Lei sálica

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Lei sálicas
Lex Salica
Lei sálica, cópia manuscrita em pergaminho do século VIII. Biblioteca Nacional da França, Paris
Lei sálica, cópia manuscrita em pergaminho do século VIII.
Biblioteca Nacional da França, Paris
Criado século V
Signatários Clóvis I
Propósito Inicialmente, aspectos da vida em sociedade no reino dos francos

A lei sálica (em latim: Lex Salica) é o código legal datado do reinado de Clóvis I no século V utilizado nas reformas legais introduzidas por Carlos Magno. As leis sálicas regulavam todos os aspectos da vida em sociedade desde crime, impostos, calúnia, estabelecendo indenizações e punições. O sentido da expressão "lei sálica", porém, modificou-se a partir de sua criação.

Na Alta Idade Média, refere-se ao código elaborado entre o início do século IV e o século V para os francos sálios - que constituíam uma das duas confederações francas e que habitavam as margens do rio Issel, originalmente chamado Isala - dos quais Clóvis foi o primeiro rei. Esse código, redigido em latim, com importantes empréstimos do direito romano,[1] estabelecia, entre outras, as regras a serem seguidas por aqueles povos em matéria de herança.

Para a evicção das mulheres do poder com base nessa lei, também teriam contribuído certos erros de grafia, algumas mentiras e também omissões da história, que foram estudados pela historiadora Éliane Viennot[2]. Viennot mostra também que essa exclusão feminina suscita resistências e conflitos desde o século XIII.

Em outubro de 2011, a Commonwealth revogou a discriminação na linha de sucessão ao trono britânico.[3] Foi igualmente levantada a proibição do monarca se casar com uma pessoa pertencente à Igreja Católica Romana.[3]

Referências

  1. Les Francs ont-ils existé ?, por Bruno Dumézil. L'Histoire, n° 339, fev. 2009, pp. 80-85.
  2. VIENNOT, Éliane La France, les femmes et le pouvoir -L'invention de la loi salique (V-XVIe siècle), Volume 1, Éditeur Perrin, 2006.
  3. a b publico.pt. «Reino Unido: Mulheres e homens em pé de igualdade na sucessão ao trono». Consultado em 28 de outubro de 2011 


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