Partido Revolucionário do Proletariado

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Partido Revolucionário do Proletariado - Brigadas Revolucionárias
PRP Morte ao fascismo, 1975, pintura mural[1]
Líder Carlos Antunes
Isabel do Carmo
Fundação 1973
Dissolução 1976
Sede Portugal Portugal
Ideologia Socialismo Revolucionário
Comunismo de esquerda
Espectro político Extrema-esquerda
Cores Vermelho
Página oficial
Brigadas Revolucionárias

O Partido Revolucionário do Proletariado foi um partido político português socialista revolucionário, nascido na clandestinidade em 1973 e dissolvido em 1976.

O período clandestino[editar | editar código-fonte]

Nasceu, em setembro de 1973 de uma cisão na FPLN (Frente Patriótica de Libertação Nacional)[2]. Dava fundamental importância à luta armada e, durante o marcelismo, foi especialmente conhecido pela actividade das BR (Brigadas Revolucionárias) grupo armado a quem esteve ligado ideologica e organicamente.

Durante o último período do Estado Novo desenvolveu actividade de sabotagem de retaguarda contra objectivos militares portugueses, para favorecer a luta dos movimentos independentistas das então colónias portuguesas. Numa dessas sabotagens dois militantes seus perderam a vida, constituindo as únicas vítimas mortais do historial de acções armadas do PRP-BR.

Para a sua infraestrutura clandestina aproveitava as suas ligações com sectores dos católicos progressistas.

Durante o PREC[editar | editar código-fonte]

Depois da revolução dos cravos passou a ter actividade pública. Publicava os jornais Revolução, dirigido por Isabel do Carmo, e Página Um.

A ideologia do Partido Revolucionário do Proletariado pode ser caracterizada como comunista de esquerda - corrente socialista revolucionária veementemente anti-parlamentarista e anti-marxista-leninista. Defendia a organização autónoma da população, em assembleias e comissões de trabalhadores e de moradores, como a forma mais legítima e autêntica da luta de classes[3]. Este tipo de organizações autónomas teve um papel social extraordinariamente ativo durante o Processo Revolucionário em Curso (PREC), responsável por uma onda maciça de greves e ocupações. Foi na convergência em assembleias populares de comissões de trabalhadores, moradores e os militares mais à esquerda do Movimento das Forças Armadas (MFA), que estas formas de organização mais se aproximaram da dualidade de poderes, efetivamente contestando e desafiando as estruturas do poder do Estado durante os governos provisórios[4].

O PRP porém, ao contrário de outras correntes socialistas libertárias como o anarco-sindicalismo ou o concelhismo que não consideram necessária a constituição de um partido político, defendia que a simples organização autónoma dos trabalhadores não era suficiente para a tomada do poder e a constituição da ditadura do proletariado. Como tal, defendia que a existência de um partido era imprescindível para a organização dos trabalhadores e militantes mais politicamente ativos, muito embora o PRP reconhecesse e aceitasse a desconfiança que a classe operária terá nos partidos políticos, e até criticando partidos leninistas que, segundo o PRP, acreditam no "milagre" dos trabalhadores aceitarem um partido único de vanguarda[5].

Seguindo a sua linha anti-parlamentarista, não se apresentou às eleições de 25 Abril de 1975 para a Assembleia Constituinte, tendo defendido a abstenção ou o voto nulo e participado na campanha com o slogan: "A arma é o voto do Povo".[6]

Exemplar do jornal "Revolução", publicado pelo PRP-BR

O partido exercia alguma influência em algumas empresas como a Lisnave (um dos baluartes da luta revolucionária dos trabalhadores), e no processo das operações do Serviço de Apoio Ambulatório Local (SAAL). Tinha influência também nos sectores militares revolucionários, nomeadamente junto do COPCON, muito devido à ligação que o PRP mantinha com Otelo Saraiva de Carvalho. Os seus contactos no COPCON serviram-lhe também para organizar um pequeno destacamento militar vinculado ao partido, que participou em acções de consciencialização cívico-revolucionária no distrito de Bragança durante o verão de 1975.

Durante 1974 e 1975, foi responsável pela organização dos Conselhos Revolucionários de Trabalhadores, Soldados e Marinheiros (CRTSM), uma das primeiras tentativas de união entre as organizações autónomas de trabalhadores e os militares do MFA, visando a articulação nacional das comissões de trabalhadores e a sua potencial preparação para a auto-defesa armada da revolução.[7] O PRP favorecia a decisão democrática no seio destes e criticava o PCP e os seus Comités da Defesa da Revolução, que dizia serem controlados por militantes do partido e não eram responsáveis ante assembleias de trabalhadores.[8]

Os CRTSM chegaram a ser alardeados por Christopher Reed, jornalista do The Guardian em visita a Portugal em 1975, como o potencial "nascimento de sovietes".[9] O próprio Otelo Saraiva de Carvalho considerava-os, juntamente com as comissões de moradores, a essência da revolução portuguesa, comparando-os também com os sovietes russos de 1917. No entanto, os CRTSM tinham um carácter político e teórico, desligados da realidade das principais lutas económicas do seu tempo, além das dificuldades que enfrentaram com a deficiente coordenação local e regional das comissões de trabalhadores, com a agudização da luta político-partidária entre a classe operária e a excessiva concentração dos Conselhos em Lisboa.[10]

Durante o Verão Quente de 1975, o PRP apoiou inicialmente o Documento Guia da Aliança Povo-MFA e o Documento do COPCON[11], dois documentos que defendem que o rumo da revolução portuguesa siga pelo caminho do socialismo revolucionário puramente alicerçado na democracia direta e popular[12][13], e não um regime representativo como aquele se encontrava em redação na Assembleia Constituinte.

No final de Agosto de 1975, o PRP integrou a Frente de Unidade Revolucionária junto com outros partidos de esquerda. Foi criada essencialmente para apoiar o V Governo Provisório de Vasco Gonçalves, após cuja queda serviu principalmente para a convocação de manifestações e a tomada de algumas posições conjuntas.[14]

Participou também na organização da Soldados Unidos Vencerão (SUV), uma organização de soldados revolucionários que se descrevia como "uma frente unitária anti-capitalista e anti-imperialista" contra aquilo que considerava ser a crescente deriva anti-democrática do MFA[15]. A organização será particularmente ativa nos últimos meses no PREC, numa altura em que a hierarquia militar e o MFA se encontravam em avançado estado de deterioração.

Em 1975 o PRP tentou criar uma Escola de Cultura Proletária alternativa ao ensino burguês. Para tal ocupou, em conjunto com a LUAR, uma moradia em Cacilhas, mas acabou por ser em Lisboa, num solar igualmente ocupado na Av. 5 de Outubro, que concretizou a Universidade Proletária Ernesto e Luis, assim designada em homenagem aos seus dois militantes operários mortos numa acção armada antes do 25 de Abril. Até 1977 aí organizou debates públicos, cursos livres e uma livraria de temáticas anti-capitalistas.

Em 10 de setembro, o PRP-BR, pela mão de Isabel do Carmo e Carlos Antunes, terá recebido 1000 espingardas G3 desviadas pelo Capitão Álvaro Fernandes do Depósito Geral de Material de Guerra de Beirolas, Loures, que eventualmente serviriam para armar os Conselhos Revolucionários.[16]

Em 23 de outubro de 1975, as Brigadas Revolucionárias anunciam o seu regresso à clandestinidade separando-se, pelo menos em termos oficiais, do PRP.[17]

Sobre os acontecimentos de 25 de novembro de 1975, o PRP recusa as acusações de alguns jornais de ter supostamente apoiado as movimentações dos pára-quedistas. Além disso, o partido diz que não apoia "golpes militares de esquerda", afirmando que "não é com conspirações armadas que os trabalhadores tomam o poder".[18]

Após o PREC[editar | editar código-fonte]

Com o fim do PREC, a atividade das organizações autónomas e forças de luta popular abrandou, e como consequência também a atividade política do PRP.

Aquando das eleições legislativas de 1976, o PRP procurou junto dos partidos que constituíram a FUR a criação de uma candidatura conjunta "num amplo movimento" alicerçado no Poder Popular e nos militares de esquerda saneados das forças armadas após o golpe de 25 de novembro. Os partidos recusaram, decidindo apresentar-se a eleições sozinhos, e o PRP decidiu não participar nas eleições, que denomina de "farsa burguesa", advogando a abstenção ou o voto nulo.[19]

Já nas eleições presidenciais de 1976, essa frente efetivou-se à volta da candidatura de Otelo Saraiva de Carvalho, que concorreu com um programa de democracia popular e direta, e atingiu um resultado de 16,4%.

Julgamento do "Caso PRP", 1980, fotografia de João Freire

Depois da campanha eleitoral de 1976, com o refluxo dos movimentos sociais e o fim do processo revolucionário, o Partido integrou a Organização Unitária de Trabalhadores (OUT) de onde mais tarde surgiu o Força de Unidade Popular (FUP), que apoiou Otelo Saraiva de Carvalho nas eleições presidenciais de 1980.

Uma parte dos dirigentes históricos do PRP não acompanhou a FUP e o PRP deixou de existir. Vários dos seus militantes foram vítimas de perseguição policial pelo vínculo entre as velhas BR e um novo grupo armado, as Forças Populares 25 de Abril (FP-25) .

Entre 1975 e 1979, o PRP desenvolveu actividade clandestina através das suas Brigadas Revolucionárias, que estiveram envolvidas em actividades de "recuperação de fundos" (através de assaltos a bancos e repartições da fazenda pública) e colocação de engenhos explosivos. Estas actividades deram origem ao chamado "Caso PRP", que terminou com a condenação de vários dos envolvidos, incluindo dos dirigentes Carlos Antunes, Pedro Goulart e Isabel do Carmo).

Foi nos finais de 1979 que um grupo de militantes do PRP e das BR constituiu as referidas FP-25, reivindicando em Novembro desse mesmo ano a execução de José Plácido, ex-militante da Marinha Grande, por delação, alegada corrupção e apropriação pessoal de fundos do partido.

Principais dirigentes históricos[editar | editar código-fonte]

Referências

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