Pacto de Punto Fijo

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Venezuela
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Política e governo da
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O Pacto de Punto Fijo foi um acordo político firmado em 31 de outubro de 1958, entre os três grandes partidos venezuelanos - a Acción Democrática (AD), de centro-esquerda, a a Unión Republicana Democrática (URD), de centro, e o democrata cristão Comité de Organización Política Electoral Independiente (Copei), de centro-direita. O propósito do acordo era assegurar a estabilidade política do país, após a derrocada da ditadura de Marcos Pérez Jiménez, a alguns meses das eleições, marcadas para dezembro do mesmo ano. [1] Seus efeitos se fizeram sentir até o início dos anos 1990.

Durante o ano de 1958 várias tentativas de golpe de estado haviam sido feitas, contra Pérez Jiménez.[2] O risco de uma regressão militar levou à formação de uma frente civil, visando retormar o caminho da normalização democrática.

O pacto obrigava os partidos signatários a respeitar os resultados das eleições, de modo a assegurar alguma estabilidade à incipiente democracia representativa venezuelana, bem como possibilitar a alternância de poder - excluído o Partido Comunista da Venezuela, que viria a ser proscrito.[3] A denominação Punto Fijo refere-se ao nome da residência da família do líder do Copei, Rafael Caldera.

Em 1962, a URD deixa o pacto, por discordar da política adotada com relação a Cuba.

O pacto permitiu à Venezuela trinta anos de estabilidade política, durante os quais a Ação Democrática e a Copei foram efetivamente os únicos partidos a governar o país, alternando-se no poder conforme o resultado das eleições, a cada cinco anos. [4][5].

O equilíbrio se rompeu com o desenvolvimento de um forte clientelismo, acompanhado de intensa corrupção e a diminuição dos rendimentos advindos do petróleo. Afinal, a insatisfação diante da política de austeridade fiscal adotada pelo Carlos Andrés Pérez culminou com a revolta denominada Caracazo, em 1989. A opinião pública deixara de apoiar o Pacto.

A tentativa de tomada do poder por Hugo Chávez, em 1992, insere-se nesse quadro de insatisfação geral da população com relação aos "beneficiários e perpetuadores do sistema instaurado algumas décadas antes".[6]

Referências

  1. Pacto de Punto Fixo (em castelhano).
  2. El Puntofijismo, por Ysrrael Camero (em castelhano). 31 de outubro de 2000.
  3. Le Monde « Ancien président du Venezuela, Rafael Caldera », por Paulo Antônio de Paranaguá, 30 de dezembro de 2009.
  4. «El Pacto de Puntofijo». VenezuelaTuya.com. Consultado em 9 de septiembre de 2016  Verifique data em: |acessodata= (ajuda)
  5. Projet de loi autorisant l'approbation de l'accord entre la France et le Venezuela sur l'encouragement et la protection réciproques des investissements, Rapport n° 344 (2001-2002), apresentado por Hubert Durand-Chastel, em nome da comissão de relações exteriores. 3 de julho 2002.
  6. Antécédents historiques du chavisme, por Frédérique Langue. L'Ordinaire latino-américain, n°177, julho-setembro de 1999, pp. 103-109.

Ligações externas[editar | editar código-fonte]