo, numa clara ação de intimidação.[10] Este embate ocorreu dias após Sartori anular o julgamento dos policiais que participaram do Massacre do Carandiru. Tal decisão sofreu duras críticas de entidades de direitos humanos e uma reclamação disciplinar contra Sartori fora enviada ao CNJ por abuso, falta de isonomia e impessoalidade durante o julgamento dos policiais.[11][12] No entanto, o CNJ veio a arquivar tal reclamação.[13]

Decisão de inocência contrária aos Jurados[editar | editar código-fonte]

A atitude do juiz chamou a atenção quando ele, além de anular os julgamentos anteriores do Massacre do Carandiru, declarou também que todos os 74 réus do caso seriam inocentes, contrariando a decisão do tribunal do júri ocorrida nos 5 julgamentos já ocorridos.[14] As penas, que variavam entre 48 e 624 anos, de prisão, foram anuladas.[15] Tal decisão foi inédita pois o desembargador poderia até anular os julgamento mas não alterar o entendimento dos jurados. Sartori alegou então que “não houve massacre, mas uma contenção necessária”.[16][17] Ao contrário dele, os outros dois desembargadores (Camilo Léllis e Edison Brandão) votaram pela anulação dos julgamentos porém respeitaram a decisão do júri e mantiveram as condenações dos réus.[18][19][20]

Embates nas redes sociais[editar | editar código-fonte]

Em outra ocasião mostrou desequilíbrio ao chamar de "infelizes" usuários do Facebook que haviam criticado sua atuação durante o julgamento do Massacre do Carandiru.[21] O desembargador também levantou a hipótese de parte da imprensa ser bancada pelo crime organizado[22][23]:

"Diante da cobertura tendenciosa da imprensa sobre o caso Carandiru, fico me perguntando se não há dinheiro do crime organizado financiando parte dela, assim como boa parte das autodenominadas organizações de direitos humanos”.

"Você é uma infeliz que não sabe o que diz"; "incauta dos ativistas do pseudodireitos humanos".

"...indecente é vc, ativista curioso!"

Sentença por roubo de salames[editar | editar código-fonte]

Ao passo em que inocentou todos os réus no caso do Massacre do Carandiru, o desembargador condenou a 6 meses de cadeia e multa, um homem que roubou cinco salames num supermercado na cidade de Poá, estado de SP. Mesmo alegando fome e desemprego ao réu foi negada a liberdade pois poria em "risco a incolumidade pública".[24][25] Procurado pela imprensa para se manifestar sobre sua sentença por roubo de salames, desta vez Sartori permaneceu em silêncio.[26]

Referências

  1. a b c «Ivan Sartori, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, realiza palestra na UnG». Universidade de Guarulhos. 9 de março de 2012. Consultado em 26 de abril de 2020 
  2. «Assediado por partidos, juiz que anulou júri do Carandiru quer ser prefeito». Uol. 3 de maio de 2019. Consultado em 26 de abril de 2020 
  3. a b «PRESIDENTE ELOGIA ESCOLHA DE IVAN SARTORI PARA PRESIDIR O TJ-SP». OAB-SP. 7 de dezembro de 2011. Consultado em 26 de abril de 2020 
  4. a b «Currículo na Plataforma Lattes». 27 de dezembro de 2018. Consultado em 26 de abril de 2020 
  5. «Presidente mais jovem da história do Tribunal de Justiça de SP toma posse». G1. 2 de janeiro de 2012. Consultado em 26 de abril de 2020 
  6. «Desembargador Ivan Ricardo Sartori se aposenta do TJ-SP». Consultor Jurídico. 12 de março de 2019. Consultado em 26 de abril de 2020 
  7. «Sartori no páreo do Ministério da Justiça». Estadão. 24 de abril de 2020. Consultado em 26 de abril de 2020 
  8. «Desembargador do TJ-SP agride jornalismo independente da JP (Completo)». 17 de outubro de 2016. Consultado em 29 de abril de 2020 
  9. «Desembargador Sartori discute com comentarista de programa de rádio ao vivo». Consultor Jurídico. Consultado em 7 de junho de 2020 
  10. «Desembargador Sartori discute com comentarista de programa de rádio ao vivo» 
  11. «Desembargador que anulou júris do Carandiru será denunciado no CNJ». 17 de outubro de 2016 
  12. Paulo, Do G1 São (18 de outubro de 2016). «Entidades denunciam desembargador que anulou júri do Carandiru» 
  13. «Plenário mantém arquivamento de reclamação contra Ivan Sartori». 24 de abril de 2019 
  14. Machado, Marta R. de A. Machado / Maira R. (2 de outubro de 2018). «O Massacre do Carandiru e a condenação anulada: o pior cenário em 26 anos» 
  15. Senra - @ricksenra, Ricardo (29 de setembro de 2016). «Relator que anulou julgamento do Carandiru ataca críticos: 'Você é uma infeliz'». BBC News Brasil 
  16. «Ministro do STJ suspende decisão que anulou julgamento do Carandiru». 9 de abril de 2018 
  17. Machado, Marta R. de A. Machado / Maira R. (2 de outubro de 2018). «O Massacre do Carandiru e a condenação anulada: o pior cenário em 26 anos» 
  18. Machado, Marta R. de A. Machado / Maira R. (2 de outubro de 2018). «O Massacre do Carandiru e a condenação anulada: o pior cenário em 26 anos» 
  19. «CARANDIRU: Embora eu concorde com voto de juiz, fiquei com a impressão de que ele quer bater em mim ou me prender | Reinaldo Azevedo» 
  20. Senra - @ricksenra, Ricardo (29 de setembro de 2016). «Relator que anulou julgamento do Carandiru ataca críticos: 'Você é uma infeliz'». BBC News Brasil 
  21. «Após sentença do Carandiru, desembargador discute na internet». 29 de setembro de 2016 
  22. «CARANDIRU: Embora eu concorde com voto de juiz, fiquei com a impressão de que ele quer bater em mim ou me prender | Reinaldo Azevedo» 
  23. «Após sentença do Carandiru, desembargador discute na internet». 29 de setembro de 2016 
  24. «Desembargador que anulou Carandiru mandou prender ladrão de salame - São Paulo». Estadão. Consultado em 23 de maio de 2020 
  25. Senra - @ricksenra, Ricardo (29 de setembro de 2016). «Relator que anulou julgamento do Carandiru ataca críticos: 'Você é uma infeliz'». BBC News Brasil 
  26. «Desembargador que anulou Carandiru mandou prender ladrão de salame». Metrópoles. 29 de setembro de 2016. Consultado em 7 de junho de 2020