Lista de prefeitos de Pelotas
Prefeito de Pelotas | |
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Duração | Quatro anos com direito a uma reeleição |
Primeiro titular | Gervásio Alves Pereira |
Sucessão | Através de sufrágio universal direto |
Vice | Idemar Barz |
Salário | R$ 21.739,75 (Out/2022)[1] |
Website | https://www.pelotas.com.br/ |
Esta é a lista de prefeitos e vice-prefeitos de Pelotas, município brasileiro situado no estado do Rio Grande do Sul. Compreende todas as pessoas que tomaram posse definitiva da chefia do executivo municipal em Pelotas e exerceram o cargo como prefeitos titulares, além de prefeitos eleitos cuja posse foi em algum momento prevista pela legislação vigente. Prefeitos em exercício que substituíram temporariamente o titular não são considerados para a numeração, mas estão citados em notas, quando aplicável.
Durante o século XIX, a Câmara Municipal era detentora a um só tempo dos poderes executivo e legislativo; o vereador mais votado tornava-se automaticamente presidente da Câmara, cabendo a ele chefiar os dois poderes. Já na Primeira República Brasileira, o município passou a ser dirigido por intendentes nomeados pelo presidente do estado. Somente após a Constituição de 1934 é que foi criada a figura do prefeito[2].
A eleição direta para prefeito foi instituída com a constituição estadual gaúcha de 1935, promulgada com base na carta magna federal de 1934, culminando na realização do primeiro pleito municipal direto para prefeito após a criação da justiça eleitoral[3][4]. No entanto, com o advento do estado novo varguista dois anos depois, o chefe do executivo local voltaria a ser indicado pelos interventores estaduais[5]. Novas eleições diretas para prefeito só tornariam a ser realizadas em 1947[6]. Desde então, todos os prefeitos da cidade foram eleitos diretamente pela população, mesmo durante a ditadura militar brasileira, já que a cidade ficou de fora das restrições impostas pelo Ato Institucional Número Três.
Hoje, a administração municipal se dá pelos poderes Executivo e Legislativo. O primeiro é representado pelo prefeito e seu gabinete de secretários, em conformidade ao modelo proposto pela Constituição de 1988.[7] Pelotas teve 15 presidentes da Câmara Municipal durante o período monárquico e 37 intendentes/prefeitos definitivos desde 1889. Atualmente, Paula Mascarenhas ocupa o cargo em seu segundo mandato consecutivo (2017–2021, 2021–).
Governantes do período imperial (1832 — 1889)
[editar | editar código-fonte]N.º | Presidente da Câmara Municipal | Imagem | Início do mandato | Fim do mandato | Ref. |
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1 | Manuel Alves Morais | 3 de maio de 1832 | 16 de março de 1833 | [8] | |
2 | Alexandre Vieira da Cunha | 16 de março de 1833 | 3 de fevereiro de 1836 | [8] | |
— | Não teve | 4 de fevereiro de 1836 | 15 de abril de 1844 | [nota 1] | |
— | Alexandre Vieira da Cunha | 15 de abril de 1844 | 16 de março de 1845 | [8][nota 2] | |
3 | João Jacinto de Mendonça | 16 de março de 1845 | 16 de março de 1849 | [8] | |
4 | Joaquim José Afonso Alves | 16 de março de 1849 | 16 de março de 1853 | [8] | |
5 | Amaro José d'Ávila da Silveira | 16 de março de 1853 | 16 de março de 1857 | [8] | |
6 | Serafim José Rodrigues de Araújo | 16 de março de 1857 | 16 de março de 1861 | [8] | |
7 | Antônio Raimundo de Assumpção | 16 de março de 1861 | 16 de março de 1865 | [8] | |
8 | Joaquim Vieira da Cunha | 16 de março de 1865 | 16 de março de 1869 | [8] | |
9 | João Chaves Campelo | 16 de março de 1869 | 16 de março de 1873 | [8] | |
10 | João Teodósio Gonçalves | 16 de março de 1873 | 9 de novembro de 1878 | [8][nota 3] | |
11 | Leopoldo Antunes Maciel | 9 de novembro de 1878 | 16 de março de 1881 | [8] | |
12 | Antônio Francisco dos Santos Abreu | 16 de março de 1881 | 16 de março de 1883 | [8] | |
13 | Aníbal Antunes Maciel | 16 de março de 1883 | 1883 | [8] | |
14 | Bernardo José de Souza | 1883 | 16 de março de 1887 | [8] | |
15 | Artur Antunes Maciel | 16 de março de 1887 | 15 de novembro de 1889 | [8] |
Governantes do período republicano (1889–presente)
[editar | editar código-fonte]Nº | Prefeito | Imagem | Partido | Eleição | Início do mandato | Fim do mandato | Ref. | |
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— | Francisco Nunes de Souza | PRR | — | 25 de novembro de 1889 | 22 de julho de 1890 | [9][nota 4] | ||
— | António Soares da Silva | 23 de julho de 1890 | 16 de setembro de 1891 | [nota 4] | ||||
1 | Gervásio Alves Pereira | 16 de setembro de 1891 | 1893 | [9] | ||||
2 | Antero Vitoriano Leivas | 1893 | setembro de 1900 | [9][nota 5] | ||||
3 | Francisco Moreira | setembro de 1900 | agosto de 1902 | [9] | ||||
4 | José Barbosa Gonçalves | agosto de 1902 | 1904 | [nota 5] | ||||
5 | Cipriano Correia Barcelos | 1904 | setembro de 1908 | [9][nota 5] | ||||
6 | José Barbosa Gonçalves | 1908 | 9 de fevereiro de 1912 | [9] | ||||
7 | Cipriano Correia Barcelos | 1912 | 1920 | [9] | ||||
8 | Pedro Luís Osório | 1920 | 1924 | [9] | ||||
9 | Augusto Simões Lopes | 1924 | 1928 | [9] | ||||
10 | João Py Crespo | 1928 | 1932 | [9] | ||||
11 | Augusto Simões Lopes | PRL | 1932 | 1933 | [9] | |||
12 | Joaquim Augusto de Assumpção Júnior | 1933 | 1934 | [9] | ||||
13 | Sílvio Barbedo | 1934 | 1936 | [10][nota 6] | ||||
1935 | 1936 | 1938 | ||||||
14 | José Júlio Barros | — | — | 1938 | 1944 | [10] | ||
15 | Sílvio da Cunha Echenique | 1944 | 1945 | [10] | ||||
16 | Sérgio Abreu da Silveira | 1945 | 1946 | [10] | ||||
17 | Procópio Duval Gomes Freitas | PSD | 1946 | 1948 | [10] | |||
18 | Joaquim Duval | 1947 | 1948 | 1952 | [10] | |||
19 | Mário Meneghetti | PTB | 1951 | 1952 | 1956 | [10] | ||
20 | Adolfo Antônio Fetter | PSD | 1955 | 1956 | 1960 | [10] | ||
21 | João Carlos Gastal | PTB | 1959 | 1960 | 1964 | [10] | ||
22 | Edmar Fetter | PSD | 1963 | 1964 | 1969 | [10] | ||
ARENA | ||||||||
23 | Francisco Lousada Alves da Fonseca | 1968 | 1969 | 1973 | [10] | |||
24 | Ary Alcântara | 1972 | 1973 | 1977 | [11] | |||
25 | Irajá Rodrigues | MDB | 1976 | 1977 | 1982 | [12] | ||
26 | Pedro Machado Filho | PMDB | 1982 | 1983 | ||||
27 | Bernardo de Souza | 1982 | 1983 | 1987 | [13] | |||
28 | José Maria Carvalho da Silva | 1987 | 1 de janeiro de 1989 | [10] | ||||
29 | José Anselmo Rodrigues | PDT | 1988 | 1 de janeiro de 1989 | 1 de janeiro de 1993 | [14] | ||
30 | Irajá Rodrigues | PMDB | 1992 | 1 de janeiro de 1993 | 1 de janeiro de 1997 | [15] | ||
31 | José Anselmo Rodrigues | PDT | 1996 | 1 de janeiro de 1997 | 21 de novembro de 1998 | |||
32 | Otelmo Demari Alves | 21 de novembro de 1998 | 1 de janeiro de 2001 | [nota 7] | ||||
33 | Fernando Marroni | PT | 2000 | 1 de janeiro de 2001 | 1 de janeiro de 2005 | |||
34 | Bernardo de Souza | PPS | 2004 | 1 de janeiro de 2005 | junho de 2006 | [17] | ||
35 | Fetter Júnior | PP | junho de 2006 | 1 de janeiro de 2009 | [18][nota 8] | |||
2008 | 1 de janeiro de 2009 | 1 de janeiro de 2013 | ||||||
36 | Eduardo Leite | PSDB | 2012 | 1 de janeiro de 2013 | 1 de janeiro de 2017 | [20] | ||
37 | Paula Mascarenhas | 2016 | 1 de janeiro de 2017 | 1 de janeiro de 2021 | ||||
2020 | 1 de janeiro de 2021 | atualmente |
Notas
- ↑ Ficou fechada por causa da Revolução Farroupilha.[8]
- ↑ Reempossado para mandato provisório.[8]
- ↑ Eleito e reeleito.[8]
- ↑ a b Presidente da Junta Governativa.[9]
- ↑ a b c Intendente eleito.[9]
- ↑ Como interventor entre 1934 e 1936 e como prefeito eleito entre 1936 e 1938.
- ↑ Vice-prefeito eleito no cargo de prefeito.[16]
- ↑ Assumiu a vaga de prefeito após afastamento do titular em 2006. Foi reeleito em 2008.[19]
Referências
- ↑ «Consulta de Salários». Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Pelotas. Consultado em 24 de novembro de 2022
- ↑ Devantier 2017, pp. 9–10
- ↑ BRASIL (16 de julho de 1934). «Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934». Consultado em 3 de novembro de 2022
- ↑ Constituições Sul-Riograndenses 1843-1947: Edição comemorativa do 16º aniversário de promulgação da Constituição do Estado. Porto Alegre: Imprensa Oficial da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. 1963
- ↑ BRASIL (10 de novembro de 1937). «Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1937». Consultado em 23 de novembro de 2022
- ↑ «Constituição Estadual de 1947 - Edição comemorativa do 16º aniversário da promulgação da Constituição do Estado». Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. 1963. Consultado em 13 de novembro de 2022
- ↑ Guia de Direitos. «Governo Municipal». Consultado em 31 de julho de 2012. Arquivado do original em 10 de outubro de 2011
- ↑ a b c d e f g h i j k l m n o p q r s Devantier 2017, pp. 44–45
- ↑ a b c d e f g h i j k l m n o p Devantier 2017, pp. 168–169
- ↑ a b c d e f g h i j k l Devantier 2017, p. 223
- ↑ «Eleições Municipais de 1972». TRE-RS. Consultado em 15 de abril de 2020
- ↑ «Eleições Municipais de 1976». TRE-RS. Consultado em 15 de abril de 2020
- ↑ «Eleições Municipais de 1982». TRE-RS. Consultado em 15 de abril de 2020
- ↑ «Eleições Municipais de 1988». TRE-RS. Consultado em 15 de abril de 2020
- ↑ «Eleições Municipais de 1992». TRE-RS. Consultado em 15 de abril de 2020
- ↑ Guerreiro, Vinícius (4 de setembro de 2018). «Ex-vice-prefeito Otelmo Demari Alves faleceu nesta sexta». Diário Popular. Consultado em 7 de setembro de 2022. Arquivado do original em 8 de setembro de 2022
- ↑ «Eleições 2004». TSE. Consultado em 29 de abril de 2020
- ↑ «Eleições 2008». TSE. Consultado em 25 de maio de 2020
- ↑ Ilha, Flávio (26 de outubro de 2008). «Em disputa acirrada, Fetter Júnior supera Marroni em Pelotas». UOL. Consultado em 21 de novembro de 2022
- ↑ «Eleições 2012». TSE. Consultado em 25 de maio de 2020
Bibliografia
[editar | editar código-fonte]- Devantier, Vanessa (2017). Dicionário da História de Pelotas (PDF). Pelotas: Editora UFPel. ISBN 978-85-517-0016-7