Pacto de Punto Fijo

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Venezuela
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Política e governo da
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O Pacto de Punto Fijo foi um acordo político firmado em 31 de outubro de 1958, entre os três grandes partidos venezuelanos - a Acción Democrática (AD), de centro-esquerda, a a Unión Republicana Democrática (URD), de centro, e o democrata cristão Comité de Organización Política Electoral Independiente (Copei), de centro-direita. O propósito do acordo era assegurar a estabilidade política do país, após a derrocada da ditadura de Marcos Pérez Jiménez, a alguns meses das eleições, marcadas para dezembro do mesmo ano.[1] Seus efeitos se fizeram sentir até o início dos anos 1990.

Durante o ano de 1958 várias tentativas de golpe de estado haviam sido feitas, contra Pérez Jiménez.[2] O risco de uma regressão militar levou à formação de uma frente civil, visando retormar o caminho da normalização democrática.

O pacto obrigava os partidos signatários a respeitar os resultados das eleições, de modo a assegurar alguma estabilidade à incipiente democracia representativa venezuelana, bem como possibilitar a alternância de poder - excluído o Partido Comunista da Venezuela, que viria a ser proscrito.[3] A denominação Punto Fijo refere-se ao nome da residência da família do líder do Copei, Rafael Caldera.

Em 1962, a URD deixa o pacto, por discordar da política adotada com relação a Cuba.

O pacto permitiu à Venezuela trinta anos de estabilidade política, durante os quais a Ação Democrática e a Copei foram efetivamente os únicos partidos a governar o país, alternando-se no poder conforme o resultado das eleições, a cada cinco anos.[4][5].

O equilíbrio se rompeu com o desenvolvimento de um forte clientelismo, acompanhado de intensa corrupção e a diminuição dos rendimentos advindos do petróleo. Afinal, a insatisfação diante da política de austeridade fiscal adotada pelo Carlos Andrés Pérez culminou com a revolta denominada Caracazo, em 1989. A opinião pública deixara de apoiar o Pacto.

A tentativa de tomada do poder por Hugo Chávez, em 1992, insere-se nesse quadro de insatisfação geral da população com relação aos "beneficiários e perpetuadores do sistema instaurado algumas décadas antes".[6]

Referências

  1. Pacto de Punto Fixo Arquivado em 10 de dezembro de 2005, no Wayback Machine. (em castelhano).
  2. El Puntofijismo Arquivado em 19 de setembro de 2008, no Wayback Machine., por Ysrrael Camero (em castelhano). 31 de outubro de 2000.
  3. Le Monde « Ancien président du Venezuela, Rafael Caldera », por Paulo Antônio de Paranaguá, 30 de dezembro de 2009.
  4. «El Pacto de Puntofijo». VenezuelaTuya.com. Consultado em 9 de setembro de 2016 
  5. Projet de loi autorisant l'approbation de l'accord entre la France et le Venezuela sur l'encouragement et la protection réciproques des investissements, Rapport n° 344 (2001-2002), apresentado por Hubert Durand-Chastel, em nome da comissão de relações exteriores. 3 de julho 2002.
  6. Antécédents historiques du chavisme, por Frédérique Langue. L'Ordinaire latino-américain, n°177, julho-setembro de 1999, pp. 103-109.

Ligações externas[editar | editar código-fonte]