Pontifícia Comissão para o Estado da Cidade do Vaticano

Pontifícia Comissão para o Estado da Cidade do Vaticano
Pontifícia Comissão para o Estado da Cidade do Vaticano ; Pontificia Commissione per lo Stato della Città del Vaticano
Tipo
Tipo	Unicameral
História
Precedida por	Fernando Vérgez Alzaga. L.C.
Liderança
Presidente	Raffaella Petrini , FSE
Assentos	11
Local de reunião
	Cidade do Vaticano
Website
	http://www.vaticanstate.va/
Notas de rodapé
	Política do Vaticano

A Pontifícia Comissão para o Estado da Cidade do Vaticano (italiano: Pontificia Commissione per lo Stato della Città del Vaticano) é o órgão legislativo da Cidade do Vaticano. É constituída por cardeais nomeados para cinco anos pelo Papa.^[1]

Leis e regulamentos propostos pela comissão deverão ser apresentados ao Papa através da Secretaria de Estado da Santa Sé antes de ser tornada pública e aprovada. As leis, regulamentos e instruções promulgadas pela comissão são publicados na Acta Apostolicae Sedis.^[2]

A Comissão é dirigida por um presidente, atualmente pela irmã Raffaella Petrini , FSE da Itália. Além da sua função legislativa, o presidente é delegado como autoridade executiva para o estado do Papa.

Membros

Referências

↑ Papa João Paulo II (26 de Novembro de 2000). «Lei Fundamental do Estado da Cidade do Vaticano» (PDF). Vaticano. Consultado em 21 de março de 2008. Arquivado do original (PDF) em 26 de fevereiro de 2008
↑ «Organismos Executivos e Legislativos». Vaticano. Consultado em 21 de março de 2008. Arquivado do original em 23 de fevereiro de 2012
↑ «Nomina di Membro della Pontificia Commissione per lo Stato della Città del Vaticano» (em italiano). Sala de Imprensa da Santa Sé, Rinunce e nomine, 04.11.2021
↑ «Nomina di Membro della Pontificia Commissione per lo Stato della Città del Vaticano» (em italiano). Sala de Imprensa da Santa Sé, Rinunce e nomine, 11.04.2024

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[fundamental-1] Papa João Paulo II (26 de Novembro de 2000). «Lei Fundamental do Estado da Cidade do Vaticano» (PDF). Vaticano. Consultado em 21 de março de 2008. Arquivado do original (PDF) em 26 de fevereiro de 2008

[bodies-2] «Organismos Executivos e Legislativos». Vaticano. Consultado em 21 de março de 2008. Arquivado do original em 23 de fevereiro de 2012

[3] «Nomina di Membro della Pontificia Commissione per lo Stato della Città del Vaticano» (em italiano). Sala de Imprensa da Santa Sé, Rinunce e nomine, 04.11.2021

[4] «Nomina di Membro della Pontificia Commissione per lo Stato della Città del Vaticano» (em italiano). Sala de Imprensa da Santa Sé, Rinunce e nomine, 11.04.2024

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v d e Cúria Romana
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