Pacto de Punto Fijo

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O Pacto de Punto Fijo foi um acordo político firmado em 31 de outubro de 1958, entre os três grandes partidos venezuelanos - a Acción Democrática (AD) e a Unión Republicana Democrática (URD), de centro-esquerda, e o social-cristão Comité de Organización Política Electoral Independiente (Copei) (cristianismo de direita) -, para assegurar estabilidade ao país, após a derrocada da ditadura de Marcos Pérez Jiménez e alguns meses antes das eleições de dezembro do mesmo ano. [1]Seus efeitos se fizeram sentir até o início dos anos 1990.

Durante o ano de 1958 várias tentativas de golpe de estado haviam sido feitas, contra Pérez Jiménez.[2] O risco de uma regressão militar leva à formação de uma frente civil visando retormar o caminho da normalização democrática.

O pacto obrigava os partidos signatários a respeitar os resultados das eleições marcadas para dezembro do mesmo ano, de modo a assegurar a permanência do processo democrático e tornar possível a alternância de poder - excluído o Partido Comunista da Venezuela, que viria a ser proscrito.[3].

A denominação Punto Fijo refer-se ao nome da residência da família do líder do Copei, Rafael Caldera. Em desacordo sobre a política a ser adotada com relação a Cuba, a URD deixou a coalizão governamental em 1962.

O pacto permitiu à Venezuela trinta anos de democracia e, embora a alternância de poder se restringisse aos dois principais partidos do país, assegurou uma grande estabilidade política, contrariamente ao que se verificava nos países vizinhos, e permitiu integrar as classes populares através de um sistema de redistribuição [4]. O equilíbrio se rompeu com o desenvolvimento de um forte clientelismo, acompanhado de intensa corrupção, e a diminuição dos rendimentos advindos do petróleo. Afinal, a insatisfação diante da política de austeridade fiscal adotada pelo Carlos Andrés Pérez culminou com a revolta denominada "Caracazo", em 1989. A opinião pública deixara de apoiar o Pacto.

A tentativa de tomada do poder por Hugo Chávez em 1992 insere-se nesse quadro de insatisfação geral da população com relação aos "beneficiários e perpetuadores do sistema instaurado algumas décadas antes"[5]

Referências

  1. Pacto de Punto Fixo (em espanhol).
  2. El Puntofijismo, por Ysrrael Camero (em espanhol). 31 de outubro de 2000.
  3. Le Monde « Ancien président du Venezuela, Rafael Caldera », por Paulo Antônio de Paranaguá, 30 de dezembro de 2009.
  4. Projet de loi autorisant l'approbation de l'accord entre la France et le Venezuela sur l'encouragement et la protection réciproques des investissements, Rapport n° 344 (2001-2002), apresentado por Hubert Durand-Chastel, em nome da commissão de relações exteriores. 3 de julho 2002.
  5. Antécédents historiques du chavisme, por Frédérique Langue. L'Ordinaire latino-américain, n°177, julho-setembro de 1999, pp. 103-109.

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